Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 29/07/2022 - 18h40 Tags: livro, História da Comarca de Rio Tinto

‘História da Comarca de Rio Tinto’ é o sétimo livro lançado dentro de projeto literário do Poder Judiciário estadual

-
O projeto literário “Comarcas da Paraíba”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, chega a sua 7ª publicação, com o lançamento do o livro “História da Comarca de Rio Tinto”, de autoria do Desembargador e Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e do memorialista e pesquisador, Antônio Luiz da Silva. A obra é apresentada pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e tem a parceria da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape. Além da população de Rio Tinto, a Comarca...
Data de publicação: 29/07/2022 - 11h00 Tags: Cacimba de Areia

Quarta Câmara mantém fechamento de matadouro em Cacimba de Areia

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Patos que determinou a interdição imediata do matadouro público do município de Cacimba de Areia e a proibição de realizar o abate de animais e o exercício de quaisquer atividades, até que passe por reformas necessárias à sua adequação às normas higiênico-sanitárias. A decisão foi tomada no julgamento da Remessa Necessária nº 0802863-32.2017.815.0251, que teve a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. "Trata-se de ação coletiva que visa resguardar o direito...
Data de publicação: 29/07/2022 - 11h00 Comarca: João Pessoa Tags: casamentos coletivos

Mais de 100 casais dizem ‘sim’ durante cerimônias coletivas de casamento realizadas com participação da CGJ

casamento coletivo
Juiz Romero e o Des. Fred oficializaram casamentos A celebração do amor e do matrimônio envolveu os trabalhos da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba na tarde desta quinta-feira (28). O ‘sim’ foi entoado por mais de 100 casais que participaram das cerimônias coletivas de casamento civil, conduzidas, por videoconferência, pelo juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Carneiro Feitosa, ao lado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. Na ocasião, ambos proferiram palavras de aconselhamento aos recém-casados. Entusiasmado com o mister de unir as pessoas...
Data de publicação: 29/07/2022 - 09h41 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Fundac, Central de Vagas Socioeducativa

Coinju e Fundac fazem tratativas para implantação da Central de Vagas Socioeducativa na PB

Coinju e Fundac
Reunião na Coinju discutiu Central de Vagas O coordenador estadual da Infância e Juventude da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo de Oliveira, esteve reunido, na tarde dessa quinta-feira (28), na sede da Coinju, no Tribunal de Justiça da Paraíba, com o presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), Flávio Moreira. Na oportunidade, trataram sobre as ações a serem implementadas para a instalação da Central de Vagas Socioeducativa (CVS), no Estado. Esta política vem sendo difundida, em âmbito nacional, pelo Programa Fazendo Justiça do Conselho...
Data de publicação: 29/07/2022 - 09h19 Tags: Detran, CRLV

Detran deve pagar indenização por demora na emissão do CRLV

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Detran-PB a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, em decorrência da demora excessiva na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0815279-64.2021.8.15.0001. A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto. No processo, a parte autora alega que em 26 de março de 2021 enviou toda a documentação necessária ao Detran, a fim de emitir o documento de licenciamento referente ao ano de 2021 do...
Data de publicação: 28/07/2022 - 19h40 Tags: restauração do Palácio da Justiça

Restauração do Palácio da Justiça está em pleno andamento e conclusão está prevista para novembro

-
Palácio da Justiça tem obras avançadas A atual gestão do Poder Judiciário estadual, que tem como Presidente o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está realizando a maior intervenção já feita no Palácio da Justiça, prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). A restauração está em pleno andamento e a atual fase das obras passa pelo restauro das esquadrias, pisos em madeira, fachada, além da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides...
Data de publicação: 28/07/2022 - 18h04 Tags: registro e controle de frequência de réus

Ditec e juíza discutem ações para implantação de sistema de registro e controle de frequência de réus criminais

-
Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por meio virtual, na tarde dessa quarta-feira (27), com a juíza titular da Vara Única da Comarca de Areia, Alessandra Varandas. Eles trataram sobre a implantação de um sistema (software) de registro e controle de frequência de réus que respondem a processos criminais. O projeto surgiu a partir de um sistema desenvolvido pela magistrada junto com seu primo, Eduardo Paiva Varandas, e tem por objetivo registrar o comparecimento do réu ao fórum para justificar suas atividades, a exemplo dos que...
Data de publicação: 28/07/2022 - 10h37 Tags: Indenização

Empresa de cobrança deve indenizar consumidor por ligações excessivas

"O credor tem direito de buscar a quitação do débito, utilizando-se dos meios legais cabíveis. Contudo, para que o exercício do direito seja regular não pode haver excessos". Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao condenar uma empresa de cobrança ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, por ter realizado um total de 11 ligações em um único dia para um consumidor cobrando uma dívida contraída junto ao Banco Safra. "É fato incontroverso nos autos que de 09/04/2020 a 10/06/2020 a parte autora recebeu, ao menos, um total de 38 ligações de...
Data de publicação: 28/07/2022 - 09h32 Tags: UNAI, Acessibilidade e inclusão

Unidade de Acessibilidade e Inclusão inicia atividades com reunião em agosto

Integrantes da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam, no dia 10 de agosto, às 9h, sua primeira reunião de trabalho. Na pauta, serão definidos os direcionamentos para a execução das ações e o alinhamento das atividades com a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPB. O órgão foi instituído por meio da Resolução do Tribunal de Justiça nº 17, de 27 de abril de 2022, com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 401 de 16/06/2021, e tem caráter permanente, a fim de assessorar o planejamento, a implementação e o monitoramento...
Data de publicação: 28/07/2022 - 09h09 Tags: Cartório Unificado, Fórum Cível da Capital, Produtividade

Estudo sobre eficiência do Cartório Unificado Cível da Capital revela crescimento na produtividade

Os integrantes do Cartório Unificado das Varas Cíveis (CUC) da Comarca de João Pessoa participaram de reunião para avaliar a produtividade do maior cartório unificado do Poder Judiciário estadual, com mais de 58 mil processos ativos, distribuídos por 17 unidades judiciais. O levantamento corresponde aos três primeiros meses de funcionamento da estrutura cartorária, que funciona no Fórum Cível da Capital. As estatísticas extraídas do BI (Business Intelligence), do Tribunal de Justiça da Paraíba, apontam um crescimento na produtividade. Juízes e servidores constataram uma tendência de...
Subscrever Notícias