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Notícias

Data de publicação: 13/03/2015 - 13h32

Mutirão de Violência Doméstica julga mais de 200 processos na Capital

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, que tem como titular a juíza Rita de Cássia, encerrou nesta sexta-feira (13) o mutirão convocado exclusivamente para dar celeridade as ações que envolvem violência doméstica. Iniciado na última segunda-feira (9), o esforço concentrado foi realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Cerca de 80% dos processos foram julgados, totalizando mais de 200 sentenças prolatadas. A ação fez parte da campanha “Justiça Pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, idealizada pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (...
Data de publicação: 13/03/2015 - 11h57 Tags: Visita

Presidente do TJPB recebe desembargadores federais e confirma presença na posse da Mesa Diretora do TRF

Presidente Marcos Cavalcanti recebe visita de desembargadores federais O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu a visita dos desembargadores federais, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, e Rogério Fialho. O encontro dos magistrados aconteceu na manhã desta sexta-feria (13), no Palácio da Justiça. Na oportunidade, Navarro fez a entrega do convite de sua posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e os demais membros da Mesa Diretora; vice-presidente e corregedor-regional. A solenidade ocorrerá no dia 8 de...
Data de publicação: 13/03/2015 - 11h34

Magistrados da área criminal consideram avanço o advento do crime de feminicídio

Esta semana, o Código Penal Brasileiro (CPB) passou a contar com mais um tipo de crime; o feminicídio, que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero. A Lei 8.305/14 foi sancionada pela presidente da República, Dilma Roussef, na segunda-feira passada (9), depois do projeto de lei ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, seis dias antes. De acordo com a redação do Artigo 121 “caput” do CPB, a pena para o homicídio simples é de seis a 20 anos, aplicado em casos de assassinato de homens e...
Data de publicação: 13/03/2015 - 10h34 Tags: DITEC

ESMA lança novo site institucional mais dinâmico, moderno e interativo

Dinâmico, moderno e interativo. Este é o novo site institucional da Escola Superior da Magistratura (ESMA), que entrou em funcionamento na manhã desta sexta-feira (13). O layout da página, totalmente redesenhado, oferece mais espaço para as “últimas notícias” do estabelecimento de ensino, bem como traz o atual Regimento Interno da Escola e informações sobre os cursos em andamentos. Além de informações sobre a escola, o usuário encontrará ainda a lista dos atuais gestores, coordenadores e professores, área para inscrições em cursos promovidos pela instituição, planejamento estratégico,...
Data de publicação: 13/03/2015 - 10h24 Tags: Planejamento Estratégico

Tribunal dá seguimento à formatação dos projetos do Planejamento Estratégico do Judiciário estadual

Os projetos que darão suporte ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário da Paraíba para o período 2015/2020, conforme determina a resolução 198/2014 do CNJ, começaram a ser construídos desde o dia 4 de março, junto aos diversos setores do Tribunal. Em reunião na tarde desta quinta-feira (12), a Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB elaborou uma política para o monitoramento e melhoria da imagem institucional do Poder Judiciário. O gestor do projeto de Monitoramento da Imagem Institucional é o juiz Edivan Rodrigues Alexandre, titular da Vara de Entorpecentes da comarca de Campina...
Data de publicação: 12/03/2015 - 19h26

Câmara Criminal reforma decisão proferida por Juízo de 1º Grau

Com a decisão, pena aplicada a réu, é reduzida de 24 para 10 anos de reclusão A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira(12), à unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, deu provimento ao apelo de Marcelo de Oliveira Chaves, para alterar o termo “concurso formal impróprio” para “concurso formal próprio”, aumentando a maior pena aplicada em 1/6 (um sexto) para 1/5 (um quinto). E, com isso, reduzir a pena de reclusão de 24 anos e 04 meses para 10 anos e 02 meses. O relator do processo de nº 0013732-14.2013.815...
Data de publicação: 12/03/2015 - 19h18 Tags: Homenagem

Ricardo Porto representa TJPB em solenidade em que a juíza Rita de Cássia é homenageada na ALPB

A juíza Rita de Cássia foi uma das oito homenageadas da tarde na Casa Epitácio Pessoa Juíza Rita de Cássia recebe homenagem na AL A homenagem à mulher promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na tarde desta quinta-feira (12), contou com a presença do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do vice-presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador Ricardo Porto, e, também, da juíza Rita de Cássia Andrade, uma das homenageadas pelo Poder Legislativo, durante sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Na solenidade, foram homenageadas oito mulheres,...
Data de publicação: 12/03/2015 - 18h14 Tags: Visita ao TCE

Desembargador Fred Coutinho e o juiz Marcos Salles visitam TCE e discutem judicialização da Saúde

Des. Fred e o juiz Sales em visita ao TCE O desembargador Fred Coutinho e o juiz Marcos Coelho Salles, visitaram, na tarde desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima. Eles discutiram a formalização de uma parceria institucional, que terá como base as informações técnicas da Auditoria Operacional realizada pelo TCE na área de saúde. Os magistrados pretendem ampliar os debates e aprofundar as questões no âmbito das administrações na área de saúde pública. O conselheiro Nominando Diniz, ouvidor do TCE e coordenador da Auditoria da...
Data de publicação: 12/03/2015 - 16h53

Curso de especialização em Direito Tributário começa neste sábado na ESMA

Escola Superior da Magistratura Começa nesta sábado (14) o Curso de Especialização em Direito Tributário, na Escola Superior da Magistratura (ESMA), para integrantes do Poder Judiciário, Auditores Fiscais e Advogados. O professor e mestre, Robson Maia Lins, vai promover a aula inaugural a partir das 9h, nas dependências da Escola no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa. A especialização terá a duração de quatro semestres. A especialização, fruto de convênio de cooperação técnico-científico com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e a ESMA, tem como...
Data de publicação: 12/03/2015 - 14h38 Tags: Comissão de Segurança

Comissão de Segurança ganha espaço definitivo e realiza reunião sobre planejamento estratégico

Reunião da Comissão de Segurança do TJ O novo e definitivo espaço da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi inaugurado na manhã dessa quinta-feira (12), com a realização da reunião para tratar das estratégias de segurança institucional da Justiça estadual. O espaço foi concedido pelo atual gestão do TJPB, sob a presidência do desembargador Marcus Cavalcanti. A Comissão Permanente de Segurança, presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho do TJPB, é formada por mais dois desembargadores e três juízes, além do coronel Gilberto...
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