Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 10/08/2022 - 18h50 Tags: Terceira Câmara Cível

Terceira Câmara Cível realiza sessão nesta quinta-feira e pauta 36 processos para julgamentos

Os membros da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 36 processos nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, durante a 47ª sessão ordinária do órgão fracionário no ano. A sessão, por meio de videoconferência, será conduzida pela Presidente da Câmara, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Com feitos ainda vinculados a pauta de julgamentos, os Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Marcos William de Oliveira e Márcio Murilo da Cunha Ramos, além do juiz convocado João Batista Barbosa. Na ocasião, o colegiado julgará ações de Embargos...
Data de publicação: 10/08/2022 - 16h50 Tags: Semana da Justiça pela Paz em Casa, Feminicídio

Selo ‘Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher’ será lançado na Semana da Justiça pela Paz em Casa

-
_Semana_da_Justica_pela_Paz_em_Casa_15_08_2022_4.jpeg A abertura da 21ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na esfera do Poder Judiciário estadual, será marcada pelo lançamento do Selo de “Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. O evento tem início às 15h30 desta segunda-feira (15), na Praça de Eventos do Shopping Tambiá, Centro de João Pessoa. Todas as ações tem o apoio do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O selo nasceu de uma parceria entre Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 10/08/2022 - 16h29 Tags: Lei de Bayeux

Dispositivos de lei do Município de Bayeux são julgados inconstitucionais 

Em julgamento realizado por meio de Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 3º, caput e § 2º, da Lei nº 987/2005, do Município de Bayeux. Tal legislação estabelece que só poderá haver uma entidade sem fins lucrativos para uma só finalidade e único objetivo em cada bairro ou comunidade, no âmbito territorial do Município de Bayeux. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810174-80.2019.8.15.0000, o Ministério Público estadual alega que por limitarem a criação e atuação de associações no âmbito municipal, estabelecendo que...
Data de publicação: 10/08/2022 - 16h26 Tags: UNAI, recenseamento

UNAI discute ações para a promoção da acessibilidade e inclusão no TJPB e decide fazer recenseamento

-
Membros da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na manhã desta quarta-feira (10), da primeira reunião de trabalho, onde deliberaram sobre ações voltadas à promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário paraibano, dentre elas a realização de um recenseamento para atualização do cadastro do Quadro de Pessoal, a fim de identificar as pessoas com deficiências. Um dos pontos debatidos, também, foi o atendimento e auxílio da UNAI, frente às demandas oriundas da Comissão de Acessibilidade do TJPB, especialmente na confecção...
Data de publicação: 10/08/2022 - 15h17 Tags: Presidente do TJPB, Obras de melhoria, Fórum de Campina Grande

Presidente do TJPB visita andamento das obras de melhoria no Fórum de Campina Grande

-
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, esteve na Comarca de Campina Grande, para acompanhar o andamento das melhorias na infraestrutura do Fórum Affonso Campos. A visita aconteceu na segunda-feira (8), por ocasião da abertura dos trabalhos de correição da Corregedoria-Geral de Justiça na segunda maior Comarca do Estado. O Presidente foi recebido pelo diretor do Fórum, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, e esteve acompanhado do diretor administrativo do TJPB, Falbo Abrantes, e do gerente de Apoio Operacional, Bruno Lins. Além da população...
Data de publicação: 10/08/2022 - 14h48 Tags: DER, Indenização

Primeira Câmara Cível majora indenização contra DER

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Unica de Alagoa Grande, a fim de majorar de R$ 20 mil para R$ 55 mil a indenização, por danos morais, a ser paga pelo DER aos familiares de um homem que morreu em acidente provocado por colisão em animal (vaca) solto na pista de rolamento. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801013-16.2020.8.15.0031, que teve a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa. "Entendo que restou caracterizada, na espécie, a responsabilidade civil da autarquia considerada a omissão da...
Data de publicação: 10/08/2022 - 11h02 Tags: Infância e Juventude, Correição em Campina, casas de acolhimento

Corregedores visitam quatro Casas de Acolhimento na Comarca de Campina Grande 

-
"Minha casa" foi a resposta de José* quando perguntado sobre o que mais gostava de desenhar. Um desenho de vida que poderia ser mais colorido se o garoto não tivesse sido vítima de cárcere privado junto à mãe. Hoje, ele se encontra assistido em uma das quatro Casas de Acolhimento de Campina Grande, equipamentos visitados por membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB nessa terça-feira (9). Assistência à saúde, trabalhos pedagógicos, vestuário e alimentação foram alguns dos aspectos observados pelos corregedores nos locais. O juiz titular da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo...
Data de publicação: 10/08/2022 - 10h49 Tags: Curso Reconhecimento Fotográfico

Magistrados e delegados de Polícia podem se inscrever até dia 21 no curso Reconhecimento Fotográfico

No dia 26 (sexta-feira), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá o Curso ‘Reconhecimento Fotográfico: contextos e fatores de influência’. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas e o público-alvo para formação são magistrados do Poder Judiciário estadual e delegados de Polícia do Estado. Os interessados devem realizar suas inscrições até o próximo dia 21, pelo link https://forms.gle/cRvK1PkMefBZsodg6 . As aulas, de forma presencial, ocorrerão na sede da Esma em João Pessoa, no Bairro do Altiplano, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. O curso será ministrado pela professora Aline...
Data de publicação: 09/08/2022 - 18h50 Tags: Sessão do Pleno

Procedimentos investigatórios contra dois prefeitos estão na pauta desta quarta-feira do Pleno do TJ

A partir das 9h desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sua 15ª sessão ordinária judicial no ano e na pauta de julgamentos da Corte foram inseridos 16 recursos, sendo 12 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e quatro físicos. Entre os feitos pautados, destaque para apreciação de Procedimentos Investigatórios Criminais contra dois prefeitos. O Desembargador Ricardo Vital de Almeida é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0818831-40.2021.8.15.0000, impetrado pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos...
Data de publicação: 09/08/2022 - 18h42 Tags: Reunião, Comissão Gestora, TJPB, Metas do CNJ

Comissão Gestora do TJPB avalia desempenho no cumprimento das Metas do CNJ

Foto da reunião da comissão das metas do CNJ
Reunião da Comissão Gestora do TJPB no cumprimento das Metas Nacionais A apresentação dos Relatórios de Cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, referente ao mês de agosto, foi o principal tema da pauta da reunião, na tarde desta terça-feira (09), da Comissão Gestora do TJPB no cumprimento das Metas Nacionais. Os trabalhos foram conduzidos pela Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (gestora das Metas). “As Metas têm por objetivo viabilizar a convergência de esforços dos tribunais no...
Subscrever Notícias