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Data de publicação: 08/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega habeas corpus a indiciado por suposto homicídio da esposa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (08), negou o pedido de habeas corpus em favor de Márcio Rogério Mendes da Silva, acusado pelo crime de homicídio qualificado contra sua esposa, Ana Luiza Mendes Leite, na comarca de Campina Grande. O relator do processo foi o presidente da Câmara Criminal, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Foram dois votos de denegação da ordem, contra um de concessão da mesma. Consta nos autos do processo que Márcio Rogério Mendes da Silva estava separado de sua mulher, mas ambos continuavam residindo na...
Data de publicação: 07/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ aprova elevação dos valores dos auxílios-alimentação e saúde dos servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (7), projeto de resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que fixa o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Judiciário em R$ 700,00 e o auxílio-saúde, em R$ 200,00. Os benefícios das verbas indenizatórias são assegurados pela Lei nº 8.908, de 30 de setembro de 2009, aprovada pela Assembleia Legislativa. O projeto atende às reivindicações dos sindicatos e associações de classe. De acordo com a lei, em seu artigo 30-J, “o servidor, inclusive ocupante em...
Data de publicação: 06/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Direitos fundamentais na visão do STF é o tema do próxima “Quintas Legais”

O projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), traz para sua próxima palestra o advogado e professor Geilson Salomão. O evento acontecerá nesta quinta-feira (8), a partir das 18h30. O tema abordado pelo palestrante será "Os direitos fundamentais do contribuinte na visão do STF". Na palestra, o advogado abordará os direitos fundamentais, sua evolução conceitual, doutrina e teorias modernas. Sempre com entrada franca e destinado aos alunos da Escola e operadores do Direito, o projeto é uma iniciativa da Esma, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 06/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara mantém proibição de realização de shows na Vale Show de Itaporanga

A casa de espetáculos Vale Show, localizada em Itaporanga, vai continuar sem poder promover shows, conforme liminar concedida pelo juízo de 1º grau, até o julgamento final da ação principal. Foi o que decidiu a Segunda Câmara Cível, por unanimidade, acompanhando o voto da relatora Maria das Neves do Egito, que desprovia o Agravo de Instrumento 021.2008.001801-9, na manhã desta terça-feira (6). Na Ação Civil Pública, o juiz Jailson Shizue Suassuna, da 2ª Vara da comarca de Itaporanga, na liminar, ordenou “a abstenção de se realizar espetáculos ou quaisquer outros eventos na casa de shows...
Data de publicação: 06/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pauta do Pleno do TJPB tem 42 processos entre administrativos e ordinários incluindo uma ação penal contra prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reúne-se nesta quarta-feira (07), em sessão ordinária, a partir das 9h, para julgar 17 feitos da pauta administrativa e suplementar e 25 processos da pauta ordinária. Nesta, constam mandados de segurança, embargos de declaração, agravos internos, ação rescisória e uma ação penal. Na pauta administrativa, o primeiro feito a ser analisado será o Projeto de Lei, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que propõe a criação da Secretaria de Gestão Estratégica, vinculada à Presidência do TJ. Já em relação à...
Data de publicação: 06/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de estupro e atentado violento ao pudor tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (06), decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, negar o pedido de habeas corpus para Carlos Antônio da Silva, acusado de manter relações sexuais com a enteada de 13 anos, na comarca de Queimadas. O relator do processo foi o presidente da Câmara Criminal, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com o relatório, trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Carlos Antônio da Silva, que teve prisão preventiva decretada, acusado, em...
Data de publicação: 06/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assembleia Legislativa do Estado aprova projeto da Gratificação de Atividade Judiciária

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (06), aprovou, por unanimidade, o projeto de lei n. 1382/2009, que regulamenta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), paga aos servidores efetivos e celetistas do Poder Judiciário estadual, estabelecida pela Lei 5.634, de 14 de agosto de 1992. No período da manhã, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. Agora, será encaminhado ao Poder Executivo para sanção do governador do Estado. Muitos deputados usaram da Tribuna...
Data de publicação: 05/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nove policiais militares serão julgados pela “Chacina do Róger” nesta quinta-feira

A partir das 8h30 desta quinta-feira (8), terá início um dos julgamentos mais esperados dos últimos anos. Doze pessoas, das quais nove policiais militares, são acusadas pelos assassinatos de oito presidiários. A série de homicídios ficou conhecida como a “Chacina do Róger” e teve como pano de fundo encerrar uma rebelião de detentos no interior da Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Róger). O julgamento acontecerá no 1º Tribunal do Júri, localizado no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, em João Pessoa. Segundo a denúncia do Ministério...
Data de publicação: 05/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ vai apreciar Projeto de Lei que cria Secretaria de Gestão Estratégica na próxima 4ª

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai apresentar, na próxima quarta-feira (7), durante a sessão administrativa, Projeto de Lei criando unidades administravas, cargos e funções na estrutura do Judiciário estadual. A sessão do Tribunal Pleno terá início a partir das 9h. Com aprovação do Projeto, ficará criada, na estrutura administrativa do TJPB, a Secretaria de Gestão Estratégica, diretamente vinculada à Presidência, bem como o cargo de assessor técnico, símbolo TJ-CTJ-151, privativa de possuidores de curso de nível superior em...
Data de publicação: 02/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

DJ publica vaga de Júlio Paulo Neto e Tribunal vai comunicar vacância ao Ministério Público

Nesta segunda-feira (5), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai encaminhar expediente ao Ministério Público, onde informa que está vaga uma cadeira de desembargador, a ser preenchida pelo Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público. O Ato sobre a vacância será publicado no Diário da Justiça deste sábado (3), tudo em conformidade com o artigo 13 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), e seus parágrafos 4º e 5º. O acesso ao cargo de desembargador são pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, e, em se tratando de componentes do Quinto,...
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