Os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Ricardo Porto recepcionaram, no gabinete da Presidência do TJ, o presidente da Corte de Borno State – Nigéria – Kashim Zannah, que veio conhecer o Processo Judicial Eletrônico (PJE), implantado no Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele verificou o sistema utilizado na comarca de Bayeux, apresentado pelo juiz Euler de Moura Jansen. O magistrado nigeriano veio por indicação do diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, professor Cláudio Lucena. O juiz faz parte de um comitê que vai estudar a implementação do...

O Pleno do Tribunal de Justiça reúne-se, nesta quarta-feira (11), para realizar a primeira sessão ordinária do ano. Foram relacionados 57 processos na pauta judiciária, entre os quais, 14 Mandados de Segurança, 09 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), duas Notícias Crime, uma Ação Penal e outros processos que tratam de Queixa Crime, Inquérito, Incidente de Inconstitucionalidade, Embargos, Agravos Internos, Revisão Criminal e Ação Rescisória. Consta na pauta administrativa três agravos internos em autos de precatórios e um processo com pedidos de remoção de magistrados. A sessão, que...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente, por falta de provas, o pedido feito por Antônio Pedro, que pretendia ter a gratificação de produtividade dos agentes fiscais implantadas em seu contra-cheque. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (10), com a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o relator da Apelação Cível e Remessa Oficial nº 200.2010.045785-8/001, apesar de não haver um contracheque juntado aos autos, é inquestionável que o servidor é lotado na Secretaria de Receita do Estado, já que o Estado não...

Na última segunda-feira (9), o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos assumiu a Vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O magistrado vai permanecer à frente do cargo até o dia 15 de fevereiro. Ele substitui o desembargador José Di Lorenzo Serpa, que assumiu a Presidência em virtude das férias do desembargador-presidente Manoel Soares Monteiro. O magistrado foi escolhido membro substituto na categoria de desembargador para atuar junto à Corte Eleitoral paraibana, no dia 10 de março de 2010, seguindo o critério de antiguidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça...