Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 14/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Equipe do mutirão carcerário faz inspeção no presídio do Róger

A equipe que está à frente do mutirão carcerário visitou, na tarde desta terça-feira (14), o presídio do Róger, em João Pessoa. Tudo o que foi verificado, na inspeção, irá constar do relatório do mutirão que será entregue ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça. Foi o que informou, ao final da visita, o juiz do CNJ, Douglas Melo Martins. Acompanharam, ainda, a inspeção o juiz Nicolau Lupianhes Neto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o juiz titular da Vara da Execução Penal de João Pessoa, Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Fábio Leandro. A equipe do mutirão...
Data de publicação: 14/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Denúncias de tortura levam o mutirão carcerário em JP a fazer a primeira inspeção no Presídio do Róger

O Presídio do Róger, em João Pessoa, será inspecionado, no início da tarde desta terça-feira (14), pela equipe que está desenvolvendo os trabalhos do mutirão carcerário na Paraíba. Participam da inspeção o juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Melo Martins, o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Carlos Beltrão, e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Também foi convidado um membro da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB). Até o final desta semana, todos os presídios de João Pessoa serão inspecionados. Conforme o juiz...
Data de publicação: 14/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ da Paraíba toma medidas para cumprimento da meta 2 do CNJ

Até a próxima sexta-feira (17), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantos processos foram ajuizados no Estado até o dia 31 de dezembro de 2005. Essa medida também serve para todos os tribunais do país e o envio dos dados é para que o Conselho acompanhe o cumprimento da chamada meta 2, estabelecida no planejamento estratégico do Judiciário, que tem a previsão de identificar todos os processos distribuídos até o final de 2005. O juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino, disse que o levantamento dos processos...
Data de publicação: 13/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz do CNJ faz análise positiva da situação da Infância e da Juventude na Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão carcerário, que teve início no último dia 6, e possui duas frentes de trabalho. Uma, na Vara de Execução Penal (VEP), coordenada pelo juiz Douglas Melo; e a outra, na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, coordenada pelo juiz Nicolau Lupianhes Neto. Os magistrados são representantes do CNJ Assim como vem acontecendo na VEP, a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital também conta com o empenho de juízes e servidores do TJPB. A Lei de Organização Judiciária (Loje), no seu artigo...
Data de publicação: 13/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno decide instaurar procedimento disciplinar e afasta juiz da 4ª Vara Cível de CG por 90 dias

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (13), decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz titular da 4ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, Sérgio Rocha de Carvalho. Decidiu-se, ainda, por maioria de votos, afastar, provisoriamente, o magistrado de suas atividades pelo prazo de 90 dias, a contar da data da publicação do acórdão, podendo ser prorrogado por igual período. A pedido da defesa do magistrado, a sessão foi aberta ao público. Conforme a representação, o...
Data de publicação: 13/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Preso provisório consegue progressão virtual

Contemplado com a progressão virtual, Francisco João da Silva, preso provisoriamente há 11 meses por acusação de porte ilegal de arma, foi posto em liberdade mesmo antes de ser julgado e de qualquer condenação. A inovação partiu do juiz Bruno Azevedo, da 1ª Vara da Comarca de Guarabira (PB). Ele explica o benefício: “se condenado fosse, havendo a detração do período de encarceramento provisório, já teria tempo mais do que suficiente para pleitear a progressão de sua pena”. A pena para o crime é de dois a quatro anos de prisão. A lógica usada pelo juiz ao dar liberdade ao acusado sem sentença...
Data de publicação: 11/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral de Justiça adota medidas para desafogar VEPs no Estado

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, representante do Tribunal de Justiça da Paraíba na coordenação do mutirão carcerário no Estado, assinou dois provimentos que segundo o magistrado, vão reduzir, consideravelmente, o volume de processos penais em tramitação em todas as Varas das Execuções Penais (VEP). O Provimento n. 01/2009, que revoga o de número 13/97, trata sobre o controle e competência dos presos provisórios pelos Juízos de Execução Penal. Abraham Lincoln resolveu determinar “que todos os presos provisórios, obrigatoriamente, com as respectivas...
Data de publicação: 10/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe Arthur Cunha Lima que pede instalação da comarca de Jericó.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde dessa quinta-feira (9), em seu gabinete, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima, e o prefeito da cidade de Jericó, Rinaldo de Oliveira Sousa. O objetivo da visita foi solicitar ao presidente do TJ a instalação da comarca no município, já aprovada pela Assembleia Legislativa. O presidente Arthur Cunha Lima colocou-se à disposição do TJ para ajudar no que for necessário na instalação da comarca de Jericó, já que o município reúne todas as condições...
Data de publicação: 10/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão carcerário em destaque no programa Justiça Cidadã

O mutirão carcerário é um dos destaques deste sábado (11) do programa Justiça Cidadã, veiculado das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (1005.5). O programa traz entrevistas com os juízes Douglas Melo Martins, do CNJ, e Carlos Beltrão, titular da Vara da Execução Penal de João Pessoa. Também serão veiculadas, no programa, matérias produzidas pelos repórteres Fernando Patriota, Odonildo Dantas e Clélia Toscano. Os assuntos são: a campanha de prevenção do Dort, os cursos da Esma e o trabalho realizado pelo Telejudiciário, além das notícias que marcaram a semana no Poder Judiciário...
Subscrever Notícias