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Notícias

Data de publicação: 24/05/2013 - 19h59

Pleno do TJPB afasta juiz de suas funções judicantes até o julgamento final de processos administrativos disciplinares

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou, por unanimidade, o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima de suas funções judicantes no 2º Juizado Especial Misto Distrital de Mangabeira, na comarca da Capital. O afastamento ocorreu, na sexta-feira (24), após o colegiado receber cinco procedimentos administrativos interposto pela Corregedoria-Geral de Justiça contra supostas fraudes praticadas pelo magistrado em processos judiciais. Antes do desembargador-corregedor Márcio Murilo da Cunha Ramos, relator dos procedimentos administrativos, discorrer sobre o relatório e voto, o...
Data de publicação: 24/05/2013 - 19h38

Ouvidor visita unidades do litoral sul e projeta melhorias com a instalação da comarca do Conde

Mais três comarcas do Estado receberam a visita do Ouvidor de Justiça do Poder Judiciário estadual, desembargador Frederico Coutinho, na manhã desta quinta-feira (23). O acúmulo de processos, carência de novos juízes e a falta de servidores para atender a demanda processual foram as principais reclamações de magistrados e servidores das comarcas de Alhandra, Caaporã e Pedras de Fogo. O desembargador Fred Coutinho ouviu atentamente os relatos e reiterou a disposição da Ouvidoria para intermediar as providências junto aos setores administrativos do Tribunal de Justiça. Lembrou o...
Data de publicação: 24/05/2013 - 16h24

Programa 'Justiça Cidadã' deste sábado destaca melhorias nas cadeias públicas e prisões do Estado

Melhorias das condições físicas nos presídios e cadeias públicas do Estado da Paraíba foram debatidas entre o Poder Judiciário e o governo estadual esta semana. Detalhes sobre o assunto estão no programa Justiça Cidadã deste sábado (25), na entrevista concedida pelo juiz-corregedor auxiliar Rodrigo Marques. O programa vai ao ar na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. A recente regularização do casamento entre homossexuais também é tema tratado no programa, no quadro Justiça Responde, onde os ouvintes tiram dúvidas sobre como proceder para firmar a união. O ouvinte vai saber o...
Data de publicação: 24/05/2013 - 15h32

Núcleo de Conciliação do TJPB promove mutirões de conciliação envolvendo TIM e Seguro Dpvat

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vai realizar no período de 27 a 29 de maio um mutirão de conciliação, com um total de 120 processos que envolvem a operadora de telefonia celular TIM. No mês seguinte, de 17 a 21 de junho, serão postos em análise 2.800, em média, feitos relacionados ao seguro Dpvat, para tentativa de acordos. O primeiro evento ocorrerá no hall do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em João Pessoa, das 12h às 19h. Já o mutirão Dpvat será realizado das 8h às 12h e das 14h às 18h, no...
Data de publicação: 24/05/2013 - 14h43 Tags: DITEC

Servidores da Ditec participam de curso de capacitação em Formação de Gestores de Processos

Desde o dia 20, servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estão participando de um curso de capacitação em Formação de Gestores de Processos. As aulas ocorrerão até a próxima quarta-feira (29), no laboratório de informática da Ditec, no 3ª andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual. O curso de capacitação que tem como público-alvo os próprios servidores da Ditec foi dividido em dois módulos. O primeiro tema com a Formação de Gestores de Processos, está sendo ministrado pelo professor Carlos Bassi. O segundo treinamento...
Data de publicação: 24/05/2013 - 14h27

Alunos de curso de pós-graduação promovido pela Esma e UEPB estão dispensados do expediente da tarde desta sexta

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, informou que os alunos matriculados nos cursos de pós-graduação de Planejamento e Gestão Pública e Prática Judiciária foram dispensados do expediente forense da tarde desta sexta-feira (24). O requerimento do diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Vieira, foi deferido pela Presidência do TJPB e beneficiam os estudantes de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras e Patos. As pós-graduações são providas devido a um convênio entre a Esma e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Com 360...
Data de publicação: 24/05/2013 - 14h16

Desembargador mantém liminar que suspende penalidades impostas à empresa de transporte coletivo

O desembargador José Ricardo Porto manteve nesta sexta-feira (24) liminar proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, que suspendeu a aplicação das penalidades impostas pela Lei nº 9.669/2012, em relação a Expresso Guanabara S/A. Com a manutenção da decisão de primeira instância, a referida empresa não pode ser autuada pelo PROCON estadual com base nas sanções impostas naquela norma, caso descumpra as regras ali dispostas. A legislação em debate, ao regulamentar a meia entrada para estudantes na utilização de transporte público coletivo no...
Data de publicação: 23/05/2013 - 21h55

Justiça nega Habeas Corpus a acusados de crimes de formação de quadrilha e estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira(23), negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrados em favor de Elzyo Jardel Xavier Pires, Alexandre Souza de Freitas, Marcos Vinícius Fraga Soares e Joreste Gomes de Almeida Neto e Allan de Souza Lucena, este último paraibano da cidade de Bayeux. Eles são acusados por crimes de formação de quadrilha ou bando, lavagem de dinheiro e estelionato. O relator dos processos foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, os cinco elementos foram presos no...
Data de publicação: 23/05/2013 - 21h27

“Conhecendo o Judiciário” será lançado oficialmente no dia 14 de junho em Campina Grande

O “Conhecendo o Judiciário” terá o lançamento oficial no dia 14 de junho, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. Será um lançamento simples e informal, “porque essa é a ideia do projeto”, segundo explicou o desembargador Leandro dos Santos, autor da iniciativa. Com essa perspectiva, um “bate papo democrático” com os alunos presentes vai marcar o evento. Realizado de forma experimental durante três meses, o projeto reuniu subsídios para ser executado da maneira que permita maior proximidade com a sociedade. De acordo com o desembargador Leandro dos...
Data de publicação: 23/05/2013 - 20h35

Sociedade civil organizada levará biblioteca ao presídio padrão de Catolé do Rocha

O conhecimento será levado aos apenados do presídio padrão Manoel Gomes, da cidade de Catolé do Rocha, como forma de promover a ressocialização dos presos através da leitura. Essa é a ideia principal de um projeto que sairá do papel a partir da instalação de uma biblioteca dentro do presídio padrão, previsto para ocorrer na tarde desta sábado (25), durante evento festivo no Município. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Poder Judiciário da Paraíba, através da comarca local, o Ministério Público, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, o Rotary Club e a sociedade...
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