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Notícias

Data de publicação: 22/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segundo período do Curso de Preparação à Magistratura da Esma começa no dia 2 de agosto

O Curso de Preparação à Magistratura (CPM) da Escola Superior “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” retomará suas atividades acadêmicas no próximo dia 2 de agosto. O curso, que tem por objetivo preparar profissionais do Direito para o exercício da magistratura, proporciona não só o aprofundamento do conteúdo teórico, mas, sobretudo, a prática da atividade judicante. Foram abertas 50 vagas, sendo 20 destinadas aos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo a coordenadora acadêmica da Esma, professora Fátima Pessoa, o sistema de ensino que a Escola adotou no CPM, a partir da...
Data de publicação: 22/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estado terá que pagar indenização de R$ 150 mil à família de policial civil morto em serviço

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, majorar para R$ 150 mil indenização devida pelo Estado da Paraíba à família de policial civil morto em serviço. A decisão foi tomada durante sessão do órgão fracionário na manhã desta quinta-feira (22). O relator da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2009.028089-8/001 foi o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, convocado para substituir o desembargador Manoel Soares Monteiro que se encontra afastado durante o período eleitoral. De acordo com os autos, no dia 25 de abril de 2008, o agente de investigação da...
Data de publicação: 21/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Funcionamento do Siscom é repassado para os novos servidores durante treinamento nesta quarta e quinta-feira

A segunda etapa do treinamento dos novos servidores do Poder Judiciário estadual foi iniciado na manhã desta quarta-feira (21), e vai ser focado no funcionamento do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom). O curso está sendo ministrado pelos técnicos Márcio da Silva Antunes, Petrônio Antônio Teixeira Marques e Hercília Maria de Sousa Pires. Os servidores estão sendo treinados nos modos de distribuição, cadastramento, consulta e movimentação processual, emissão de mandados, custas, relatórios gerenciais, solicitação de serviços e execuções penais. De acordo com o coordenador do...
Data de publicação: 21/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça propõe aumento de 8% aos servidores

Na tarde desta quarta-feira (21), os sindicatos representativos dos servidores do Judiciário estadual estiveram reunidos no Tribunal de Justiça da Paraíba com o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, os secretários de Planejamento e Finanças e de Recursos Humanos, respectivamente, Paulo Romero e Romero Cavalcanti, e o coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite. Na ocasião, foi apresentado aos presidentes das entidades sindicais o posicionamento do Tribunal com relação às negociações para o fim da greve, iniciada desde o dia 7 de junho. De acordo com o juiz-auxiliar da...
Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Banco do Brasil terá de incorporar auxílio-alimentação nos rendimentos de 14 aposentados

Os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado mantiveram, nesta terça-feira (20), por unanimidade, sentença que determinava a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) a incorporar, nos rendimentos de 14 aposentados, o auxílio da cesta-alimentação. A Apelação Cível nº 200.2009.021845-0/001 teve como relator o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Desta decisão cabe recurso. Com o entendimento, os membros do órgão fracionário negaram provimento ao recurso interposto pela Previ contra sentença do Juízo primeiro grau. De acordo com o...
Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto de Rádio Alternativa na comarca de Guarabira promove recuperação de presos e é modelo no País

Notícias, prestação de serviços e música de qualidade. Esta é a programação de uma rádio que visa muito mais do que audiência. Pioneira no Brasil, a “Alternativa Esperança” nasceu da necessidade de levar a uma população carcerária de, aproximadamente, 520 presos, mais do que uma palavra de conforto, uma oportunidade efetiva de concretizar a cidadania e a inclusão social. O projeto foi desenvolvido pelo juiz da Vara das Execuções Penais da comarca de Guarabira, Bruno César Azevedo Isidro. “Foi durante um evento religioso, quando assistia a uma palestra que tive um lampejo de que poderia...
Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma adia para dia 27 prova de seleção do Curso de Preparação à Magistratura e inscrições vão até 5ª

A coordenadora acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma), professora Fátima Pessoa, informou que foi adiado o teste de seleção para ingresso no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2010.2, para o próximo dia 27, às 19h. As provas serão aplicadas nas dependências da Esma, situada à Rua Abelardo A. G. Barreto, Altiplano, em João Pessoa. Já o prazo para as inscrições termina nesta quinta-feira (22). Segundo a coordenadora, os resultados serão divulgados no dia 28 de julho, a partir das 17h e as matrículas acontecerão nos dias 29 e 30, na Secretaria da Esma. Os inscritos...
Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Vendedor de carro tem pena mantida em 3,5 anos de reclusão pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal manteve a condenação de três anos e cinco meses de reclusão de Andras Kasar Costa Meira. Ele foi condenado pelo Juízo da 1ª Vara de Cabedelo por apropriação indébita, em continuidade delitiva. A sessão da Câmara aconteceu na manhã desta terça-feira (20) e teve a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, que modificou a sentença apenas no tocante a pena de multa, quando reduziu de 354, para 100 dias-multa, à base de 1/10 avos do salário mínimo vigente à época do fato. Desta decisão cabe recurso. Conforme os autos, Andras Kasar Costa Meira, no período de janeiro a...
Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pauta do Pleno traz Ação Penal contra prefeito e Ações Direta de Inconstitucionalidade

Uma Ação Penal e duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) estão presentes na pauta ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (21). A primeira tem como autor o Ministério Público estadual e réu o prefeito constitucional de Cacimba de Areia. Já as ADIn's são requeridas, respectivamente, pelo prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira de Sousa Soares, e pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba. Na última sessão, a Ação Penal nº 999.2007.000647-6/001 começou a ser apreciada, mas houve pedido de vista feito pelo desembargador Arnóbio Alves...
Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novos servidores do Poder Judiciário estadual recebem treinamento em práticas cartorárias cíveis nesta terça

No segundo dia de treinamento dos novos servidores do Poder Judiciário estadual, nesta terça-feira (20), o juiz titular da 2ª Vara Mista da comarca de Mamanguape, Max Nunes de Franca, ministrou curso sobre práticas cartorárias cíveis. Ele foi auxiliado pelas analistas Maria do Socorro Fernandes da Costa e Maria Edna Pessoa Cândido e pela técnica judiciária Ana Valéria da Fonseca, todas do Fórum Criminal da Capital. As atividades ocorreram na sala de treinamento da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), no 4º Andar do Anexo Administrativo. Durante a...
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