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Notícias

Data de publicação: 30/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lançamento da Revista do Foro é marcado pela valorização da magistratura paraibana

Valorizar a análise da doutrina do Direito pela ótica dos magistrados paraibanos. Este é o cerne da mais nova Revista do Foro 2008.2, volume 123, lançada no final da tarde desta quinta-feira (30), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado. O público, formado por desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados, avaliou a publicação como uma fonte de extrema importância para a consulta atualizada nas áreas Cível e Criminal. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, definiu o lançamento da Revista do Foro como sendo muito positivo...
Data de publicação: 30/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Grupo de planejamento estratégico do Tribunal de Justiça se reúne pela segunda vez com a FGV

O Grupo de Apoio ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça teve sua segunda rodada de reflexões sobre o andamento dos trabalhos, momento em que foram traçadas as próximas iniciativas. As reuniões fazem parte do Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão do Poder Judiciário paraibano e aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), no quarto andar do Axeno do TJ, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Conforme o que foi repassado pelos consultores da FGV, o projeto de planejamento estratégico só surtirá efeitos...
Data de publicação: 30/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Revista do Foro chega ao seu 123º volume e será lançada na tarde desta quinta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, na tarde desta quinta-feira (30), o volume 123/2008.2 da Revista do Foro. A solenidade tem início às 17h, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. A publicação traz acórdãos e súmulas relativos ao segundo semestre ano de 2008, nas áreas cível e criminal. A Revista do Foro é uma das mais antigas publicações brasileiras na área jurídica. A publicação é coordenada pela Comissão Divulgação e Jurisprudência sobre a Revista do Foro, formada pelos desembargadores...
Data de publicação: 30/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Câmara Cível condena banco e telefonia móvel em R$ 25 mil

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (30), deu provimento parcial, condenando a Financeira Itaú CDB S/A (FIC) e a Vivo S/A, a pagarem indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil, em favor do deputado estadual Benedito Alves Fernandes. Segundo a sentença, o parlamentar, ao tentar realizar operação comercial na Concessionária Toyota Carvalhos & Filhos, foi surpreendido com a notícia de que seu nome constava na relação dos devedores da Serasa. O apelado ressalta, que jamais efetuou transação comercial com as...
Data de publicação: 30/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça firma contrato com CIEE para a concessão de até 455 bolsas para estágio remunerado

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou contrato de prestação de serviço com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com duração de 12 meses, cujo objeto é a prestação do serviço de administração do programa de concessão de até 455 bolsas de estágio remunerado. Estas serão destinadas a estudantes matriculados em instituições de ensino superior e profissionalizante de nível médio, reconhecidas pelo MEC. As áreas de conhecimento do estágio devem estar diretamente relacionadas com as atividades, programas, planos e projetos desenvolvidos pelo Tribunal. O estudante, para participar do...
Data de publicação: 29/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno autoriza realização do 52º concurso para o preenchimento de cargos de juiz substituto do Estado da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, durante sessão ordinária administrativa realizada nesta quarta-feira (29), Projeto de Resolução nº 20/2009, autorizando a realização do 52º concurso para preenchimento de cargos de juiz substituto do Estado, obedecidos os critérios estabelecidos na Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no edital a ser publicado. O Projeto foi apresentado aos membros da Corte pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A partir desta decisão, a Comissão Permanente de Concursos do...
Data de publicação: 29/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Quinta das Artes” retoma suas atividades com teatro, música, poesia e exposição de telas

A noite desta quinta-feira (30) será marcada pelo retorno das atividades culturais do Quinta das Artes. Com uma programação que envolve teatro, apresentações musicais, exposição de quadros e recital de poesias, o evento será aberto às 18h, no plenário do primeiro andar do Fórum Criminal de João Pessoa “Osvaldo Trigueiro Albuquerque Melo” e tem entrada franca. A peça “As Mulheres de Lourdes”, de autoria da escritora Lourdes Ramalho, será uma das principais atrações. O espetáculo é uma produção da Cia Oxênte de Atividades Culturais, com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e das...
Data de publicação: 29/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

FGV passa pela Consultoria Administrativa do TJ

Esta semana, membros da Fundação Getúlio Vargas, que estão realizando a reformulação e modernização da estrutura administrativa do Poder Judiciário paraibano, passaram pela Consultoria Administrativa do Tribunal de Justiça (Consad) com a finalidade de conhecer a estrutura do setor e suas atribuições. Segundo a consultora administrativa, Alessandra Leandro da Costa, foi constatado que existem algumas incompatibilidades na Consultoria. “Hoje, o regulamento prevê que temos determinadas atribuições, que são da alçada da Consultoria Jurídica, como, por exemplo, prestar informações em mandados de...
Data de publicação: 29/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Trabalho dos comissários de menores será divulgado durante Festa das Neves

A Vara da Infância e da Juventude, que tem à frente a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, vai realizar, durante o período da Festa de Nossa Senhora das Neves, de 31 a 05 de agosto, a divulgação dos trabalhos dos agentes de Proteção à Infância e Juventude, que irão atuar de forma voluntária. Ela explicou que a campanha será realizada com a participação dos agentes de proteção, conhecidos por comissários de menores. Eles estarão prestando esclarecimentos e informações à população sobre a sua área de atuação e, também, de alguns temas relacionados a problemática que envolve a infância e a...
Data de publicação: 28/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça adquire 600 novos computadores

Os setores administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba e gabinetes dos desembargadores começaram a receber novos computadores, de um total de mil equipamentos. A licitação para a compra foi realizada na gestão do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, em novembro de 2008. Segundo o coordenador de Suporte e de Redes do TJ, Fabiano de Abrantes Vieira, dos mil computadores o TJPB licitou já recebeu, nesta primeira etapa, 600. Ele informou, ainda, que outras unidades judiciárias também serão beneficiadas. No mês de agosto, serão instalados 170 equipamentos no Fórum Afonso Campos,...
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