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Data de publicação: 09/03/2023 - 09h34 Tags: Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura realiza sessão por videoconferência nesta sexta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir, na manhã desta sexta-feira (10), os trabalhos da 2ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura. A sessão por videoconferência terá início às 9h, e os interessados poderão acompanhar ao vivo através do canal do Poder Judiciário estadual na plataforma do YouTube. Na oportunidade, o colegiado julgará a Resolução nº 03/2023, ad referendum do Conselho, que institui a atuação do Gabinete Virtual (GV) na Comarca de Caaporã, no período de 1º a 31 de março. O processo administrativo é da relatoria do...
Data de publicação: 08/03/2023 - 19h06 Tags: Escolhido, Desembargador, João Batista Barbosa

Escolhido pelo Pleno, João Batista Barbosa toma posse como novo desembargador

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O novo desembargador assinando o termo de posse O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu na sessão administrativa desta quarta-feira (8) o juiz João Batista Barbosa para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, que se aposentou no mês de fevereiro passado. A escolha foi pelo critério de antiguidade e a aprovação foi por unanimidade. Após a eleição, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, deu início a solenidade de posse. O novo desembargador foi conduzido ao recinto pelos desembargadores Abraham Lincoln e Agamenilde Dias a...
Data de publicação: 08/03/2023 - 13h48 Tags: Mulher, Homenagem, Programação

TJPB oferece serviços de saúde e tratamento de beleza dentro das comemorações alusivas às mulheres

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O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), no hall de entrada da Sala de Sessões do Pleno, uma série de atividades dentro das comemorações do Mês da Mulher. Nesta quarta-feira (8), data alusiva às mulheres, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, convidou todas as mulheres do Poder Judiciário estadual paraibano para participarem dos eventos. “Sua força, coragem, determinação, sensibilidade, dinamismo e amor a tornam protagonista na construção de um mundo melhor”, destacou o desembargador em mensagem. Nesta quinta-feira (9), as...
Data de publicação: 08/03/2023 - 12h26 Tags: DITEC, Planejamento Estratégico, Ditec, Planejamento, biênio 2023/24

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do TJPB discute prioridades para o biênio 2023/2024

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Comitê estabeleceu estratégias para definir as prioridades Os integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CgovTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na manhã desta quarta-feira (8), com a finalidade de definir as prioridades para o biênio 2023/2024 e enfrentar as principais demandas de um setor que está em constante mudança. Reconstituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 13/2021 , o Comitê tem como principal objetivo estabelecer estratégias, indicadores e metas institucionais, aprovar planejamentos e orientar as iniciativas e investimentos tecnológicos...
Data de publicação: 08/03/2023 - 11h41 Tags: Lei, Areia, Suspensa

Suspensa lei do município de Areial que fixa subsídios dos agentes políticos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Sessão Virtual, deferir medida liminar para suspender os efeitos da Lei nº 477/2022, do município de Areial, que reajusta os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, em 10,06%, correspondente a variação da inflação acumulada no exercício financeiro de 2021, calculada de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (INPC). A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803537-11.2022.815.0000, que tem como relator o desembargador Leandro dos Santos. A ação foi proposta...
Data de publicação: 08/03/2023 - 11h22 Tags: 1ª Seção Especializada Cível, Presidência, Agamenilde Dantas

Desembargadora Agamenilde Dias é eleita presidente da 1ª Seção Especializada Cível

primeira seção
Agamenilde Dias substitui José Ricardo Porto na presidência Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas foi eleita presidente da 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para o período de um ano. A presidente eleita substitui, à frente do órgão fracionário, o desembargador José Ricardo Porto. A escolha, por aclamação e unanimidade, ocorreu durante a 1ª sessão ordinária do colegiado no ano. A sessão foi realizada de modo presencial e transmitida ao vivo pelo canal do TJPB no YouTube. Ainda participaram da...
Data de publicação: 08/03/2023 - 11h03 Comarca: Remígio Tags: Projeto, Pimenta, Remígio, Reeducandos

O plantio de pimenta é projeto de ressocialização de pessoas privadas de liberdade na Comarca de Remígio

Plantação de pimenta na cadeia de Remígio
Plantação de pimenta na cadeia de Remígio A plantação e o cultivo de vários tipos de pimenta, totalmente livre de agrotóxicos, passou a ser um projeto de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, que cumprem pena no Município de Remígio, localizado no Agreste paraibano. A iniciativa leva o nome ‘Hortas para Liberdade: produção de conservas e molho de pimenta’. Com apoio da juíza titular da Vara Única da Comarca, Juliana Dantas de Almeida, e do diretor da Cadeia Pública daquela cidade, André Miguel, a ideia partiu do técnico, Lucas Brás, que representa a Universidade Federal da...
Data de publicação: 08/03/2023 - 08h51 Tags: Seções especializadas

Primeira e Segunda Seções Especializadas realizam sessões ordinárias na manhã desta quarta-feira

A partir das 9h desta quarta-feira (8), a Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam suas sessões ordinárias por videoconferência e de modo presencial. Partes, advogados e interessados podem acompanhar os julgamentos ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. A Primeira Seção Cível é composta pelos membros da Primeira e Segunda Câmaras Especializadas Cíveis. O órgão fracionário é presidido pelo desembargador Leandro dos Santos, e compõe ainda o colegiado os desembargadores José Ricardo Porto, Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, Agamenilde Dias...
Data de publicação: 07/03/2023 - 18h22 Tags: Reajuste, Servidores, Acordo

Presidente do Tribunal de Justiça concede reajuste de 10% aos servidores em 2023, mais 10% para 2024

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Acordo foi homologado durante reunião na presidência do TJPB De forma inédita, na história do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou proposta de reajuste salarial para os servidores referente ao biênio. A proposta aprovada, por unanimidade, pelos representantes de cinco entidades de classe do Judiciário foi do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, durante reunião realizada no Gabinete da Presidência do TJPB, na manhã desta terça-feira (7), em João Pessoa. Com a aprovação, os servidores terão um reajuste de 10% a partir...
Data de publicação: 07/03/2023 - 18h17 Tags: Visita, Arpen, Diretoria

Desembargador João Benedito recebe presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais

Visita da Mesa Diretora da Arpen ao presidente do TJPB
Visita da Mesa Diretora da Arpen ao presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, na tarde desta terça-feira (7), a presidente eleita da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Viviane Braga. Ela é registradora civil do Município de Pedra Branca (PB) e em janeiro deste ano fez história, ao ser a primeira mulher eleita como presidente da Associação, com mandato de três anos (2023-2025). O encontro aconteceu na sala da Presidência do TJPB e contou com as presenças do juiz auxiliar da Vice-...
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