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Notícias

Data de publicação: 25/01/2022 - 15h00 Tags: Operação Calvário, Justiça Eleitoral

Desembargador Ricardo Vital envia processo da Operação Calvário para análise da Justiça Eleitoral

O Desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a remessa dos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000015-77.2020.815.0000 à Justiça Eleitoral, para os fins de análise de competência. Na decisão, o desembargador esclarece que não se trata de declínio de competência, uma vez que ele entende ser a Justiça Comum Estadual competente para processar e julgar o feito "Portanto, tratando-se de apuração de delito comum – organização criminosa –, sem imputação de conduta ilícita eleitoral, nem sendo possível...
Data de publicação: 25/01/2022 - 14h59 Tags: Câmara Criminal, Produtividade, 2021

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou 5.295 processos no ano de 2021

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba No ano passado, conforme dados de produtividade da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, o órgão fracionário julgou 5.295 processos, entre feitos eletrônicos e físicos. No período, foram realizadas 87 sessões que ocorreram de forma virtual e por videoconferência. As sessões ordinárias e extraordinárias foram conduzidas pelo Desembargador João Benedito da Silva, presidente da Câmara em 2021. Ainda segundo o relatório, divulgado pela assessoria do colegiado, 4.490 feitos foram eletrônicos e outros 805 físicos. Entre os processos julgados...
Data de publicação: 25/01/2022 - 14h47 Tags: Comissão de Acessibilidade

Comissão de Acessibilidade do TJPB avança em suas ações, com base nas diretrizes do CNJ

Captura de tela da reunião da Comissão de Acessibilidade
Reunião da Comissão de Acessibilidade Na manhã desta terça-feira (25), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, virtualmente, sob a coordenação do presidente da Comissão, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Durante o primeiro encontro de trabalho deste ano, os participantes debateram vários temas, entre os quais o efetivo cumprimento da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder...
Data de publicação: 25/01/2022 - 11h41 Tags: Indenização, Energisa

Primeira Câmara considera ilegal cobrança relativa à recuperação de consumo

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande nos autos da Ação Anulatória c/c Obrigação de Não Fazer e Indenização por Danos Morais em face da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, que foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais. A relatoria do processo nº 0803546-09.2018.8.15.0001 foi da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. O caso envolve uma cobrança imposta pela Energisa, no valor de R$ 1.441,70, após ter...
Data de publicação: 25/01/2022 - 11h34 Tags: DITEC, Tecnologia, Digital, Avanço

CNJ vai divulgar números e avanços da digitalização nos tribunais do País

Conselho Nacional de Justiça No decorrer deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai traduzir em números o progresso da digitalização no Poder Judiciário brasileiro. O estudo vai detalhar, profundamente, todas as fases dessa tecnologia, desde o andamento das ações judiciais até o atendimento à população. O levantamento foi aprovado pelos presidentes dos tribunais em dezembro do ano passado, durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A partir das informações prestadas pelos tribunais brasileiros, o CNJ vai mapear o estágio de desenvolvimento das soluções digitais que estão...
Data de publicação: 25/01/2022 - 09h50 Tags: Pauta, Pleno

Pleno do TJPB realiza primeira sessão judicial do ano com 26 processos inseridos para julgamentos

A partir das 9h desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua primeira sessão ordinária judicial de 2022. Na oportunidade, o colegiado vai julgar 26 processos inseridos na pauta de julgamento. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e os interessados poderão assistir a transmissão ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Entre os feitos pautados, destaque para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803337-77.2017.8.15.0000 que tem como requerente o Ministério Público...
Data de publicação: 24/01/2022 - 19h35 Tags: Comissão, Gabinete Virtual

Gabinete Virtual executa 919 atos judiciais dentro de dois meses e atuará na Comarca de Alhandra

Primeira reunião da Comissão do Gabinete Virtual em 2022 Em sua 1ª Reunião Ordinária do ano, por meio remoto, a Comissão do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado parcial da produtividade obtida durante os meses de dezembro/2021 e janeiro (até o momento) do trabalho realizado no acervo “B” da 6ª e todo o acervo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Os números mostram que foram executados, nas duas unidades, 919 atos judiciais, sendo 439 efetuados em dezembro e 480 em janeiro, entre despachos, decisões e sentenças. Os membros do GV decidiram,...
Data de publicação: 24/01/2022 - 19h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência Doméstica

Coordenadoria da Mulher debate violência obstétrica em Rede de atenção às mulheres

Logo_Coordenadoria_da_Mulher
Reunião da rede de atenção às mulheres vítimas de violência Integrantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Reamcav) no Estado se reuniram por meio virtual, na tarde desta segunda-feira (24), para tratar sobre a violência obstétrica. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, participou representando o TJPB. Segundo informou a magistrada, preocupada com o tema, a Reamcav se reuniu para tratar do problema deliberando pela necessidade de conscientizar as mulheres,...
Data de publicação: 24/01/2022 - 16h15 Tags: Conde, Danos morais

Município é condenado a indenizar servidor por não repassar descontos de empréstimo consignado

O Município de Conde foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em virtude de não ter repassado os valores de um empréstimo consignado feito por um servidor para a instituição financeira. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0001270-52.2013.8.15.0441. Conforme a parte autora, além das cobranças indevidas, houve a inclusão do seu nome no cadastro de órgãos de proteção ao crédito. Alega, ainda, que tal fato superou, e muito, os limites do que se entende por razoável no cotidiano de um...
Data de publicação: 24/01/2022 - 15h07 Tags: Dano moral, Provimento negado

Deslocamento de rede elétrica na propriedade de um consumidor não configura dano moral

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que meros aborrecimentos e incômodos não são capazes de gerar indenização por dano moral. Por esse motivo negou provimento à Apelação Cível nº 0800277-55.2017.8.15.0531, na qual um consumidor buscava o pagamento de indenização por danos morais em face da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A, em razão do deslocamento da rede de energia elétrica que se encontrava dentro de sua propriedade. Consta nos autos que após o ajuizamento da ação a empresa realizou o deslocamento da rede de energia elétrica,...
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