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Data de publicação: 17/08/2022 - 08h09 Comarca: Alagoinha Tags: homenagem a Carlos Beltrão, Alagoinha

Desembargador Carlos Beltrão é homenageado pela Câmara Municipal de Alagoinha

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Desembargador Carlos Beltrão O Desembargador Carlos Martins Beltrão foi homenageado pela Câmara Municipal de Alagoinha com a entrega da Medalha Honorífica “Dr. Geraldo Beltrão”. O magistrado é natural da cidade. A Sessão Solene aconteceu no auditório do CRAS. A homenagem, que na sexta-feira (12), é prestada às personalidades com relevantes serviços prestados à cidade. Na ocasião, houve, também, a entrega de Títulos de Cidadão Alagoinhense. O homenageado disse ter sido uma festa muito bonita, que estava lisonjeado com a honraria, destacando a relevância das pessoas que, também, foram...
Data de publicação: 16/08/2022 - 22h58 Tags: PATJs, Patos

Dez cidades do Sertão são beneficiadas com Postos Avançados de Atendimento Virtual da Justiça

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Cerca de 36 mil pessoas foram beneficiadas com a instalação de dez Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), vinculados à Comarca de Patos, inaugurados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em solenidade virtual, na tarde desta terça-feira (16). Foram contempladas as cidades de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Santa Gertrudes (distrito de Patos), Quixabá, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede e Vista Serrana. Os Postos Avançados do TJPB têm por objetivo ampliar e facilitar o...
Data de publicação: 16/08/2022 - 19h14 Comarca: Sousa Tags: Coordenadoria da Mulher, Agosto Lilás, Por uma Vida Livre de Violências, Sousa

TJPB participa da abertura do “Agosto Lilás: Por uma Vida Livre de Violências” em Sousa

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A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Silvestrini Rocha participou, nessa segunda-feira (15), da abertura da Campanha “Agosto Lilás: Por uma Vida Livre de Violências”, na cidade de Sousa. O evento, que ocorreu na sede do Procon Municipal, foi marcado pela realização do 1º Encontro da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Sousa. A iniciativa é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM e a Casa de acolhimento Provisório da Mulher, ambos de Sousa, com o apoio do TJPB,...
Data de publicação: 16/08/2022 - 18h50 Tags: Pleno, Sessão

Tribunal Pleno e 1ª Seção Cível realizam sessões ordinárias nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (17), o Pleno e a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões ordinárias. Estão inseridos nas pautas de julgamentos, 30 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, a Primeira Seção Especializada Cível vai apreciar oito processos, por videoconferência, entre Mandados de Segurança e Agravo Interno oposto à decisão preferida nos autos do Mandado de...
Data de publicação: 16/08/2022 - 16h04 Tags: Alunos da zona rural, Mulungu

Estado deve fornecer transporte escolar para alunos da zona rural de Mulungu

O Estado da Paraíba deve fornecer transporte escolar aos alunos residentes na zona rural de Mulungu, que não estão podendo frequentar as aulas da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Maria de França e Escola Estadual Augusto dos Anjos, ambas localizadas no Município de Mari. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao manter sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Mista de Sapé. A Defensoria Pública ajuizou Ação Civil Pública com a finalidade de regularizar os serviços de transporte escolar que teria deixado de ser oferecido aos estudantes matriculados na rede...
Data de publicação: 16/08/2022 - 10h00 Tags: Itatuba

Pleno do TJPB invalida dispositivos de lei de Itatuba sobre contratação de temporários

Dispositivos da Lei nº 358/2011, do Município de Itatuba, que dispõem sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público foram declarados inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809261-64.2020.815.0000. A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A ação foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, sob a alegação de que os dispositivos, por não cuidarem de situações emergenciais concretas e...
Data de publicação: 16/08/2022 - 09h48 Comarca: Campina Grande Tags: TCC, Entrega Protegida, Adoção

Atuação da Vara da Infância e Juventude de CG no Programa Acolher é tema de TCC

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Funciona há vários anos, no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Programa Acolher, baseado na Entrega Protegida, amparando mulheres que decidem entregar o filho para adoção, com o acompanhamento da Justiça, de forma legal. A iniciativa fortalece a preocupação do Judiciário com situações de abandono e entrega ilegal para adoção. Com base neste programa, integrantes da equipe Psicossocial Cível da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande participaram da defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da ex-estagiária e graduanda de Serviço Social Lyzandra Teixeira da Silva,...
Data de publicação: 16/08/2022 - 09h16 Comarca: Caaporã Tags: Jogos Nacionais da Magistratura, Caaporã, Daniere

Com três medalhas de ouro e duas de prata, juíza do TJPB é destaque nos IX Jogos Nacionais da Magistratura

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A juíza da Vara Única da Comarca de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, participou dos IX Jogos Nacionais da Magistratura, promovido Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), em Aracaju-SE. Ela foi um dos destaques no Tiro Esportivo, com cinco medalhas, sendo três de ouro e duas de prata. No evento que durou três dias, Daniere Ferreira representou a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Os Jogos terminaram nesse domingo (14), e a juíza subiu no pódio nas categorias Carabina Mira Aberta 25 metros (1°); Desafio do Popper (1º); IPSC (1°); Carabina Ar (2º) e Duelo 20 (2º). A magistrada...

TJPB lança Selo de 'Apoio ao Enfrentamento à Violência Contra a Mulher' e mobiliza comércio para aderir à causa

Evento no Shopping Tambiá lançou Selo em defesa da mulher O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou, na tarde dessa segunda-feira (15), na Praça de Eventos do Shopping Tambiá, Centro de João Pessoa, o Selo de “Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. A iniciativa é voltada para a conscientização e adesão dos estabelecimentos comerciais no combate a esse tipo de violência, bem como, marcou a participação da Justiça estadual na 21ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado, que...
Data de publicação: 15/08/2022 - 12h32 Tags: Atraso de voo

Primeira Câmara dá provimento a recurso para majorar indenização por atraso de voo

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar a indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em face das empresas Aerolíneas Argentinas Sociedade Anônima e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. O caso é oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. "A indenização fomentada nestes autos tem como base atraso de voo internacional, o que deu margem à permanência da autora/apelante no local de embarque (Buenos Aires/Argentina) por mais de 23 horas, sem assistência adequada, assim como a tardia chegada ao destino...
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