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Notícias

Data de publicação: 15/08/2022 - 12h32 Tags: Atraso de voo

Primeira Câmara dá provimento a recurso para majorar indenização por atraso de voo

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar a indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em face das empresas Aerolíneas Argentinas Sociedade Anônima e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. O caso é oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. "A indenização fomentada nestes autos tem como base atraso de voo internacional, o que deu margem à permanência da autora/apelante no local de embarque (Buenos Aires/Argentina) por mais de 23 horas, sem assistência adequada, assim como a tardia chegada ao destino...
Data de publicação: 15/08/2022 - 11h03 Tags: Postos avançados, Comarca de Patos

Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar dez postos avançados na Comarca de Patos

Foto da Sessão Judiciário do Tribunal Pleno
Sessão Judiciário do Tribunal Pleno O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugura nesta terça-feira (16), em solenidade virtual, dez Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), vinculados à Comarca de Patos. O anúncio da inauguração foi feito pelo Desembargador na sessão do Tribunal Pleno do dia 10. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, com estes Postos Avançados, serão 65 unidades instaladas em toda a Paraíba, sendo 43 apenas na atual gestão. “No total, mais de 270 mil pessoas são diretamente...
Data de publicação: 15/08/2022 - 10h29 Tags: Novos juízes, definição de comarcas

Diário da Justiça traz portaria designando as comarcas que os novos magistrados vão exercer jurisdição

A edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (15) traz a Portaria nº 1091/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, designando as Comarcas em que os seis novos magistrados aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual vão exercer suas jurisdições. Conforme o ato, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, os juízes responderão pelas seguintes unidades: Juliana Accioly de Melo Costa (Vara Única de Sumé), Roberto César Lemos de Sá Cruz (2ª Vara Mista de Piancó), Sávio José Amorim Santos (2ª Vara...
Data de publicação: 15/08/2022 - 10h11 Tags: CEJUSC, Campina Grande

Comarca de Campina Grande deve ganhar mais um  Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Cejusc Campina
Reunião definiu abertura de novo Cejusc Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram com integrantes das universidades e faculdades de Campina Grande, para ampliar as parcerias envolvendo as instituições, com o foco no melhoramento dos serviços prestados à sociedade e o cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): estimular e aumentar o índice de conciliação. Um dos encaminhamentos que nasceu desse encontro de trabalho foi a proposta de criar mais um Centro Judiciário de Solução de...
Data de publicação: 15/08/2022 - 06h40 Tags: Unificação de Cartórios do Fórum Criminal

Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa prepara ambiente para unificação dos cartórios das Varas Criminais

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Tiveram início as obras de reestruturação de salas no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Comarca da Capital, para a unificação dos cartórios das sete Varas existentes. A medida cumpre determinação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, visando o aperfeiçoamento, celeridade e a maior qualidade na prestação jurisdicional. Segundo informou o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto, os serviços estão sendo realizados Juiz Geraldo Emílio Porto em dois pavimentos do prédio, localizados no...
Data de publicação: 13/08/2022 - 06h40 Tags: Cuitegi

Lei de Cuitegi que proíbe cobrar taxa de religação é julgada inconstitucional

Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi declarada a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 531/2019, de Cuitegi, que proíbe a cobrança da taxa de religação por parte da Cagepa e pela Energisa, quando ocorrer o corte do fornecimento por atraso das faturas. A relatoria do processo nº 0802414-46.2020.8.15.0000 foi do Desembargador Leandro dos Santos. A ação foi proposta pelo governador do Estado, sob a alegação de que a Lei nº 531/2019 está em descompasso com a Constituição Federal, eis que o Município de Cuitegi não possui competência para legislar sobre tal matéria,...
Data de publicação: 12/08/2022 - 13h13 Comarca: Campina Grande Tags: Correição em Campina, Cartórios

Cartório do Distrito de Santa Terezinha  e 4º Ofício Notarial de Campina Grande são correcionados pela CGJ

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Comandada pelo juiz-corregedor Ely Jorge Trindade, a equipe da CGJ responsável pela correição na seara extrajudicial na Comarca de Campina Grande, fiscalizou, na manhã desta quinta-feira (11), os trabalhos realizados no Cartório de Registro Civil e de Notas do Distrito de Santa Terezinha. O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, também esteve presente. Pela tarde, as atividades correcionais ocorreram no 4º Serviço Notarial Fechine (Tabelionato de Notas) de Campina Grande. A equipe registrou e investigou aspectos diversos do funcionamento da serventia, como...
Data de publicação: 12/08/2022 - 13h02 Comarca: Sousa Tags: Execução Fiscal, Descarte de processos, Sousa

Comarca de Sousa organiza mais de mil processos físicos de Execução Fiscal para descarte

A Comarca de Sousa, no sertão paraibano, está nos preparativos para o descarte de mais de mil processos físicos de Execução Fiscal, já digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), pertencentes ao acervo das unidades judiciárias que compõem a comarca. A medida atende ao que determina a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e é deliberado pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou a gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento, estão sendo organizados, também, para descarte os...
Data de publicação: 12/08/2022 - 12h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Lar do Garoto, Correição em Campina

Funcionamento da unidade de Internação Lar do Garoto é verificado pela Corregedoria do TJPB

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Acusado de roubo, o rapaz João* (17 anos) começou a cumprir a medida socioeducativa de internação há pouco tempo no Lar do Garoto ‘Padre Otávio Santos’, situado no município de Lagoa Seca (Comarca de Campina Grande). Para ajudar a passar o tempo, estuda e faz alguns artesanatos em papel – quadrinhos onde revela a humanidade que, tantas vezes, também lhe é roubada. “Quero muito um emprego. Meu primeiro emprego”, desabafou. O garoto é um dos 29 adolescentes internos atualmente na instituição de internação, que recebe adolescentes de 13 a 18 anos encaminhados pela Justiça, oriundos de 83...
Data de publicação: 12/08/2022 - 12h07 Tags: Conselho da Magistratura

Voto de pesar, correições, prestações de contas e atuação do Gabinete Virtual marcam pauta do Conselho

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Sessão do Conselho da Magistratura Voto de pesar, correições ordinárias, atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais e prestações de contas de instituições proveniente de penas pecuniárias, foram apreciados na manhã desta sexta-feira (12), durante a 5ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ainda presentes de forma virtual e presencial à sessão, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente...
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