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Notícias

Data de publicação: 02/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã traz como destaques entrevista com João Benedito e lançamento de projetos

A segunda parte da entrevista especial sobre a carreira do desembargador João Benedito da Silva é um dos destaques do Justiça Cidadã deste sábado (3), que vai ao ar a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). O programa traz, também, os detalhes dos projetos “Começar de Novo” e “Criança Feliz”, lançados, respectivamente, nas comarcas de João Pessoa e Pirpirituba. Durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça dessa última quarta-feira (30), o desembargador Júlio Paulo Neto se despediu do TJPB e o ouvinte vai ficar por dentro do que aconteceu. A I Jornada Estratégica do...
Data de publicação: 02/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assembleia aprova lei que regulamenta verbas indenizatórias dos servidores do TJ

No final da manhã desta sexta-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima, assinou a promulgação da Lei nº. 8.908/09, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, que altera dispositivos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do TJPB. No dia 22 de julho deste ano, o Pleno do TJ aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que alterava os referidos dispositivos citados na Lei 8.908/09, relativos às verbas indenizatórias dos servidores do Poder...
Data de publicação: 01/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Realizada missa de posse do desembargador João Benedito da Silva

Na manhã desta quinta-feira (1º), na Basílica de Nossa Senhora das Neves, em Celebração Eucarística de Ação de Graças, o magistrado João Benedito da Silva recebeu as bençãos pela graça especial da elevação ao cargo de desembargador. O monsenhor João Eudes celebrou a homilia, que teve participação do diácono Fabiano Moura de Moura, juiz de direito. O desembargador João Benedito, em discurso breve, ao final da missa, agradeceu a todos os presentes, em especial aos amigos que contribuíram, ao longo de sua vida, para que hoje ele pudesse estar na Corte paraibana. “Sozinho, nada conseguiria...
Data de publicação: 01/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma prorroga inscrições para curso de aperfeiçoamento credenciado pela Enfam

A Direção da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) informa que as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Sentença penal sob o prisma da Constituição Federal e reforma processual”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foram prorrogadas até o dia 10 deste mês. De igual forma, foram alteradas as datas de realização do curso. O curso será oferecido, preferencialmente, para magistrados que atuam na área criminal, visando à atualização das técnicas necessárias à elaboração da sentença criminal, considerando: os princípios...
Data de publicação: 01/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal tranca ação penal contra o vereador João Dantas acusado dos crimes de calúnia e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (01), decidiu, a unanimidade, conceder, em harmonia com o parecer do Ministério Público, ordem de habeas corpus em favor do vereador João Crisóstomo Moreira Dantas, da Câmara Municipal de Campina Grande. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Trata-se de habeas corpus, com pedido de provimento liminar, impetrado pelo advogado do vereador João Crisóstomo Moreira Dantas em que pede o trancamento da ação penal contra o parlamentar, que tramita na 2ª Vara Criminal...
Data de publicação: 30/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Começar de Novo é lançado com objetivo de inserir egressos do sistema prisional no mercado de trabalho

Cerca de 250 pessoas, entre ex-apenados e presos do regime semi-aberto, participaram na noite dessa terça-feira (30) do lançamento do “Programa Começar de Novo”, que visa a ressocialização de egressos do sistema penitenciário paraibano, com a inserção no mercado de trabalho. O evento aconteceu na sede da Fundação Cidade Viva, localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa. O programa nasceu de uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Governo do Estado. Adolescentes em conflito com a lei e cumpridores de medidas alternativas também serão beneficiados...
Data de publicação: 30/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara pacifica prazo prescricional de três anos em ações de pretensão de reparação civil

Em decisão recente da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, foi entendido que deve prevalecer o prazo prescricional de três anos em ações contra a Fazenda Pública, conforme o advento do Código Civil de 2002. O entendimento foi decorrente da Apelação Cível nº 200.2008.015581-1, oriunda da 6ª. Vara da Fazenda da Capital. O relator foi o juiz convocado Rodrigo Marques Silva Lima, que foi acompanhado pelos desembargadores José Di Lorenzo Serpa e Maria das Neves do Egito. O Estado da Paraíba apelou contra decisão do juízo de 1º grau, que havia indenizado Adriano Soares...
Data de publicação: 30/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ recebe denúncia e mantém prisão do promotor de Justiça Carlos Guilherme

O Pleno do Tribunal de Justiça, durante a sessão desta quarta-feira (30), recebeu a denúncia contra o promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado, que se encontra preso desde o dia 10 de julho, acusado de ter atirado no irmão da namorada na cidade de Cajazeiras. O Pleno também decidiu, por maioria de votos, manter a prisão preventiva do promotor e negou o pedido formulado pela defesa para que fosse concedida a prisão domiciliar. O julgamento foi um dos mais longos já realizados pelo Tribunal. O processo teve como relator o desembargador Nilo Ramalho. “Nesse momento processual cabe tão...
Data de publicação: 30/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Júlio Paulo Neto se despede do Tribunal de Justiça durante sessão plenária

No final da sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (30), os membros da Corte, por unanimidade, prestaram homenagens ao desembargador Júlio Paulo Neto, destacando a marca do magistrado, como sendo um homem que sempre soube fazer e conservar amigos. Desejaram saúde, felicidades junto à família e êxito nas novas conquistas. Júlio Paulo Neto se aposenta por tempo de serviço nesta quinta-feira (01). O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, deu início aos pronunciamentos. Fez um relato desde quando conheceu o homenageado e ressaltou fatos marcantes da...
Data de publicação: 30/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza e promotora da comarca de Pirpirituba elaboram projeto 'Criança Feliz'

A juíza da comarca de Pirpirituba, Clara de Faria Queiroz, e a promotora de Justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza elaboraram, para a comemoração do Dia das Crianças, o Projeto Criança Feliz, com a realização de uma festa no dia 8 de outubro, a partir das 15h, na Praça Padre Ricardo, em frente a igreja matriz de Pirpirituba-PB. “A ideia é propiciar um dia diferente, para que as crianças possam exercer seu direito fundamental de brincar e de desfrutar de tudo aquilo que é essencial para uma infância feliz e saudável”, argumentou a juíza. Para a realização do projeto, teve-se a iniciativa...
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