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Notícias

Data de publicação: 04/05/2015 - 10h21 Tags: Calendário

Maio de 2015

Outro projeto importante do biênio 2013/2014 é o que prioriza a valorização do magistrado. Antiga reivindicação dos juízes estaduais, a iniciativa visa construir uma nova política de administração judiciária, voltada para a solução dos problemas existentes no 1º grau de jurisdição, onde, segundo os magistrados, as demandas são maiores. Um grande passo nesse sentido foi dado com a realização da I Jornada de Priorização, de 2014.
Data de publicação: 01/05/2015 - 10h00 Tags: Serviço voluntário

Serviço Voluntário é aprovado pelo Pleno e deverá ser implantado em maio

Presidente assina projeto do serviço voluntário O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), aprovou, à unanimidade, projeto de resolução denominado “Voluntários da Justiça”, que dispõe sobre a criação, organização e regulamentação do Serviço Voluntário do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A explanação sobre o projeto foi feita pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que, na oportunidade, ressaltou que o mesmo irá regulamentar o serviço voluntário no âmbito do Poder Judiciário, e trazer alternativas e...
Data de publicação: 30/04/2015 - 20h36 Tags: livro

Livro sobre a história do TRE-PB é lançado pelo desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti

Des. Marcos Cavalcanti lança mais um livro A obra é o primeiro registro oficial impresso, em forma de livro, sobre os 80 anos da Corte de Justiça Eleitoral da Paraíba A partir de agora o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem sua história registrada em livro, após mais de 80 anos de sua instalação. O lançamento da obra “História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, aconteceu na tarde desta quinta-feira (30), na Sala de Sessões da Corte Eleitoral, em solenidade...
Data de publicação: 30/04/2015 - 15h23 Tags: Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico do TJPB prevê implantação do projeto “Saúde para Todos”

A ação será dirigida a magistrados e servidores do Judiciário paraibano Através do Planejamento Estratégico, o Tribunal de Justiça da Paraíba está desenvolvendo o projeto “Saúde para Todos”. Mais uma iniciativa visando garantir a qualidade de vida e valorizar o trabalho dos magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano. O projeto, em parceria com universidades particulares, prevê a instalação de consultórios odontológicos, um setor de pronto atendimento com equipe de enfermagem para primeiros socorros e, futuramente, um espaço para ginástica laboral e acupuntura nas comarcas de...
Data de publicação: 30/04/2015 - 14h38

Marcos Cavalcanti abre, ao lado do secretário Tárcio Pessoa, reunião dos Comitês de Orçamento

O evento em questão diz respeito a 2ª Reunião dos Comitês de Orçamento do Poder Judiciário Os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na manhã desta quinta-feira (30), para tratar das demandas financeiras do Poder Judiciário estadual, em evento inédito na história do Poder Judiciário, que contou com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, e do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa. Na pauta da reunião, os membros dos comitês, sob a orientação do desembargador...
Data de publicação: 30/04/2015 - 14h36 Tags: Mulher merece respeito

Moradores da Ilha do Bispo participam do Projeto Justiça em seu Bairro - Mulher Merece Respeito

A juíza Rita de Cássia coordena o projeto O projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito” reuniu, na noite desta quarta-feira (29), os moradores da Ilha do Bispo e adjacências durante palestra sobre a Lei Maria da Penha. O evento aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Peregrino de Carvalho e teve, como abertura, apresentação de ginástica artística com alunas da escola. A juíza Rita de Cássia Martins, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, ressaltou que tem procurado, através de uma linguagem clara e objetiva,...
Data de publicação: 30/04/2015 - 12h21

Justiça mantém condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito do Sertão

Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Princesa Isabel, José Sidney Oliveira, por improbidade administrativa. Com a decisão, o ex-gestor teve seus direitos políticos suspensos por seis anos e terá de ressarcir integralmente o dano causado ao erário, além de pagar multa e outras sanções. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (28), com a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Conforme denúncia do Ministério Público Estadual, o ex-prefeito, nos anos de 2000 a 2004 e 2005 a 2007,...
Data de publicação: 30/04/2015 - 11h13 Tags: Jogos Magistrados

Presidente da AMB destaca Judiciário paraibano durante abertura dos Jogos Nacionais da Magistratura

Juiz João Ricardo dos Santos durante abertura dos jogos Mais de 500 juízes participam do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, participou da abertura dos VII Jogos Nacionais da Magistratura e foi uma das autoridades que compuseram a mesa. Durante o evento o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, juiz João Ricardo dos Santos Costa, enalteceu o judiciário paraibano. “A escolha da Paraíba foi para nós um momento de muita alegria. O Poder Judiciário paraibano e sua Associação de Magistrados têm tido uma...
Data de publicação: 30/04/2015 - 09h54

Comarca de Campina Grande contará com Centro de Mediação Familiar

Fórum da Comarca de Campina Grande A Comarca de Campina Grande contará, em breve, com a instalação do Centro de Mediação Familiar. Trata-se de mais uma unidade do Poder Judiciário à disposição da comunidade local para resolver, de forma consensual, os conflitos, restabelecendo a paz social. O Código de Processo Civil, que entrará em vigor, incorporou a Legislação Adjetiva a conciliação e a mediação como práticas indispensáveis e auxiliares na resolução dos conflitos de interesse, sobretudo, familiar. Esta disciplina veio, pormenorizadamente, disposta nos arts. 166 a 176 do...
Data de publicação: 29/04/2015 - 16h12

Projeto “Justiça em seu Bairro” visita escola na Ilha do Bispo

A discussão sobre a Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher será levada nesta quarta-feira (29) à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Peregrino de Carvalho, às 19 horas, no Bairro Ilha do Bispo, na Capital. A iniciativa é da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Paraibano, que tem a frente a juíza Rita de Cássia Martins Andrade, idealizadora do projeto “Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito”. O projeto tem como principal objetivo tornar a comunidade consciente dos direitos existentes para as mulheres vitimas de violência. Para isto...
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