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Notícias

Data de publicação: 19/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Resolução que regulamenta as Seções Especializadas no Tribunal de Justiça da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária, a última do ano, nesta segunda-feira (19), o projeto de Resolução que regulamenta o funcionamento das Seções Especializadas, criadas pela Lei Complementar nº 96/2010 - Lei de Organização e Divisão Judiciárias – Loje. Os novos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça têm como finalidade possibilitar um melhor funcionamento do Tribunal Pleno. A proposta foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e teve como relator o desembargador João Alves da Silva. A...
Data de publicação: 16/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB encerra comemorações dos 120 anos de instalação com lançamentos de livro e Revista do Foro nº 128

“O Tribunal de Justiça da Paraíba vivenciou, durante o ano de 2011, significativos avanços com a implementação do processos digital e, ao mesmo tempo, não esqueceu de preservar seu passado histórico, que a cada ano se renova”. Com essas palavras, o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu a sexta etapa de comemorações pelos 120 anos de instalação da Corte de Justiça paraibana, no final da tarde desta quinta-feira (15), evento que aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, com a presenta de diversas autoridades, entre elas, desembargadores, juízes,...
Data de publicação: 16/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretoria do Fórum Cível distribui cestas natalinas e presentes para servidores de empresas terceirizadas

A Diretoria do Fórum Cível “Desembargador “Mário Moacyr Porto”, reuniu na manhã desta sexta-feira(16), cerca de 115 crianças, filhos de funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços nas áreas de limpeza e de segurança naquela unidade judiciária. A solenidade foi aberta pelo juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha e aconteceu no Auditório “Desembargador Francisco Sílvio Porto”. Na oportunidade foram distribuídos briquedos e cestas natalinas para todos os participantes das festividades. Na abertura, o diretor do Fórum fez um agradecimento todo especial aos prestadores de serviços que...
Data de publicação: 16/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ prorroga mutirões nas 1ª, 2ª, e 3ª varas de Mangabeira, nos juizados cíveis da Capital, em Boqueirão, Mamanguape e Catolé do Rocha

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, reunido na manhã desta sexta-feira (16), sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, resolveu prorrogar os quatro mutirões que estão sendo realizados no Estado. Na Capital, deverá prosseguir o exercício de jurisdição conjunto nas 1ª. 2ª e 3ª Varas Regionais de Mangabeira, entre os dias 9 de fevereiro e 30 de março de 2012 e nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, de 9 de fevereiro até 30 de abril. Nas comarcas de Boqueirão e Mamanguape, o regime volta no dia 9 de janeiro,...
Data de publicação: 16/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã destaca Plano de Cargos e Carreira dos servidores da Justiça e concurso de redação sobre adoção

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (17), destaca a sanção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) pelo governador do Estado durante solenidade no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba. As comemorações dos 120 anos de instalação da Corte de Justiça paraibana também estão no programa que começa às 7h e é transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba FM 105.5 e AM 1110. O ouvinte vai ficar por dentro, também, sobre a ação da Corregedoria Geral de Justiça que, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, premiou os estudantes vencedores do V Concurso de Redação...
Data de publicação: 16/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concede Habeas Corpus a menor preso ilegalmente

Falta de requisitos legais e extrapolamento do prazo para manutenção de medida de internação a adolescente fundamentaram a decisão unânime da Câmara Criminal em harmonia com o parecer ministerial, na última sessão de 2011, ocorrida na manhã desta quinta-feira (15). O processo de nº 061.2007.000812-5/001 é da relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, empossado na última quarta-feira (14) como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, que votou pela concessão da ordem com a imediata expedição do Alvará de Soltura. O adolescente em questão foi apreendido na cidade do Rio de...
Data de publicação: 16/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara suspende liminar e declara extinta Ação Ordinária para anulação de processo legislativo na Capital

Em face da impossibilidade do Judiciário suspender a eficácia de uma lei através de uma ação ordinária, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba tornou sem efeito a liminar proferida pelo Juízo de Primeiro Grau e declarou extinta a respectiva Ação Ordinária para Anulação de Procedimento Legislativo, sem julgamento do mérito. O julgamento pelo órgão colegiado ocorreu na última sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (15). Relatou o processo nº 200.2011.035571-2/001 o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta nos autos, que o projeto de lei n° 1.064/2011 foi...
Data de publicação: 15/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Governador sanciona PCCR dos servidores do Poder Judiciário em ato no Salão Nobre do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba está rigorosamente dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, por isso, não há motivo para vetar ou ser contra esse benefício para os servidores. É por isso que estou aqui para assinar a lei do PCCR. Foi o que disse o governador do Estado, Ricardo Coutinho, ao sancionar, nesta quarta-feira (14), à noite, a lei que institui o novo Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Poder Judiciário. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça com a presença do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, membros...
Data de publicação: 15/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lançamentos da Revista do Foro nº 128 e livro marcam a 6ª etapa de comemorações aos 120 anos do TJPB

A programação de comemorações dos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba fecha o ano de 2011, nesta quinta-feira (15), com a realização da 6ª etapa, que terá, entre as novidades, o lançamento da Revista do Foro nº 128 e do livro “Um apóstolo da educação no Nordeste”, de autoria do escritor Evandro Nóbrega, uma obra histórica sobre a vida do Monsenhor Vieira. Haverá exibição de um vídeo sobre o ano comemorativo e apresentação da Revista do Foro eletrônica com todos os trabalhos editados nos últimos 10 anos, a partir do ano 2000. Na ocasião, a comissão especial também mostrará...
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