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Notícias

Data de publicação: 20/01/2022 - 12h44 Tags: Corregedoria, Diversidade

CGJ e Secretaria da Mulher e da Diversidade dialogam sobre processo de retificação das certidões de pessoas transgênero

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ouviu pleitos da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, voltados a facilitar o processo de retificação das certidões de nascimento e de casamento de pessoas transgênero, nos termos do Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça. O normativo dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). De acordo com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o principal...
Data de publicação: 20/01/2022 - 12h29 Tags: Presidente, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB vão escolher novos presidentes para 2022

Tribunal de Justiça da Paraíba Durante a primeira sessão ordinária de cada ano Judiciário, os desembargadores das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão escolher seus novos presidentes. A eleição do presidente de Câmara ocorre conforme o disposto no §4º do artigo 13 do Regimento Interno do TJPB e o pleito será realizado na próxima semana. De acordo com o §3º do mesmo artigo, o presidente de Câmara terá mandato de um ano, vedada a recondução, mesmo em caso de permuta ou remoção, até que todos os desembargadores, em sucessão por antiguidade decrescente, tenham exercido...
Data de publicação: 20/01/2022 - 10h53 Tags: CNJ, Audiência Pública, Portais

Audiência Pública do CNJ vai debater diretrizes para padronizar portais dos tribunais e facilitar acesso do público

Sede do CNJ / Foto Gil Ferreira O Comitê de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover na próxima terça-feira (25), às 14h30, uma audiência pública, com o objetivo de debater diretrizes para facilitação de acesso e padronização aos portais dos tribunais. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. De acordo com a conselheira e presidente da comissão do Conselho, Tânia Regina Silva Reckziegel, “o foco dos debates tem como prioridade a facilitação do acesso pelo público externo, sem desrespeitar a autonomia e singularidade dos tribunais”. O CNJ considera...
Data de publicação: 20/01/2022 - 10h24 Comarca: Conde Tags: Conde, Lei Municipal

Desembargador Oswaldo Filho suspende decisão sobre lei municipal de Conde

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Em decisão monocrática, o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho suspendeu a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conde que, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pela Associação do Povo Indígena Tabajara da Paraíba e Associação dos Moradores de Gurugi II, deferiu a tutela de urgência, a fim de suspender os efeitos da Lei Municipal nº 1.110/2021. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0800328-34.2022.8.15.0000. No Agravo, o município alega que não haveria nos autos o pedido de suspensão...
Data de publicação: 19/01/2022 - 17h50 Comarca: João Pessoa Tags: Precatório, 2021

Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de 306 milhões de reais de precatórios em 2021

Foto do desembargador Saulo Benevides
Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de R$ 306 milhões (306.839.832,55 milhões de reais) de precatórios em 2021. Esse montante coloca o judiciário paraibano entre os tribunais com maiores índices na liberação de precatórios no ano passado e demonstra o acerto do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em priorizar a questão. “Uma das metas da gestão foi acelerar os pagamentos de precatórios e para nossa satisfação estamos colhendo excelentes resultados nos investimentos que fizemos no setor para dinamizar os...
Data de publicação: 19/01/2022 - 15h21 Tags: concurso, Juiz Leigo

Planejamento e cronograma para concurso de juiz leigo do TJPB serão apresentados este mês

Comissão de concurso para juiz Leigo
Comissão de concurso para Juiz Leigo finalizam detalhes Integrantes da Comissão Especial do Concurso para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (19), com representantes da empresa vencedora da licitação responsável por organizar o certame – Instituto Acesso, do Rio de Janeiro. Na oportunidade, foram abordados vários assuntos, dentre eles as plataformas de pagamento da taxa de inscrição e minuta do planejamento e cronograma do concurso, que será apresentado no próximo dia 31. O encontro de trabalho foi coordenado pela...
Data de publicação: 19/01/2022 - 14h41

Descontos indevidos: Quarta Câmara mantém condenação de banco em dano moral

"O desconto indevido na conta, decorrente de parcela de empréstimo não contratado, configura dano moral indenizável, que nesse caso ocorre de forma presumida (in re ipsa), prescindindo assim de prova objetiva, mormente por se tratar de conta na qual é efetivado o depósito dos proventos de aposentadoria". Assim entendeu a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento à Apelação Cível nº 0800080-78.2021.815.0881, interposta pelo Banco Panamericano S/A. Na Vara Única da Comarca de São Bento, o banco foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos...
Data de publicação: 19/01/2022 - 13h16 Tags: Reescolha, Serventia

Ato Normativo do TJPB redesigna audiências de reescolha do Concurso das Serventias Extrajudiciais

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Ato Conjunto nº 02/2002, assinado pelos desembargadores que compõem a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do TJPB), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-presidente) e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-geral de Justiça) redesignou as audiências de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. A reescolha, anteriormente, estava prevista no item IX, do Ato Normativo Conjunto nº 04/2021. A...
Data de publicação: 19/01/2022 - 12h28 Tags: concurso, Colação de grau, Antecipação negada

Negado pedido de liminar para antecipar colação de grau de estudante aprovado em concurso

O Desembargador Leandro dos Santos negou pedido de liminar pleiteado por um estudante objetivando a colação de grau antecipada no curso de medicina, tendo em vista a sua aprovação em concurso público. O pleito foi negado pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Campina Grande, tendo a parte autora questionado a decisão por meio do Agravo de Instrumento nº 0800256-47.2022.8.15.0000. O Agravante alega que é estudante do sexto ano do curso de medicina e foi aprovado em dois concursos públicos, quais sejam, da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova para o cargo de Médico Saúde da Família e da Prefeitura...
Data de publicação: 19/01/2022 - 10h12 Tags: ESMA, Cursos 2022

Esma divulga o calendário anual dos cursos programados para 2022

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, no portal da instituição de ensino, o calendário anual de cursos programados para este ano. Conforme o anúncio, serão ofertadas 52 formações que ocorrerão no período de fevereiro a novembro. Os cursos são destinados aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Com a divulgação do calendário anual, iniciativa implantada na gestão do Desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, a instituição possibilita que magistrados e servidores possam se programar com antecedência para participarem...
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