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Notícias

Data de publicação: 27/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário realiza 185 atendimentos eleitorais em quatro dias

em apenas quatro dias de funcionamento, o Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba respondeu 185 dúvidas de eleitores do Estado. O maior índice de questionamento foi com relação aos locais de votação: 72%. O serviço está sendo oferecido desde quinta-feira (23), e é fruto do convênio nº 032010, aditivo 032010, firmado entre o TJPB e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Essa é a 8ª eleição que o Telejudiciário colabora com o atendimento disponibilizado por meio do telefone (83) 3621-1581. O serviço está disponível todos os dias da semana, até o próximo domingo (3), dia das...
Data de publicação: 27/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Violação a direitos humanos e “Caso Manoel Matos” serão tratados no Quintas Legais da Esma

Nesta quinta-feira (30), o Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura traz para seu ciclo de palestras o juiz da 1.ª Vara Federal da Paraíba e professor de Direitos Humanos do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP), Bianor Arruda Bezerra Neto. Ele vai falar sobre “A Federalização dos Crimes Praticados com Grave Violação a Direitos Humanos.” A aula tem início às 18h30, no auditório da Escola, localizada no Bairro Altiplano, em João Pessoa. O Quintas Legais é coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Segundo Bianor Arruda Bezerra Neto, sua...
Data de publicação: 27/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB recebe doação de terreno da Prefeitura de Ingá

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, assinou, nesta segunda-feira (27), o Termo de doação de terreno, feito ao TJPB pela Prefeitura da comarca de Ingá. O terreno será destinado à construção de habitação para magistrado daquela comarca. O Tribunal foi beneficiado com um terreno, cuja extensão é de 19 metros de largura, por 32 de comprimento, totalizando 608 metros quadrados. Na ocasião, o presidente afirmou que a construção de residências para juízes atende ao programa, que vem sendo implementado pelo Tribunal, de incentivo à...
Data de publicação: 24/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

I Movimento Dia da Criança Feliz será realizado em Ingá neste domingo

O Juizado da Infância e da Juventude e a Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança da comarca de Ingá, aliados ao Conselho Tutelar Municipal, realizarão, neste domingo (26), o I Movimento Dia da Criança Feliz. A ação busca, dentre outras coisas, iniciar a campanha “Eu tenho pai”, visando ao reconhecimento da paternidade de várias crianças, bem como, em comemoração ao próximo Dia das Crianças. A juíza Gabriella de Britto Lyra, titular do Juizado, e a promotora de justiça, Gardênia Almeida, estão à frente do evento. O Movimento, que contará com 500 crianças carentes (37 sem paternidade...
Data de publicação: 24/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados e promotores se reúnem e discutem políticas sobre infância e juventude

Os magistrados que integram o Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foejuv) da Paraíba estiveram reunidos, nesta sexta-feira (24), com alguns promotores do Estado, na sede do Ministério Público da Capital. Na ocasião, os juízes participantes levaram ao conhecimento do Órgão Ministerial as experiências vivenciadas com o Fórum, assim como discutiram as possibilidades de organização interna do órgão ministerial em torno da política da infância e juventude. De acordo com a presidente do Foejuv, magistrada Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, da 2ª Vara Mista de Sousa, esta articulação interna do...
Data de publicação: 24/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Literatura em prisões: uma nova autoria, uma nova história” é lançado em presídio de Guarabira

O projeto “Literatura em prisões: uma nova autoria, uma nova história” foi lançado na comarca de Guarabira, na tarde desta sexta-feira (24). A finalidade é reintegrar o preso à sociedade, por meio de atividades educativas e ocupacionais. Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá e Benevides, ambos em exercício na Presidência e Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, respectivamente, estiveram presentes na solenidade, que firmou a parceria entre os Ministérios da Educação e Cultura (MEC), da Justiça (MJ) e a Organização dos Estados Iberoamericanos (...
Data de publicação: 24/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto “Literatura em Prisões” será lançado na “Rádio Alternativa Esperança” em Guarabira

Será lançado de forma pioneira, na tarde desta sexta-feira (24), na comarca de Guarabira, o projeto “Literatura em Prisões: por uma nova autoria, uma nova história”, que faz parte do programa Educação nas Prisões, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), em parceria com o Ministério da Educação. As obras literárias serão lidas e ouvidas pelos detentos da Penitenciária João Bosco Carneiro e do Presídio Regional de Guarabira, dentro da programação diária da Rádio Alternativa Esperança. A Rádio foi criada em 2006 pelo juiz da Vara de Execuções...
Data de publicação: 24/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça ganha versão eletrônica a partir deste sábado (25)

A partir deste sábado (25), o Poder Judiciário do Estado da Paraíba será beneficiado com a certificação digital. Esta será efetivada por meio do Setor de Publicações da Coordenadoria de Comunicação Social, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa atende a Resolução nº 10, de 30 de agosto de 2010, que cria o Diário de Justiça Eletrônico como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais do TJ. De acordo com o chefe de publicações, Martinho Sampaio, além de melhor garantir a autenticidade das publicações, outra vantagem da certificação...
Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório do CNJ é revisto e despesas do TJPB são menores do que as divulgadas

“Uma justiça de qualidade não é uma justiça barata”. Com esta afirmação, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, justificou os altos gastos da Justiça brasileira, dizendo que a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional estão associadas a elevados investimentos nas áreas de Tecnologia e Recursos Humanos. Na Paraíba, a situação não é diferente. Segundo o relatório “Justiça em Números”, divulgado, recentemente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário paraibano teve despesas, em 2009, no valor de R$ 393.263.659...
Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 60 audiências concentradas foram realizadas na Capital em menos de um mês

Garantir a convivência familiar de todas as crianças e adolescentes. Esse é o objetivo das audiências concentradas que estão sendo realizadas há quase um mês, pela Vara da Infância e Juventude, nas casas de acolhimento de João Pessoa. Até o dia 22, foram realizadas 69 audiências na Capital, possibilitando o retorno de 18 crianças às suas famílias de origem. Além dessas, outras 12 foram encaminhadas para famílias substitutas para adoção e seis para famílias extensivas (avós ou tios). O juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba...
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