Juíza Hygina Josita A juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo de Pedras, Higyna Josita Simões de Almeida, condenou o réu Wilson da Conceição Ferreira a uma pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de roubo simples. A sentença só foi possível ser prolatada devido ao reconhecimento por foto, feito pela vítima durante a audiência, realizada no dia 26 de abril. Conforme a magistrada, o réu havia sido citado no processo, mas mudou de endereço sem comunicar à Justiça. “Razão pela qual, levando em conta o teor do artigo 367 do Código de Processo Penal, decretei à revelia do réu e...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa segunda-feira (9) divulgou a Portaria nº 05/2022 da Escola Superior da Magistratura (Esma), designando os alunos concluintes aprovados na primeira Fase do Curso de Preparação à Magistratura – CPM/2021, com Residência Judicial. O ato foi assinado pelo diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Com a publicação, os residentes devem se apresentar aos magistrados preceptores, em data e horário a serem oportunamente divulgados pela Esma, para cumprir suas residências em unidades judiciárias do Estado. Conforme o ato, 24...

Treinamento sobre suprimentos teve 50 participantes A Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa sexta-feira (5), por meio virtual, treinamento sobre Suprimento de Fundos, envolvendo 50 participantes. A iniciativa, que ocorre em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), tem por objetivo dar seguimento à capacitação continuada e tirar dúvidas sobre o sistema. A diretora de Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega explicou que o treinamento vem ocorrendo na primeira sexta-feira de cada mês, de forma, que as pessoas responsáveis...

O diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Porto, deu as boas-vindas à juíza Conceição Marsicano (C) A juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro entrou em exercício como titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. O ato foi realizado na tarde do último dia 4, na sede da diretoria do Fórum Criminal. A magistrada, após aprovação do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi removida, pelo critério de antiguidade, da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux para a Capital. O diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto deu as boas-vindas à magistrada Conceição...