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Data de publicação: 17/12/2021 - 12h40 Comarca: Campina Grande Tags: Lar do Garoto, Campina Grande

Por meio de parcerias Vara da Infância e Juventude doa material esportivo para internos do Lar do Garoto

Lar do Garoto, em Campina Grande
Juiz da Infância e Juventude, Perilo Lucena, no Lar do Garoto O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena participou, nesta quinta-feira (16), de eventos sociais promovidos por instituições parceiras da unidade judiciária, envolvendo jovens e adolescentes internos do Lar do Garoto, localizado na cidade de Lagoa Seca, e alunos das escolas públicas do Município, premiados em evento do Instituto Alpargatas. Pela manhã, o magistrado esteve no Torneio de Futsal "Ivan Medeiros", realizado no Lar do Garoto, participando da distribuição de materiais esportivos,...
Data de publicação: 17/12/2021 - 12h30 Tags: Publicação, Foto, Dano moral

Divulgação indevida de imagem de policial em matéria publicada no Facebook gera dano moral

Desembargador José Ricardo Porto O Desembargador José Ricardo Porto reformou sentença, oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, para condenar C.G.C ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo fato de ter usado indevidamente a imagem de um policial militar em matéria divulgada no Facebook sobre o caso de um travesti, acusado de ter dado boa noite cinderela a um PM, fato ocorrido na cidade de Sousa. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0808162-46.2015.8.15.2001. Conforme consta nos autos, o promovido publicou na sua conta pessoal do...
Data de publicação: 17/12/2021 - 12h13 Tags: Danos morais, Consumidora

Consumidora que teve nome negativado indevidamente será indenizada em danos morais

"A inscrição do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito em razão de dívida inexistente provoca naturalmente agravos à honra do atingido e prejuízos à sua pessoa gerando a inegável obrigação de indenizar os danos morais decorrentes". Com esse entendimento a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital para condenar a empresa TNL PCS S/A ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais. A parte autora moveu ação de indenização por danos morais alegando que foi surpreendida com a inscrição...
Data de publicação: 17/12/2021 - 12h03 Tags: Descarte, Processos

Diário da Justiça publica novos editais de eliminação de processos cíveis já migrados para o PJe

Durante esta semana, o Diário da Justiça eletrônico publicou novos editais de ciência de eliminação de processos físicos de competência cível de unidades judiciais, já migrados para o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Com os atos veiculados, 1.016 feitos oriundos da Vara Única de Alagoa Nova, 1ª Vara de Esperança, 4ª Vara de Bayeux, 2ª Vara de Itabaiana e da Vara de Sucessões da Comarca da Capital serão descartados em até 45 dias, conforme estabelecido nos editais. Após esse período, o material será encaminhado à Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem de Marcos Moura...
Data de publicação: 17/12/2021 - 10h42 Tags: ESMA, 2021

Esma encerra atividades em 2021 com a realização de diversos cursos e webinários

Nesta sexta-feira (17), a Escola Superior da Magistratura (Esma) encerra suas atividades acadêmicas e administrativas de 2021. Ao longo do ano, a instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu inúmeros cursos e webinários destinados aos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, além do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e lançou o calendário de eventos. O expediente na Esma, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, retorna no dia 7 de janeiro, após o término do recesso forense do TJPB. Conforme dados...
Data de publicação: 17/12/2021 - 10h27 Tags: Plantão, Recesso forense

Judiciário Estadual atenderá em regime de plantão durante o recesso forense

Arte sobre o recesso judiciário
O Poder Judiciário estadual estará em recesso forense, funcionando em regime de Plantão Judiciário no 1º e 2º Graus da próxima segunda-feira, dia 20, até o dia 6 de janeiro de 2022. Na prática, o regime de plantão começa a partir das 14 horas desta sexta-feira (17), com o plantão de final de semana, como acontece rotineiramente. O recesso forense é disciplinado pelas Resoluções 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 24/2011 e 56/2013, as duas últimas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O site do TJ (www.tjpb.jus.br), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades...
Data de publicação: 16/12/2021 - 21h10 Tags: Comissão, Imóveis

Comissão aprecia processos envolvendo imóveis em seis Municípios paraibanos

Reunião da CDIN
CDIN faz última reunião do ano Na 12ª Reunião Ordinária, e última deste ano, ocorrida por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (16), membros da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba analisaram seis processos administrativos, deliberando sobre a destinação de imóveis situados nos Municípios de João Pessoa, São Bento, Pombal, Catolé do Rocha, Cabaceiras e Caaporã. Sob a presidência e condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do TJPB), a CDIN apreciou os processos, os quais envolveram...
Data de publicação: 16/12/2021 - 15h12 Comarca: Caaporã

“Natal com Justiça”: Campanha da Comarca de Caaporã doa cestas básicas para famílias carentes

Programa "Natal com Justiça" distribui cestas básicas na Comarca de Caaporã “Natal com Justiça”, esta é uma campanha organizada pela Comarca de Caaporã, que há cinco anos tem distribuído cestas básicas para famílias carentes da região. A entrega dos mantimentos aconteceu na manhã desta quinta-feira (16). A juíza diretora do Fórum e titular da Vara Única, Daniere Ferreira de Souza é a responsável pela iniciativa. A magistrada explicou que a campanha visa precipuamente ajudar pessoas em estado de extrema pobreza, as quais são selecionadas de acordo com um cadastro prévio junto à diretoria do...
Data de publicação: 16/12/2021 - 14h56 Tags: Processos, Descarte, Fórum Cível

Fórum Cível da Comarca de João Pessoa encaminha 10.477 processos físicos para descartes

Processos digitalizados para descarte
Processos para descarte no Fórum Cível da Capital O Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa encaminhou para descartes 10.477 processos físicos, já migrados para o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Cerca de 60 mil feitos estão sendo separados para a mesma destinação. A unidade segue o que disciplina as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 18/2020 do TJPB. Após autorização do diretor do Fórum Cível,...
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