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Notícias

Data de publicação: 25/07/2022 - 15h58 Tags: Juiz Leigo, Seleção

Resultado final do Processo Seletivo para o encargo de Juiz Leigo do TJPB será divulgado nesta terça (26)

O resultado definitivo do Processo Seletivo para o encargo de juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba será divulgado nesta terça-feira (26). A divulgação, que faz parte do cronograma proposto de atividades da organização do certame, estará disponibilizado no site do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Access), empresa responsável pela realização do processo seletivo, no endereço https://concursos.access.org.br/informacoes/39/ . Na ocasião, também será divulgado o resultado definitivo da Peça Processual, da Avaliação de Títulos, da Validação...
Data de publicação: 25/07/2022 - 15h54 Tags: Curral Velho, concurso

Município de Curral Velho deve ser nomear candidato aprovado em concurso público

O município de Curral Velho deve nomear e dar posse a um candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas no concurso público realizado para o cargo de Monitor Educacional. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. A relatoria do processo nº 0802101-97.2021.815.0211 foi do Desembargador Leandro dos Santos. O candidato alega que se submeteu a concurso público realizado pelo Município de Curral Velho para o cargo de Monitor Educacional, com duas vagas ofertadas no...
Data de publicação: 25/07/2022 - 15h50 Tags: História das Comarcas, História da Comarca do Conde

Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira, livro contando a história da Comarca do Conde

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Dentro do Projeto “História das Comarcas”, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar nesta terça-feira, em solenidade online, o livro “História da Comarca do Conde”, de autoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. A transmissão será às 16h por meio do canal oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube e via plataforma Zoom. O prefácio é do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, que ressalta a importância do livro e do autor: “Como escritor experiente que é, o Desembargador Marcos...
Data de publicação: 25/07/2022 - 13h11 Tags: Fórum de Campina Grande, climatização

Fórum de CG recebe novos equipamentos de climatização e instalação começa em agosto

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Uma das principais frentes de trabalho da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba é melhorar a infraestrutura dos prédios do Poder Judiciário estadual e, por conseguinte, estabelecer mais conforto e qualidade nos ambientes de trabalho dos servidores (as) e magistrados (as). O Fórum da Comarca de Campina Grande “Affonso Campos”, um dos maiores do Estado, recebeu novos equipamentos de climatização, ecologicamente corretos. A instalação começa em agosto, com previsão de conclusão em 60 dias. Segundo o diretor Administrativo do TJ/Paraíba, Falbo Abrantes, essa é uma demanda da Gerência de...
Data de publicação: 25/07/2022 - 10h25 Tags: Nupemec, convênios

Numepec-TJPB e instituições de ensino superior vão estabelecer continuidade de convênios

Logo da Conciliação do Nupemec
O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, convidou os coordenadores do Curso de Direito e os professores da Disciplina de Prática Jurídica da Instituição de Ensino Superior, para um encontro de trabalho. A reunião servirá para estabelecer a continuidade dos convênios e/ou capacitações iniciais dos acadêmicos de Direito, nas técnicas autocompositivas. A reunião entre os representantes do Poder Judiciário estadual e das universidades e faculdades da Região Metropolitana...
Data de publicação: 22/07/2022 - 12h23 Tags: Mutirão de Interdição

Mutirão de Interdição na Comarca de Mamanguape termina com 93 sentenças prolatadas em quatro dias

Um total de 124 processos pautados e 93 sentenças prolatadas, sendo 77 de procedência, quatro de improcedência e 12 de extinção sem julgamento do mérito (desistências e óbitos dos interditandos), este foi o saldo dos quatro dias de realização do Mutirão de Interdição da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, que terminou nesta quinta-feira (21). O esforço concentrado, que teve início no último dia 18 (segunda), vai em sua terceira edição, envolvendo a realização de audiências e perícias relacionadas à ações de interdição. A titular da unidade judiciária, juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa...
Data de publicação: 22/07/2022 - 12h17 Tags: Por um Mundo Melhor

Quase 400 reeducandos da Paraíba recebem certificados do Projeto ‘Por um Mundo Melhor’

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Esta sexta-feira (22) pode ser considerada um marco para o sistema prisional da Paraíba. Por meio do Projeto “Ajufe Por um Mundo Melhor”, 399 pessoas privadas de liberdade, em todo o Estado, estão recebendo certificados de dezenas de cursos de qualificação profissional. Uma solenidade simbólica, com a entrega de 25 certificados, aconteceu na Penitenciária de Segurança Média Sílvio Porto, em João Pessoa. Os cursos, sem fins lucrativos, visam fomentar o desenvolvimento social, uma vez que viabilizam a ressocialização dos reeducandos. O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Mundo...
Data de publicação: 22/07/2022 - 10h46 Tags: Consumidor

Consumidor que teve nome negativado pelo banco será indenizado por danos morais

Um consumidor que teve seu nome negativado por uma dívida inexistente será indenizado em danos morais pelo Banco Bradesco no valor de R$ 10 mil. A quantia foi fixada pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0804048-93.2016.8.15.0331, oriunda da 4ª Vara Mista de Santa Rita. A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto. O autor narra que não celebrou qualquer contrato com o banco, vindo inclusive a ter seu nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito. Para o relator do processo, restou patente a...
Data de publicação: 21/07/2022 - 17h00 Tags: Juiz Leigo, Seleção, provas

Resultado preliminar da prova discursiva da Seleção para encargo de Juiz Leigo do TJPB será divulgado nesta sexta

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por meio do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Access), informa aos candidatos participantes do Processo Seletivo para o encargo de juiz leigo do TJPB que, devido a ajustes operacionais, o resultado preliminar da prova discursiva (peças cível e criminal), previsto para o dia 20 de julho, será divulgado nesta sexta-feira (22), no site do Instituto Acess ( https://concursos.access.org.br/informacoes/39/ ). Na ocasião, será publicado, também, o resultado das demais etapas do certame, sendo, em seguida,...
Data de publicação: 21/07/2022 - 14h28 Tags: GEVID, Compead, Roda de conversa

Comissão aborda enfrentamento aos assédios com 100 servidores (as) do Fórum Cível de JP

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Roda de conversa da Compead com servidores do Fórum Cível Servidoras e servidores do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa participaram, na manhã deste quinta-feira (21), de uma roda de conversa promovida pela Comissão de Proteção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Compead) de primeiro grau, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A presidente da Comissão e juíza titular do 6º Juizado Auxiliar Cível, da 1ª Circunscrição da Capital, Silvana Carvalho Soares, coordenou os trabalhos e foi uma das palestrantes do evento, que teve o apoio da Diretoria do Fórum e da Diretoria de Tecnologia da...
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