A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o município de Triunfo ao pagamento da quantia de R$ 60 mil, a título de indenização por danos morais, para cada um dos genitores e para o irmão de uma criança morta, vítima de atropelamento, em frente a uma escola da rede municipal. Conforme consta no processo nº 0000731-97.2010.8.15.0051, no dia do fato o menor encontrava-se na escola em que era matriculado e no horário do intervalo saiu do recinto, sendo atropelado por uma motocicleta, em frente à instituição, vindo a óbito. “Se o menor, ao atravessar...

Reunião com delegatários de Registros de Imóveis O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), membros da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba, ARI-PB, que apresentaram a proposta de estudo sobre os provimentos e a tabela de emolumentos do registro de imóveis, cujo anteprojeto de lei, que analisa a questão, tramita na sede da Corregedoria de Justiça. O desembargador João Benedito considerou positiva a criação da Associação dos Registradores de Imóveis e destacou que a solução das demandas depende...

Audiência concentrada em Guarabira A juíza da Infância e Juventude da Comarca de Guarabira, Andressa Torquato Silva, presidiu a primeira audiência concentrada deste ano. O esforço concentrado ocorreu nessa sexta-feira (24), na Instituição de Acolhimento ‘Associação Menores com Cristo (Amecc) – Modalidade Casa Lares. As audiências concentradas cumprem determinação contida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que a cada três meses são reavaliadas a situação jurídica e psicossocial de cada criança e adolescente, em medida protetiva de acolhimento institucional. “No debate ampliado,...

A partir das 9h desta terça-feira (28), a Terceira Câmara Especializada Cível e a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 49 processos, sendo 28 feitos de competência cível e 21 recursos de natureza criminal. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Por videoconferência, participarão dos julgamentos da Terceira Cível os desembargadores Marcos William de Oliveira, presidente do colegiado, Marcos...