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Notícias

Data de publicação: 04/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJPB participam da implantação de sistema em Cabo Verde, na Africa

Dois técnicos do Tribunal de Justiça da Paraíba embarcaram, nesta segunda-feira (4), para Cabo Verde, na Africa. O objetivo é a atuação direta na implantação do sistema eletrônico de Execuções Penais (VEP Virtual), no Tribunal de Justiça daquele país. A participação atende ao convite feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de um Termo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Justiça de Cabo Verde. O TJPB indicou o coordenador de Suporte e Redes, Henrique Porto, e a analista de sistemas, Evelline Prudêncio, que participarão de 05 a 08 deste mês, da implantação e...
Data de publicação: 04/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de concurso para juiz se reúne para analisar edital nesta terça (5)

A comissão de concurso para magistrado vai se reunir nesta terça-feira (5), às 15h30, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é analisar e aprovar o Edital preparado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), que integra a Fundação Universidade de Brasília (UnB). Em seguida, a comissão vai encaminhar o documento para que a Instituição defina o cronograma, e, finalmente, seja iniciado o processo de seleção. Inicialmente, o TJPB vai oferecer 20 vagas. Segundo o secretário Administrativo do TJ, Aurélio Gusmão, a comissão é composta pelos desembargadores...
Data de publicação: 01/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma debate federalização dos crimes cometidos contra os Direitos Humanos

“A Federalização dos Crimes Praticados com Grave Violação aos Direitos Humanos”. Esse foi o tema do ciclo de palestras do Quintas Legais realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma), nessa quinta-feira (30). O palestrante convidado foi o juiz da 1ª Vara Federal da Paraíba, Bianor Arruda Bezerra Neto. O magistrado expôs o tema abordando os aspectos procedimentais e jurídico-políticos do “incidente de deslocamento de competência”, previsto no artigo 109, parágrafo 5º, da Constituição Federal de 1988, incluso pela Emenda Constitucional nº 45/04. O palestrante explicou que a...
Data de publicação: 01/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário do TJ já recebeu quase 570 ligações de eleitores e serviço continua neste final de semana

Até o início da tarde desta sexta-feira (1º), o Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba esclareceu dúvidas de 568 eleitores da Paraíba, de outros estados e até do exterior. O serviço, fruto de uma parceria entre o TJPB e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), vai funcionar em regime de plantão durante todo este final de semana. Essa é a oitava eleição que o Telejudiciário colabora com o atendimento ao eleitor disponibilizado pelo telefone (83) 3621-1581. O maior índice de questionamento é com relação aos locais de votação, com quase 40%. Segundo a coordenadora do Telejudiciário, Anna...
Data de publicação: 01/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Decisão da Primeira Câmara Cível dá direito a gari de Campina Grande a prosseguir com ação contra Boris Casoy

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, por unanimidade, em sessão realizada nessa quinta-feira (30), a Apelação Cível nº 001.2010.004608-3/001. A decisão dá prosseguimento normal a ação de indenização por danos morais ajuizada por agente de limpeza urbana da Prefeitura de Campina Grande contra a Rádio e TV Bandeirantes e o jornalista Boris Casoy. O relator foi o desembargador José Ricardo Porto. De acordo com o voto, Sebastião Trajano de Brito alega ter sido ofendido em razão de comentários feitos pelo jornalista Boris Casoy – após término de reportagem que...
Data de publicação: 01/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do Judiciário iniciam regime especial referente às atribuições de oficial de Justiça em CG nesta segunda (4)

No Diário da Justiça desta sexta-feira (1º), foram publicadas as Portarias nº 2.056/2010 e nº 2.057/2010, nos termos do Ato da Presidência nº 42/2010, assinada pelo presidente em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. Os documentos designam 21 servidores voluntários do Poder Judiciário estadual que deverão executar os serviços concernentes ao cargo de Técnicos Judiciários – Especialidade Execução de Mandados (oficial de Justiça). Nesta manhã, eles se apresentaram à Central de Mandados da comarca de Campina Grande, para tomarem conhecimento das atividades. Os servidores que se...
Data de publicação: 01/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã tira as últimas dúvidas sobre processo eleitoral com o presidente do TRE e juiz Marcos Jatobá

Neste domingo, milhões de brasileiros vão às urnas eletrônicas exercer direito da escolha dos seus representantes. É nesse clima que o programa Justiça Cidadã, deste sábado (2), traz convidados que vão abordar questões sobre as eleições. Um deles, é o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que será o entrevistado especial do programa. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, será transmitido das 8h às 8h30. Outro convidado da edição deste sábado é o...
Data de publicação: 01/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior reassumiu a Presidência do TJPB nesta sexta-feira (1º)

Depois de responder durante 15 dias pelo Poder Executivo da Paraíba, como governador em exercício, o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior reassumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado. Nesta sexta-feira (1º), ele despachou com secretários e coordenadores, recebeu seus colegas juízes de primeiro e segundo graus e ouviu atentamente a prestação de contas do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, que ficou no cargo, durante o mesmo período. Ramalho Júnior tomou posse como governador interino no dia 15 do mês passado, devido a ausência do governador José Targino Maranhão, para...
Data de publicação: 01/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais 15 nomeações de servidores do TJPB serão publicadas no Diário da Justiça deste sábado (2)

O Diário da Justiça deste sábado (2) traz publicadas mais 15 portarias da Presidência do Tribunal de Justiça que nomeia nove analistas e seis técnicos judiciários, em várias comarcas da Paraíba. Os futuros servidores foram aprovados e classificados no mais recente concurso público para provimento de cargos na estrutura do Judiciário estadual. Para as nomeações, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, observou os artigos 104, V, da Constituição do Estado, 18, V, da Lei de Organização Judiciária do Estado e 9º do Regulamento Administrativo do TJ. Para analista judiciário...
Data de publicação: 30/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Nilo Ramalho recebe título de Cidadão Sãobentense

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, expressou satisfação, gratidão e um profundo apreço pela população de São Bento ao receber, na noite dessa quarta-feira (29), o Título de “Cidadão Sãobentense”. A denominação honorífica foi outorgada pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Alexciandro Dantas e aprovada pelos parlamentares, por unanimidade. A sessão solene aconteceu na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). O presidente da Câmara “Casa Manoel Cândido dos Santos”, vereador Alexciandro Dantas, ressaltou que “a...
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