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Notícias

Data de publicação: 15/07/2022 - 16h22 Tags: Elevação, Comarca de Guarabira, 3ª Entrância

Elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância é prestigiada por autoridades dos três poderes

Solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância
Presidente Saulo Benevides descerra a placa de elevação da Comarca Em uma solenidade bastante prestigiada, na tarde desta quinta-feira (14), a Comarca de Guarabira, no Brejo paraibano, foi elevada à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, oficializou a elevação da unidade judiciária, e, a partir desse momento, o TJPB passa a contar com oito comarcas de entrância final no Estado. A solenidade foi realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Guarabira, em decorrência das...
Data de publicação: 15/07/2022 - 14h50 Tags: Fórum Criminal, unificação de cartórios

Fórum Criminal da Capital inicia tratativas para unificação das sete Varas Criminais existentes

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Uma reunião, na manhã desta sexta-feira (15), na sede do Fórum “Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” Criminal da Comarca da Capital tratou sobre a possibilidade da unificação das sete Varas Criminais existentes na unidade judiciária. Na ocasião, participaram o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emilio Porto, por videochamada o juiz titular da 2ª Vara Criminal, juiz Marcial Henriques, o qual introduziu o tema e esclareceu dúvidas, a gerente do Fórum, Liana Urquiza Lubambo e servidores que atuam nas respectivas unidades criminais. Para o juiz Geraldo Porto, a reunião foi o primeiro...
Data de publicação: 15/07/2022 - 12h39 Tags: IRDR sobre autistas

Tribunal de Justiça decide pela prejudicialidade de IRDR sobre autistas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira (15) para julgar o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) nº 0000856-43.2018.8.15.0000, que discute se os planos de saúde têm ou não a obrigação de custearem todos os tratamentos prescritos pelos médicos que assistem às crianças com autismo. O IRDR foi instaurado face a ausência de uniformidade nos julgamentos pelas Câmaras Cíveis do TJPB a respeito do tema. No julgamento, a relatora do processo, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, apresentou questão de ordem...
Data de publicação: 15/07/2022 - 11h55 Comarca: Alhandra Tags: vacinação em Alhandra

Comarca de Alhandra imuniza servidores contra Influenza

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A imunização contra o vírus da Gripe Influenza também chegou para os servidores que atuam na Comarca de Alhandra. As doses foram aplicadas nesta semana, resultado de parceria da diretoria do Fórum “Manoel Fernandes da Silva”, na pessoa do juiz Antônio Eimar de Lima, e a Secretaria de Saúde do Município. Segundo pontuou o magistrado Antônio Eimar, a vacinação contra a gripe Influenza para os servidores é muito importante. Ele ressaltou, também, como relevante a iniciativa do Tribunal de Justiça de incentivar as Comarcas a procurarem, junto ao Poder Público Municipal, parceria para a realização...
Data de publicação: 15/07/2022 - 11h50 Tags: Prefeito de Camalaú

Desembargador prorroga afastamento do prefeito de Camalaú por 180 dias

Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público estadual, o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos determinou a prorrogação do afastamento de Alecsandro Bezerra dos Santos do cargo de prefeito do município de Camalaú, pelo prazo de 180 dias, bem como a proibição de que ele frequente a sede da administração municipal e entre em contato com qualquer membro do primeiro escalão. A decisão foi proferida nos autos da Cautelar Inominada Criminal nº 0816775-34.2021.8.15.0000. O pedido de prorrogação se relaciona aos fatos constantes na denúncia apresentada nos autos do Procedimento...
Data de publicação: 15/07/2022 - 11h48 Tags: Segunda Câmara Especializada Cível

Mãe que teve alta hospitalar primeiro que o bebê não tem direito a indenização

A Segunda Câmara Especializada Cível entendeu que a alta hospitalar da mãe primeiro que o bebê não é passível de indenização por danos morais. O caso é oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. No processo nº 0807529-50.2017.8.15.0001, a parte autora aponta ter sofrido danos morais decorrentes de atos lesivos a que foi submetida, tendo em vista a alta supostamente antecipada recebida (às 8h) e a demora da pediatra em dar alta ao bebê (às 18h). O relator do processo, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, considerou extremamente compreensível que uma mãe de “primeira viagem”...
Data de publicação: 15/07/2022 - 11h17 Comarca: Pombal Tags: Comissão de Segurança, Pombal, Acesso Seguro

Comarca de Pombal recebe treinamento virtual do Acesso Seguro

Comarca de Pombal recebe treinamento virtual do Acesso Seguro
A Coordenação do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, nessa semana, mais um treinamento virtual voltado a servidores e equipe de segurança que trabalham na Comarca de Pombal. O objetivo é promover o aperfeiçoamento dos que operam o Acesso Seguro nas respectivas unidades judiciárias onde está em funcionamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual...
Data de publicação: 15/07/2022 - 10h38 Tags: Cejusc da Faculdade Estácio de Sá

Cejusc-TJPB da Faculdade Estácio de João Pessoa será inaugurado em agosto

Cejusc da Faculdade Estácio
O encontro ocorreu no Cejusc do 2º Grau Um encontro de trabalho presencial realizado nessa quinta-feira (14) deu início aos encaminhamentos para a instalação de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Faculdade Estácio de João Pessoa, que será inaugurado no próximo mês. A reunião aconteceu na sala do Cejusc de Segundo Grau, órgão que faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo Desembargador José Ricardo Porto. Um dos coordenadores adjuntos do Nupemec do TJ/Paraíba, juiz...
Data de publicação: 14/07/2022 - 13h21 Tags: Autoinspeção

Prazo para realização da Autoinspeção Virtual pelas unidades judiciárias termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para que as unidades judiciárias do Estado realizem a Autoinspeção Virtual – procedimento obrigatório previsto no Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB (artigo 19 – A). O relatório deve ser preenchido pelo magistrado (a) que estiver respondendo pela unidade no mês de julho. De acordo com o juiz corregedor Fábio Araújo, estão dispensadas do procedimento as Comarcas que passaram (ou passarão) pela correição da CGJ este ano. O relatório a ser preenchido está disponibilizado desde o dia 1º de junho na aba ‘Autoinspeção Virtual...
Data de publicação: 14/07/2022 - 10h47 Tags: Superendividados, Nupemec

Nupemec-TJPB e Procon Estadual firmam parceria para atender pessoas superendividadas

Nupemec superendividados
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o Procon Estadual, firmaram uma parceria para atender e resolver as questões das pessoas superendividadas. A reunião foi realizada nessa quarta-feira (13), com representantes da Coordenação do Nupemec-TJPB e com a Direção do Procon Estadual. Durante o encontro, foram discutidas diversas providências voltadas aos cidadãos e cidadãs em situação de superendividamento. O coordenador-geral do Nupemec do Poder Judiciário estadual, Desembargador José Ricardo Porto, foi representado,...
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