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Notícias

Data de publicação: 02/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de estelionato tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (2), denegar ordem ao Habeas Corpus de Carlos Pereira de Melo, preso, em flagrante delito, em João Pessoa no último dia 26, acusado de estelionato. De acordo com o relator do HC, nº 999.2010.000838-5/001, juiz Wolfram da Cunha Ramos, o paciente e outro comparsa, ambos do Estado de Alagoas, aplicavam, em tese, golpes de alto valor monetário no comércio de João Pessoa. Segundo o relatório, os acusados conseguiram obter dois veículos junto à concessionária “Mais”. “Além disso, foram apreendidos, em poder do...
Data de publicação: 01/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Casos Polêmicos do Processo Penal” será o primeiro curso de EAD da história da Esma

O primeiro Curso a Distância (EAD) da Escola Superior da Magistratura (Esma) será sobre “Casos Polêmicos do Processo Penal”. Quem adiantou a medida inovadora foi o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na manhã desta quarta-feira (1º), ao propor um voto de aplauso para o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, Márcio Murilo ressaltou que a Escola já tem um convênio informal com TJRJ para uma sequência de cursos a distância, a serem promovidos no decorrer de 2011. “Nosso primeiro curso de EAD terá o aval...
Data de publicação: 01/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores e juízes são convidados para lançamentos da Revista da Esma e Selo Amigo da Conciliação

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, convidou todos os membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para os lançamentos do primeiro número da Revista da Esma e do “Selo Amigo da Conciliação”. Os eventos acontecem no Auditório da Escola, a partir das 19h desta quinta-feira (2). O convite, estendido a todos os juízes paraibanos, aconteceu durante a sessão de julgamento, realizada na manhã desta quarta-feira (1º). “Os lançamentos da Revista da Esma e do “Selo Amigo da Conciliação” são frutos de um esforço conjunto do Tribunal de...
Data de publicação: 01/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB nega liminares em ADIn's movidas pelo Ministério Público contra 10 municípios

Mais dez Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn’s), com pedido de liminar, movidas pelo Ministério Público contra municípios paraibanos foram julgadas na manhã desta quarta-feira (1º), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os processos tiveram a relatoria dos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, que denegaram o pedido de liminar. O mérito da ação será julgado posteriormente. Em sua denúncia, o representante do Ministério Público afirma que as prefeituras contrataram servidores sem concurso, o que viola a regra constitucional. Os...
Data de publicação: 01/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ arquiva Notícias-Crime contra prefeitos de Marizópolis e Fagundes e adia ação de Marcos Odilon

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão de julgamento, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), decidiu arquivar a Notícia-Crime 037.2007.002093-0/001 movida pelo Ministério Público contra o prefeito de Marizopólis, José Vieira da Silva. O Colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos. O magistrado ressaltou que o próprio MP, dono da ação originária, foi pelo arquivamento do feito. “Desta forma, o Tribunal não poderia seguir outro caminho”, destacou o juiz. Conforme os autos, a Notícia-Crime visava investigar possíveis...
Data de publicação: 01/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª Vara de Guarabira promove 60 audiências de conciliação nesta quinta-feira (2)

Estimular a conciliação e agilizar a prestação jurisdicional. É com este objetivo que a 3ª Vara da comarca de Guarabira realiza, nesta quinta-feira (2), 60 audiência familiares. O mutirão irá analisar processos de divórcio, alimentos, investigação de paternidade e interdição. Os trabalhos serão presididos pelos juízes José Jackson Guimarães e Clara de Faria Queiroz, titulares das comarcas de Serraria e Pirpirituba, respectivamente. De acordo com o juiz José Jackson Guimarães, os mutirões de conciliação, que já são uma tradição na 3ª Vara de Guarabira, atendem a orientação do Tribunal de...
Data de publicação: 01/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz concede segurança e assegura o direito de matrícula para aprovado em vestibular da UEPB

O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, concedeu a segurança e o pedido de liminar para garantir a Raiff Capistrano de Andrade o direito de convocação para efetivação de matrícula no curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O impetrante foi aprovado no Vestibular 2010, na 64ª posição, ficando em lista de espera. Após a convocação do 63º classificado, Raiff foi preterido pelos ocupantes das posições 79, 85 e 88, priorizados em virtude do sistema cotas para candidatos que realizaram o Ensino Médio em escolas...
Data de publicação: 01/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comitê Gestor de Contas Especiais decide adotar o rateio proporcional ao estoque da dívida por exercício

Nova reunião foi realizada pelo Comitê Gestor de Contas Especiais para pagamento de precatórios nessa terça-feira (30), por meio da qual ficou decidido, por dois votos a um, a adoção do sistema de rateio proporcional ao estoque da dívida por exercício, considerando-se cada lista cronológica em separado. O representante do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Marcos Salles, defendeu que o rateio deveria ser feito proporcionalmente ao estoque de toda a dívida. Contudo, os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho- 13ª Região (TRT- 13ª) e do Tribunal Regional Federal- 5ª Região (TRF – 5ª),...
Data de publicação: 30/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Revista da Esma ganha credibilidade científica e será lançada nesta quinta-feira (2) com 20 artigos

Socializar o conhecimento e colaborar para a excelência da prestação jurisdicional. Estes são os principais objetivos a serem alcançados com o lançamento do primeiro número da Revista da Esma (Escola Superior da Magistratura). O evento será nesta quinta-feira (2), às 19h, no auditório da Esma, localizado no Bairro Altiplano, em João Pessoa. A publicação tem o total apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJ, com a orientação geral do juiz Bruno César Azevedo Isidro. “Temos a grata satisfação de apresentar à comunidade jurídica o...
Data de publicação: 30/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto da Nova Loje é aprovado pela AL e texto é enviado para sanção do governador

Na manhã desta terça-feira (30), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje), do TJPB. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da AL, no dia 16, com os ajustes de ordem técnica propostos pelo presidente do Tribunal, Luiz Silvio Ramalho Júnior, e com três emendas aditivas, cujas relatorias foram do deputado Zenóbio Toscano. O Projeto de Lei segue, agora, para a sanção do governador, José Targino Maranhão. O desembargador Ramalho Júnior se...
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