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Notícias

Data de publicação: 29/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma promove série de palestras dentro do Projeto “Quintas Legais”

Num espaço de três meses, a Escola Superior da Magistratura (Esma) já realizou quatro palestras do projeto “Quintas Legais” destinadas a alunos da Instituição e aos operadores do Direito de um modo geral. O projeto acontece, quinzenalmente, às quintas-feiras, às 18h30. O primeiro palestrante foi o jornalista Luiz Carlos de Sousa, editor de Política do Jornal Correio da Paraíba, que fez explanação sobre “A imprensa e o Judiciário”. Segundo o desembargador Márcio Murilo, diretor da Esma e criador do projeto “Quintas Legais”, as palestras são importantes porque integram a Escola com a comunidade...
Data de publicação: 29/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ adota medidas contra nepotismo

Com a finalidade de verificar eventual situação de nepotismo nos quadros de pessoal do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior fez publicar, no Diário da Justiça desta quarta-feira (29), o Ato da Presidência n. 28/2009, no qual determina o preenchimento de formulário por todos os servidores requisitados de outros órgãos ou entidades da federação, que percebam Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). O presidente do TJ levou em consideração as Resoluções 09/2005 e 21/2006, do Conselho Nacional de Justiça, que proíbem a prática de nepotismo no...
Data de publicação: 29/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ mantém decisão que suspendeu a exoneração de 120 servidores em Juazeirinho

Decisão da Justiça de Juazeirinho, que suspendeu a exoneração de 120 servidores da prefeitura do município, foi mantida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante o julgamento de um agravo interno, na sessão desta quarta-feira (29). O recurso foi interposto pela prefeitura, objetivando suspender a liminar concedida nos autos da ação cautelar, ajuizada pelo Ministério público, que ordenou o reingresso dos servidores. Os 120 funcionários da prefeitura de Juazeirinho foram aprovados em concurso público e nomeados entre julho e dezembro de 2008. O município alegou que as nomeações...
Data de publicação: 28/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mantida a prisão de acusado de envolvimento com quadrilha de traficantes em Itaporanga

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na sessão de julgamento na manhã desta terça-feira (28), denegou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus, movido em favor do paciente Francisco Aurenildo Juca, vulgo “Ica”. Atualmente, ele aguarda audiência de instrução e julgamento preso na cadeia pública da comarca de Itaporanga, acusado de ser componente de uma quadrilha de traficantes de substância entorpecentes na região do Vale do Piancó, Sertão paraibano. Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), no dia 14 de julho de 2008, em uma ação conjunta das polícias Civil e Militar...
Data de publicação: 28/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Motorista sem CNH é condenado a 3 anos de detenção por morte no trânsito

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram, na manhã desta terça-feira (28), a três anos de detenção, um condutor de um carro que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por ter ocasionado a morte de um motoqueiro e lesões corporais no seu garupa, depois de uma forte colisão no Centro da comarca de Sapé. A condenação determina, ainda, que o condenado fica impossibilitado de requisitar a carteira de habilitação por um prazo de três meses e dezessete dias. Segundo a denúncia do Ministério Público, na madrugada do dia 9 de setembro de 2004, o...
Data de publicação: 28/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados se reúnem com presidente do TJ e sugerem melhorias para os Juizados Especiais

a. A audiência aconteceu no gabinete institucional da Presidência, no final da manhã desta terça-feira (28), e serviu para que os juízes apresentassem algumas sugestões para o bom andamento processual nessas unidades judiciárias. Conforme o juiz coordenador dos Juizados Especiais, Wolfran da Cunha Ramos, os principais pontos levantados na reunião foram “a rapidez da habilitação dos advogados no processo eletrônico (e-jus); aprimoramento da retirada de processos físicos dos cartórios; melhoramento no atendimento às partes e advogados; e, ainda, a liberação do e-jus para consulta aos advogados...
Data de publicação: 28/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Unimed terá de realizar ressonância magnética e sessões de fisioterapia

A Unimed de Campina Grande é obrigada a realizar exame de ressonância magnética na coluna vertebral de Laudelina Ouriques de Melo Leal, além de 20 sessões de fisioterapia, apesar do procedimento não estar previsto no plano de saúde firmado entre ambos. A decisão, unânime, é dos membros da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve, nesta terça-feira (28), sentença do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. A empresa de saúde foi condenada, ainda, a pagar o valor de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais. “A matéria tem sido amplamente discutida pelos...
Data de publicação: 27/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça julga mais de 35 mil processos

Os magistrados das 77 comarcas do Poder Judiciário estadual julgaram 35.189 processos no período de 1º de janeiro deste ano a 21 de abril, uma média de 457 ações por unidade judicial. Os dados são do Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas) do Tribunal de Justiça da Paraíba e revelam um crescimento, mês a mês, do número de processos sentenciados. De acordo com o Sistema de Controle de Processos, no mês de janeiro, magistrados de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias proferiram 5.573 sentenças. A quantidade de processos sentenciados subiu para 8.549 em fevereiro e para 14.844, em março. Do dia...
Data de publicação: 27/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza proíbe ‘marcha da maconha’ em João Pessoa e determina prisão por desobediência

A juíza da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, concedeu liminar em uma Medida Cautelar movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), e proibiu a realização da marcha da maconha, na Capital, que estava marcada para o próximo domingo (3), às 14h, na Praça Antenor Navarro, no Centro Histórico. A decisão foi prolatada no dia 24 deste mês. Assim, o habeas corpus preventivo, manejado pelos organizadores da marcha da maconha fica prejudicado. Conforme o MPE, os organizadores do movimento pretendem, na verdade, estimular o consumo de drogas, tipificando, desta forma...
Data de publicação: 24/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ investe na qualidade do atendimento ao público

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta sexta-feira (24), treinamento com os servidores do Telejudiciário, para aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao público neste setor. No momento, participam os funcionários da região da Grande João Pessoa e Guarabira. O evento é promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Codes) do TJ e ocorre na Escola Superior da Magistratura (Esma). A coordenadora da Codes, Maria dos Remédios dos Santos, informou que o treinamento constitui de atualização, capacitação e habilitação para o atendimento ao público. Levantamento da Codes...
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