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Notícias

Data de publicação: 14/07/2022 - 09h40 Tags: seleção de juiz leigo

TJPB divulga resultado das provas objetivas para encargo de juiz leigo do Poder Judiciário estadual

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Access), tornou público, nessa quarta-feira (13), os resultados preliminares das provas objetivas para o encargo de juiz leigo, do Poder Judiciário estadual. As provas foram realizadas no dia 3 deste mês, conforme o cronograma das atividades do Processo Seletivo, previsto no Edital de Retificação nº 02/2022. Segundo o Edital, são oferecidas 60 vagas, sendo 42 para a ampla concorrência; 12 para as pessoas que se autodeclararam pretas ou pardas; e seis...
Data de publicação: 14/07/2022 - 09h23 Tags: perito da Polícia Federal Elvis Rodrigues Farias, condenação

Justiça condena réus envolvidos na tentativa de assalto a perito da PF

Os réus Lucas Cristiano Barbosa Lucena e Caio Fernandes de Souza foram condenados, respectivamente, a nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão e 10 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, como incursos nas penas do artigo 157, § 3º, primeira parte, c/c artigo 14, II, por duas vezes, c/c com artigo 70, todos do Código Penal, conforme sentença proferida pelo juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital. Eles são acusados da tentativa de assalto que tiveram como vítimas o perito da Polícia Federal Elvis Rodrigues Farias e sua ex-companheira Maria Helena da Silva,...
Data de publicação: 14/07/2022 - 08h28 Comarca: Patos Tags: Patos, Covid, Influenza

Imunização: 60 pessoas da Comarca foram vacinadas contra a Influenza e Covid-19

Vacinação Patos
Magistrados e servidores que atuam na Comarca de Patos foram imunizados na manhã desta quarta-feira (13). Foram aplicadas 41 vacinas contra o vírus da Influenza (H1N1) e 19 contra o Coronavírus (Covid-19) doses de reforço, totalizando 60 pessoas vacinadas. A iniciativa é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da unidade judiciária, e a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizou material e profissionais de enfermagem para aplicar as vacinas. Segundo explicou a diretora do Fórum Miguel Sátiro, da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, a medida...
Data de publicação: 14/07/2022 - 08h16 Tags: Sistema Carcerário maranhense, Corregedoria

Corregedores do TJPB visitam TJMA para conhecer funcionamento do Sistema Carcerário maranhense

Visita ao Maranhão
Magistrados paraibanos durante encontro no Maranhão O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a juíza corregedora Aparecida Gadelha, estiveram, nessa segunda-feira (11), na Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a fim de conhecer o funcionamento do Sistema Carcerário e dos diversos órgãos ligados à Execução Penal local. A visita técnica contemplou a Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF/MA), a Central Integrada de Inquéritos e Custódia, a 2ª Vara de Execuções Penais, a Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciapis) e o...
Data de publicação: 14/07/2022 - 08h10 Tags: Sessões

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do TJ realizam sessões nesta quinta-feira e pautam 77 processos

Na manhã desta quinta-feira (14), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão apreciar 77 processos das pautas de julgamentos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, e os interessados podem assistir às sessões ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Na Primeira Cível, a partir das 8h30, o órgão fracionário julgará 23 feitos, entre Apelações, Agravos de Instrumento e Interno e Embargos de Declaração. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Fátima...
Data de publicação: 14/07/2022 - 07h57 Tags: Marcos Cavalcanti, livro A Botija

Desembargador Marcos Cavalcanti lançará o livro 'A Botija -Tristão e Angélica' nesta sexta-feira, em Itapororoca

Foto da Capa do livro e do Desembargador Cavalcanti
O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, vai lançar nesta sexta-feira (15) seu novo livro, a novela 'A Botija - Tristão e Angélica'. O evento acontecerá em Itapororoca, na casa de Recepção La Lume, às 10h. A apresentação da obra é do acadêmico Ramalho Leite, presidente Academia Paraibana de Letras, e o prefácio, da professora Maria do Socorro Silva de Aragão. A obra, com 216 páginas, segundo o desembargador Cavalcanti, é baseada num caso concreto de uma botija que um agricultor recebeu da “alma de uma...
Data de publicação: 14/07/2022 - 07h49 Tags: Adoção, concurso, Corregedoria

Corregedoria entrega prêmios a estudantes vencedores do XI Concurso de Redação sobre Adoção

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“Adoção é apenas uma outra forma de soletrar família”. A frase é da estudante Thamara de Souza (7º ano/ 2º lugar), uma das vencedoras do XI Concurso de Redação sobre o tema ‘adoção’ realizado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na manhã desta quarta-feira (13), dez alunos do 6º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que tiveram suas redações premiadas participaram de evento para entrega dos prêmios: notebooks (1º lugar) e kindle (2º lugar), além de brindes. O concurso foi promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da CGJ, presidida pelo corregedor-geral...
Data de publicação: 13/07/2022 - 18h38 Tags: ECA, CG

Vara da Infância e Juventude de CG participa da conclusão de curso para internos do Lar do Garoto

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande participou, no dia 08, da conclusão da 2ª turma de Formação Profissional do Sistema Socioeducativo de internos do Lar do Garoto, em Lagoa Seca. O evento solene, que contou com a participação de diversas instituições parceiras, integrou as atividades alusivas ao aniversário de 32 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado nesta quarta-feira (13). Os cursos de aprendizagem são frutos do convênio assinado entre Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 13• Região/PB;...
Data de publicação: 13/07/2022 - 16h05 Tags: Juiz Gilberto Medeiros, remoção

Juiz assume 5ª Vara de Bayeux para julgar ações criminais, de violência doméstica e crimes de entorpecentes

Foto do Fórum da Comarca de Bayeux
Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues O juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues é o novo titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. Gilberto Medeiros assumiu o cargo nessa segunda-feira (11) e passa a trabalhar em uma unidade judiciária com competência criminal, por distribuição, com competência privativa para os delitos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de crimes de entorpecentes. Juiz há 20 anos, o magistrado era titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, onde foi responsável pelo Acervo “A”, que tem...
Data de publicação: 13/07/2022 - 15h50 Tags: Energisa, Indenização

Quarta Câmara condena concessionária de energia a indenizar agricultor

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos materiais, no valor de R$ 8.259,34, bem como ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em razão do rompimento de um cabo de energia de alta tensão, que ocasionou diversos prejuízos na propriedade de um agricultor, na zona rural da cidade de Pilões. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0045724-19.2016.8.15.0181, oriunda da 5ª Vara Mista de Guarabira. O relator do processo foi o Desembargador João...
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