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Notícias

Data de publicação: 19/07/2022 - 15h40 Tags: Compead

Comissão de enfrentamento a assédios promove roda de conversa no Fórum Cível da Capital

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A Comissão de Proteção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Compead) de primeiro grau, do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai se reunir com servidores e servidoras do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O encontro na modalidade híbrida, em formato de mesa redonda, será nesta quinta-feira (21), a partir das 10h. Essa ação faz parte das atividades da Compead, que estenderá a iniciativa para as demais comarcas do Estado. O objetivo, segundo a presidente da Comissão, juíza Silvana Carvalho Soares, é divulgar o trabalho da Compead, conversar com os servidores, escutar suas questões e...
Data de publicação: 19/07/2022 - 12h51 Tags: reforma do Fórum de Guarabira

Fórum de Guarabira funciona em novo prédio; sede passa por reforma

Novo Fórum de Guarabira
Nessa segunda-feira (18), teve início a reforma do Fórum Dr. Augusto Almeida, em Guarabira, comarca que foi, recentemente, elevada de segunda à terceira entrância, em solenidade que aconteceu no dia 14. As obras no Fórum devem ser concluídas no prazo de seis meses. Durante esse período, os jurisdicionados e os profissionais que atuam no sistema de Justiça serão atendidos em prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele Município. Conforme a gerente de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marieta Dantas Tavares de Melo, “o prédio em que, temporariamente, está...
Data de publicação: 19/07/2022 - 12h38 Tags: Indenização, foragido

Estado deverá pagar indenização por divulgar imagem de homem como foragido do PB1

A decisão que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização a um homem, irmão de preso foragido, que teve sua imagem divulgada por erro, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0856158-35.2018.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Alega o autor que em 13/09/2018, foi surpreendido com a sua foto relacionada entre os 46 apenados foragidos do presídio PB1, através de lista oficial divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária, pelo Portal da Cidadania do...
Data de publicação: 19/07/2022 - 11h22 Comarca: Guarabira Tags: Correição em Guarabira

Corregedoria inicia correição nas Comarcas de 3ª entrância por Guarabira

Correição em Guarabira
O Des. Fred abriu os trabalhos em Guarabira Mais uma correição de grande porte foi iniciada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba na manhã dessa segunda-feira (18). Até sexta-feira (22), a Comarca de Guarabira recebe as equipes da CGJ nas unidades judiciárias e extrajudiciais para uma atividade de orientação. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu na Câmara Municipal de Guarabira ‘Casa Osório de Aquino’, ocasião em que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ressaltou o compromisso com o diálogo com magistrados, servidores, delegatários e autoridades...
Data de publicação: 19/07/2022 - 11h09 Tags: retirada de medidor

Retirada de medidor a requerimento do proprietário não configura ato ilícito

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não há conduta ilícita da concessionária que acata solicitação do consumidor proprietário do imóvel (com titularidade em seu nome) para retirada do medidor de energia elétrica. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0801603-49.2021.8.15.0001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Na Comarca de Campina Grande, a parte autora entrou com ação por danos morais em decorrência da retirada do medidor de energia elétrica a requerimento do locador, bem como a não instalação na sua...
Data de publicação: 18/07/2022 - 19h47 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Campina Grande, Hemocentro, Parceria, Doadores 

Juiz da Infância e Juventude de CG visita Hemocentro e discute parceria para aumentar cadastro de doadores 

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Juiz Perilo Rodrigues de Lucena em visita ao Hemocentro O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, esteve em reunião, no dia 15/07, na sede do Hemocentro da Paraíba, com a direção do órgão. O objetivo foi o desenvolvimento de parcerias voltadas à divulgação, ampliação e acompanhamento de políticas públicas na área da saúde e segurança do sangue e hemocomponentes, dentre elas, a realização de um evento no Hemocentro de Campina, para doação de medula. Além disso, trataram, sobre o acompanhamento das crianças e adolescentes com talassemias (distúrbio...
Data de publicação: 18/07/2022 - 17h32 Tags: Mutirão de Interdição, Mamanguape

Mutirão de Interdição tem início com 20 audiências realizadas na 3ª Vara Mista de Mamanguape

Teve início, na manhã dessa segunda-feira (18), mais um Mutirão de Interdição, envolvendo 110 processos da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. As audiências, realizadas no Fórum Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, das 7h às 13h, estão sendo conduzidas pela juíza titular da unidade judiciária, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. Foram pautados para o primeiro dia 27 ações. O esforço concentrado acontecerá até a quinta-feira (21). A magistrada Elza Bezerra pontuou que das ações pautadas para o primeiro dia, apenas sete audiências não foram realizadas por circunstâncias adversas ao...
Data de publicação: 18/07/2022 - 14h22 Tags: Lançamento_ livro, A Botija – Tristão e Angélica, Itapororoca

Desembargador Marcos Cavalcanti lança sua 35ª obra, ‘A Botija – Tristão e Angélica’, em Itapororoca

O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançou, na sexta-feira (15), na cidade de Itapororoca, a sua primeira novela escrita: 'A Botija -Tristão e Angélica', uma mistura de realidade e ficção ocorrida no município. A obra é a 35ª do autor, que é presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba e membro da Academia Paraibana de Letras (APL). O lançamento contou com a presença das prefeitas de Itapororoca, Marcação e Alagoinha, Elissandra Maria Conceição de Brito, Eliselma Silva de Oliveira e Maria Rodrigues de Almeida Farias, respectivamente, do presidente...
Data de publicação: 18/07/2022 - 11h26 Tags: fora das vagas de concurso

Terceira Câmara rejeita recurso de candidato aprovado fora do número de vagas 

"Candidato aprovado em certame fora do número das vagas ofertadas no instrumento convocatório somente fará jus à nomeação na situação em que surgem cargos desocupados no prazo de validade do concurso público". Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso, oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, interposto por um candidato que ficou na posição 869 do concurso público para o cargo de guarda municipal de João Pessoa, que ofereceu 250 vagas, sendo 175 para homens e 75 para mulheres. O autor da ação sustenta que...
Data de publicação: 18/07/2022 - 11h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

Poder Judiciário estadual se prepara para mais uma edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juíza Anna Carla A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba está nos preparativos para a participação do Poder Judiciário estadual na 21ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no período de 15 a 19 de agosto. Na ocasião, haverá o lançamento do Selo de Adesão ao enfrentamento à violência doméstica, de iniciativa do TJPB, por intermédio da coordenadoria, com a finalidade de despertar a atenção da sociedade sobre o problema, através dos diversos estabelecimentos comerciais existentes, os quais se...
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