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Notícias

Data de publicação: 14/11/2022 - 09h31 Tags: curso, ESMA

Magistrados e delegados se capacitam em Curso de “Atos de Reconhecimento Fotográfico”

Aula sobre reconhecimento fotográfico Na última sexta-feira (11), 19 alunos participaram do Curso de “Atos de Reconhecimento Fotográfico: Fatores de Influência”. A formação realizada na Escola Superior de Campina Grande foi ministrada pela professora dos Departamentos de Psicologia e de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Aline Lobato. O curso foi destinado aos assessores de juízes e desembargadores, magistrados, delegados, defensores públicos, agentes da Polícia Civil, promotores de Justiça e servidores do Poder Judiciário estadual e do Ministério Público. A juíza da 1ª Vara...
Data de publicação: 11/11/2022 - 14h24 Tags: DITEC, Reunião, Implantação, Identidade Funcional Digital, Magistrados e servidores

TJPB discute implantação da Identidade Funcional Digital para magistrados e servidores do Poder Judiciário

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Reunião para a implantação da Identidade Funcional Digital Uma reunião entre integrantes da Assessoria Especial da Presidência, Diretorias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça marcou o início das tratativas para a implantação de identidade funcional digital para magistrados e servidores, por meio da utilização de um aplicativo para celular. Um protótipo do documento eletrônico foi apresentado, durante o encontro virtual, na manhã desta sexta-feira (11). Segundo ressaltou o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, a utilização da carteira...
Data de publicação: 11/11/2022 - 13h48 Tags: Acessibilidade, Massaranduba

Município de Massaranduba terá que adequar prédio às normas de acessibilidade

O Município de Massaranduba terá que adequar o prédio da prefeitura ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0821659-06.2021.8.15.0001, sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Ministério Público da Paraíba ajuizou ação, aduzindo que o prédio que abriga a sede da prefeitura municipal de Massaranduba e seu gabinete, a Secretaria de Administração e...
Data de publicação: 11/11/2022 - 13h17 Tags: CGJ, 90º ENCOGE, Salvador

Juiz corregedor Ely Jorge Trindade representa a CGJ-PB durante abertura do 90º ENCOGE realizado em Salvador

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Solenidades de abertura do 90º ENCOGE O juiz corregedor Ely Jorge Trindade representou a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante a abertura dos trabalhos do 90º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocorrida nessa quarta-feira (9), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador-BA. Na quinta-feira (10), o magistrado e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, participaram dos debates do evento. Após a conclusão do Encoge, iniciou-se nesta sexta-feira (11), no mesmo local, o 2º Fórum Nacional Fundiário. Com tema “Cooperação,...
Data de publicação: 11/11/2022 - 11h10 Tags: ESMA, Inscrições, curso

Inscrições para cursos da Esma nas áreas de assédio, segurança, PJe e cuidados de si terminam dia 15

Escola Superior da Magistratura Terminam na próxima terça-feira (15), as inscrições para quatro novos cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma): Assédio Moral; Segurança Pessoal e Institucional; Experiência e cuidados de si: reflexões e práticas no/do cotidiano; e PJe2.2: aplicação de funcionalidade e rotinas para produtividade e eficiência da unidade judiciária. As aulas ocorrerão nas modalidades de ensino a distância (EaD) e presencial. Conforme o ‘Calendário de Cursos’ para o mês de novembro, a Esma disponibilizou 50 vagas para a formação sobre Assédio Moral. O curso é...
Data de publicação: 11/11/2022 - 10h32 Tags: Comissão, concurso, Serventia

Comissão do Segundo Concurso Público das Serventias Extrajudiciais aprova Termo de Referência

Membros da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e de Registro pelo Poder Judiciário estadual aprovaram a nova proposta de Termo de Referência, instrumento que instruirá o novo processo de contratação da empresa, que prestará ao Tribunal de Justiça da Paraíba o apoio operacional necessário à realização do certame. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do TJPB), que, na oportunidade, que cumprimentou e agradeceu a participação de todos. Ficou determinado, após...
Data de publicação: 11/11/2022 - 10h20 Tags: Araruna, Lei, Inconstitucional

Pleno do TJPB julga inconstitucional lei do município de Araruna 

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão virtual, declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 016/2020, do Município de Araruna, que dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815949-42.2020.8.15.0000 teve como relator o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A ação foi proposta pelo prefeito do município de Araruna, sob a alegação de afronta aos artigos 21 e 22, § 8º, inciso IV e 63 § 1º II, ”b”, da Constituição do Estado da Paraíba, bem com o artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Araruna, uma vez que...
Data de publicação: 11/11/2022 - 09h28 Tags: Conselho, Pauta

Conselho da Magistratura pauta 64 processos para Sessão Ordinária desta segunda-feira às 9 horas

Tribunal de Justiça da Paraíba Estão pautados 64 processos a serem julgados pelo Conselho da Magistratura nessa segunda-feira (14), a partir das 9h. Os trabalhos da 8ª sessão ordinária do ano do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba serão conduzidos pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente da Corte estadual. Dentre os feitos inseridos, destaque para relatório de correição, prestações de contas pecuniárias e atuação do Gabinete Virtual (GV), em unidades judiciárias do Estado. O Presidente da Corte analisará as Resoluções nºs 15, 16, 17 e 18/2022, ad...

Desembargador Marcos Cavalcanti ministra palestra sobre o poeta e romancista Carlos Dias Fernandes para estudantes de Mamanguape

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Desembargador Marcos ressalta a importância da cultura aos estudantes O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba e presidente da Academia de Letras, Ciência e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA), Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque ministrou palestra sobre a vida e obras de Carlos Dias Fernandes para estudantes. O evento ocorreu, na manhã desta quinta-feira (10), no Centro Cultural da Escola Técnica “João da Mata Cavalcanti”, em Mamanguape. O Desembargador Marcos Cavalcanti ressaltou que a cidade de Mamanguape é um importante celeiro cultural...
Data de publicação: 10/11/2022 - 16h35 Tags: Processo, Fórum Cível

Fórum Cível regulamenta extração de cópias de processos físicos arquivados por meio eletrônico

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Fórum Cível da Capital Desde segunda-feira (7), a diretoria do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto’ da Comarca da Capital regulamentou o recebimento de pedidos de desarquivamento de processos físicos para vista dos autos e extração de cópias. Ao assinar à Portaria nº 01/2022, o diretor e juiz José Herbert Luna Lisboa levou em consideração a necessidade de regulamentar o fluxo de pedidos de vistas de autos físicos e de extração de cópias de peças e documentos arquivados nas dependências da unidade judiciária. Com a medida estabelecida, fica autorizada o recebimento de pedidos para...
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