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Notícias

Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria do CNJ fará inspeção na Justiça Comum da Paraíba

Após realizar inspeções nos Tribunais dos Estados do Maranhão, Amazonas, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) virá à Paraíba, buscando uma abertura de novos meios de comunicação, a exemplo das audiências públicas, para verificar eventuais carências ou vícios, e também para que as boas práticas adotadas sejam melhor conhecidas. A inspeção ocorrerá na Justiça Comum de primeira e segunda instância, próximo dia 25. A inspeção, cuja instauração foi determinada por meio da Portaria nº 115/2009 do CNJ, incluirá, também, os cartórios...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral da Justiça recomenda e orienta magistrados no preenchimento de cadastros

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, observando os atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou cadastros eletrônicos acerca de diversas matérias, com o objetivo de formar um banco de dados sobre as atividades do Judiciário no País, encaminhou um relatório circunstanciado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba informando a situação de todas as unidades judiciárias do Estado, referente ao primeiro quadrimestre de 2009. O CNJ dispõe, hoje, dos seguintes cadastros: Cadastro Nacional de Adoção; de Improbidade Administrativa; de...
Data de publicação: 12/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça promove seminário sobre “Adoções necessárias”

O Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu, na tarde desta terça-feira (12), no auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, do Fórum Cível da Capital, o Seminário “Adoções Necessárias”, com o objetivo de mobilizar a sociedade e entidades governamentais na busca de famílias para adoção de crianças e adolescentes excluídos da preferência dos adotantes O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Secretaria de Recursos Humanos e das Coordenadorias da Infância e Juventude e de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, contou com o apoio...
Data de publicação: 12/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Três irmãos acusados de matar comerciante em Santa Rita têm HC negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão de julgamento realizada na manhã desta terça-feira (12), denegou pedido de habeas corpus aos irmãos Adelson Batista de Carvalho (“Del”), José Roberto Batista de Carvalho (“Cândido”) e José Batista de Carvalho Segundo (“Zito”). Os três são acusados de terem assassinado, a tiros, o comerciante Marinaldo Tavares da Silva e tentado contra a vida de seu irmão, Marinézio Tavares da Silva. Os crimes aconteceram na comarca de Santa Rita, no dia 8 de janeiro deste ano. Desta decisão cabe recurso. Segundo a defesa dos acusados, “inexistem...
Data de publicação: 12/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo de 1º Grau da comarca de Pocinhos que condenou Braz dos Santos a 14 anos e oito meses de reclusão, com base nos artigos 213 (estupro), 214 (atentado violento ao pudor) e 224 (presunção de violência) do Código Penal, por ter abusado sexualmente sua própria filha, portadora de alienação mental. Desta decisão cabe recurso. De acordo com o relatório, durante os primeiros dias do mês de março de 2005, Braz dos Santos forçou sua filha, à época com 25 anos, a praticar consigo conjunção carnal e sexo oral e anal. Após...
Data de publicação: 11/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário sobre adoção de crianças e adolescentes excluídos será lançado amanhã (12)

Inicia amanhã, a partir das 14h, no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, Fórum Cível da comarca da Capital, o Seminário “Adoções Necessárias”. O evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, busca mobilizar a sociedade e entidades governamentais na busca de famílias para adoção de crianças e adolescentes excluídos da preferência dos adotantes. Para mostrar sua preocupação com a importância do tema, o Tribunal mobilizou sua Secretaria de Recursos Humanos e as coordenadorias da Infância e Juventude e de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas...
Data de publicação: 11/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Resolução que dispõe sobre o plantão judiciário no primeiro grau

Em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que dispõe sobre o plantão judiciário no primeiro grau. O projeto foi elaborado observando os parâmetros mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige dos tribunais que sejam observadas regras indispensáveis a uma prestação jurisdicional ininterrupta e dotada de publicidade e transparência. Conforme o texto aprovado, consideram-se fora do expediente forense normal os dias em que não haja expediente (sábado, domingo e feriado,...
Data de publicação: 11/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ escolhe juíza da 6.ª Vara Cível para substituir membro da Corte

Com base na Resolução n. 13/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes do primeiro grau para substituir desembargadores, e levando em consideração o relatório circunstanciado apresentado pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por maioria absoluta de votos, o nome da juíza Maria das Graças Fernandes Duarte, da 6.ª Vara Cível da Capital, para substituir o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. A substituição é em decorrência das férias do desembargador Genésio Gomes, no período de 11 de maio a 18...
Data de publicação: 11/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de tribunais debatem em Araxá/MG melhorias para o Judiciário nacional

O 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil será realizado no município de Araxá, Minas Gerais, nos próximos dias 14, 15 e 16. O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, já confirmaram suas presenças no evento. O encontro servirá para discutir assuntos de interesse de todas as Cortes estaduais do País. Entre os temas que serão abordadosedil;a; atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a apresentação do Projeto Novos Rumos na Execução Penal. Ao...
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