Em decisão liminar proferida na manhã desta quinta-feira (1º), o desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve decisão judicial proferida no município de Alhandra, que determinou o bloqueio de verbas do Estado para custear uma cirurgia cardíaca na paciente Valdete Melo da Silva, em hospital particular, devidamente equipado e qualificado, conforme havia julgado a Justiça, em primeira instância, quando da concessão de tutela antecipada e não cumprida pelo ente estatal. A liminar assegura o sequestro de R$ 68.620,76, que é o custo da cirurgia, a ser transferido...

Os juízes titulares da 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais, João Batista Vasconcelos e Eduardo de Carvalho, se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e solicitaram apoio logístico para a realização de um regime especial de conciliação. Foram convidados para o encontro os procuradores gerais do Estado e Município, respectivamente, Gilberto Carneiro da Gama e João Vandalberto de Carvalho, que reforçaram o interesse nessa ação. A reunião ocorreu no fim da tarde dessa terça-feira (28). Dessa forma, ficou acertado que a equipe dos...

Na manhã desta terça-feira (28), durante visita oficial à comarca de Campina Grande, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, apresentou, aos juízes do “Fórum Afonso Campos”, o esboço do prédio da nova unidade judiciária. O fórum será construído no Complexo Judiciário, ao lado do Depósito Judicial. A previsão é para que o processo licitatório e as obras iniciem ainda na atual gestão. Segundo o desembargador-presidente, o atual fórum, entregue em 1998 na gestão do desembargador Rapahel Carneiro Arnaud, não oferece mais condições para...

Na sessão ordinária desta terça-feira (28), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 17 apelações que tinham como objetivos reformar sentenças do Juízo da comarca de São Bento. Os envolvidos foram condenados por tráfico de drogas; associação para o tráfico; porte ilegal de munição e de arma de fogo; tráfico de armas; e formação de quadrilha. O relator das apelações foi o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Todos os 17 apelantes foram presos dentro da operação da Polícia Federal, denominada “Rede Marginal”. A operação da Superintendência da Polícia Federal no estado da...