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Notícias

Data de publicação: 02/06/2022 - 16h36 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Adoção

Juiz representa TJPB em evento nacional que discutiu primeira infância e entrega legal à adoção

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher participou, nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF), da reunião do FONINJ - Forum Nacional da Infância e Juventude, órgão integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual o magistrado faz parte, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou o magistrado, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude foi instituído pelo CNJ em 28 de junho de 2016, por meio da Resolução nº 231, e tem a atribuição de propor medidas de coordenação, elaboração e execução de políticas públicas, no...
Data de publicação: 02/06/2022 - 14h21 Tags: Danos morais, morte de preso

Segunda Câmara mantém condenação do Estado por morte de preso

O Estado da Paraíba terá de indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, os familiares de um preso que foi assassinado por outros detentos dentro do estabelecimento prisional. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve sentença oriunda do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A relatoria do processo nº 0845839-37.2020.8.15.2001 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Segundo ele, restou devidamente comprovado nos autos que o preso foi assassinado dentro do estabelecimento prisional, sendo manifesta a responsabilidade civil do Estado. "...
Data de publicação: 02/06/2022 - 14h16 Comarca: Itaporanga Tags: Infância e Juventude, Exploração Sexual, Crianças e adolescentes

Judiciário de Itaporanga promove palestra em escola sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

Palestra sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
Juiz Antônio Eugênio fala sobre exploração sexual de crianças e adolescentes O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga e diretor do Fórum, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, encerrou as atividades da Campanha ‘Maio Laranja’' com uma palestra sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento aconteceu na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho, com a participação de estudantes, professores e pais de alunos. O evento, que ocorreu na terça-feira (31), contou com a participação do conjunto de...
Data de publicação: 02/06/2022 - 10h51 Tags: inspeçãoem presídios, Corregedoria, Seap

Integrantes da CGJ realizam visita à Seap e dialogam sobre situação prisional da Paraíba

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Em visita realizada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a juíza-corregedora Aparecida Gadelha levaram ao secretário João Alves a situação verificada nas unidades prisionais do Estado por meio das inspeções realizadas pela Corregedoria até o momento. “Por onde temos passado, vemos a capacidade dos policiais penais envolvidos com o ofício, vestindo a camisa da ressocialização”, revelou o corregedor Fred Coutinho, ao informar que já percorreu cerca de 80% dos presídios e cadeias, num trabalho que...
Data de publicação: 02/06/2022 - 09h53 Tags: cursos de junho, ESMA, Servidores, proressão

Esma divulga os cursos programados para o mês de junho, e as aulas ocorrerão virtualmente

Neste mês de junho, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover mais três cursos voltados aos magistrados, servidores e assessores do Poder Judiciário estadual, na modalidade ensino a distância (EaD). Essas formações buscam o aperfeiçoamento e a qualificação desses profissionais. Os cursos disponibilizados pela Esma, por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, são os seguintes: Enfrentamento à Violência Doméstica: O papel do Poder Judiciário – Turma II; PJe 2.2; e Aplicação de funcionalidades e rotinas para e Língua Brasileira de Sinais (Libras III...
Data de publicação: 02/06/2022 - 09h37 Tags: Câmaras

Nesta quinta-feira, Segunda Cível e Câmara Criminal julgam 58 processos

Desde as 9h, os integrantes da Segunda Câmara Cível e da Câmara Especializada Criminal estão reunidos para apreciar 58 processos. Os julgamentos dos Colegiados ocorrem por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os membros da Câmara Especializada Cível devem julgar 41 feitos, entre Apelações, Remessas Necessária e Oficial, Agravos de Instrumento e Embargos de Declaração, entre outros. Participarão dos...
Data de publicação: 01/06/2022 - 19h26 Tags: Premiação CNJ

Comissão avalia desempenho do TJPB para Premiação CNJ de Qualidade 2022

Foto da reunião da Comissão Especial sobre Premiação do CNJ
Reunião da Comissão Especial sobre a Premiação do CNJ A Comissão Especial, do Tribunal de Justiça da Paraíba, de acompanhamento do cumprimento dos normativos do Conselho Nacional de Justiça se reuniu, na tarde desta quarta-feira (1º), para análise da Portaria do CNJ n. 170, de 20/05/2022, a qual institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022, que premia os Tribunais por segmento de justiça. Além disso, analisaram as ações que o TJPB vem desenvolvendo para a obtenção da pontuação necessária ao alcance da premiação. O encontro de trabalho foi conduzido pela juíza auxiliar da vice-...
Data de publicação: 01/06/2022 - 17h23 Tags: Lei, Idade mínima, Matrícula

Pleno declara inconstitucionalidade de Lei sobre idade mínima para matrícula no ensino pré-escolar e fundamental

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Em sessão realizada nesta quarta-feira (1), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 10.521/2015, que dispõe sobre a idade mínima para matrícula de crianças nos ensinos Pré-escolar e Fundamental. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803337-77.2017.815.0000 foi proposta pelo Ministério Público estadual e teve a relatoria da Desembargadora Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. Ao votar no processo, a relatora lembrou que a ação fora proposta em razão de cada Estado criar sua própria regra, de modo que o...
Data de publicação: 01/06/2022 - 17h08 Tags: Executivos Fiscais, Esforço Concentrado, Acordos

Esforço Concentrado de Executivos Fiscais de João Pessoa alcança R$ 32,2 milhões em acordos

Logo da Conciliação do Nupemec
A coordenação do Esforço Concentrado de Executivos Fiscais da Comarca da Capital divulgou mais uma parcial dos números relativos aos trabalhos desenvolvidos até esta quarta-feira (1º). Conforme as estatísticas, até agora, foram realizados 7.855 acordos, gerando aos cofres públicos o valor de R$ 32.270.212,33. A ação envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O Esforço Concentrado vai até o próximo dia 9, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. De acordo com a Medida...
Data de publicação: 01/06/2022 - 15h09 Tags: ESMA, progressão

TJPB publica resolução que disciplina cursos válidos para promoção e progressão de servidores

Buscando o desenvolvimento na carreira do servidor do quadro efetivo de pessoal do Poder Judiciário estadual através da progressão e da promoção funcional, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba alterou, por meio da Resolução nº 24/2022, o artigo 9º da Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, passando a viger com uma nova redação. O ato publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (1º), na página 1, foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que levou em consideração a proposta de coletivo de servidores de...
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