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Notícias

Data de publicação: 24/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Delosmar Mendonça fala sobre “Processo Coletivo” na ESMA

A quarta palestra do Projeto “Quintas Legais” promovida pela Escola Superior de Magistratura (ESMA), teve como tema “Os avanços do processo coletivo para efetividade da tutela jurisdicional” e o conferencista foi o advogado Delosmar Mendonça, doutor em Direito Processual Cível pela PUC de São Paulo. O público alvo, alunos da Esma e estudantes de Direito, ouviram atentamente a questão do processo coletivo contextualizado na evolução do pensamento processual e seu desenvolvimento, não apenas no Brasil, mas no mundo, além do questionamento sobre a intervenção do Poder Judiciário brasileiro junto...
Data de publicação: 24/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do TJ participam de curso para uniformizar procedimentos cartorários

A Coordenadoria de Desenvolvimento dos Recursos Humanos (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, neste mês de abril, o Curso de Português e Redação Oficial para os servidores dos cartórios judiciais. O ensino tem enfoque na reforma ortográfica, cujo objetivo é aperfeiçoar os servidores em busca da padronização dos serviços cartorários. O evento teve início em Campina Grande. Nesta etapa, a Coordenadoria de Desenvolvimento convidou o professor Francelino Soares de Souza para ministrar o curso. Nas demais fases, que acontecerão nas comarcas de Sousa, Patos, Itaporanga, Monteiro,...
Data de publicação: 23/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ da Paraíba repassa sua experiência em processo eletrônico para cinco estados brasileiros

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), no terceiro andar do Anexo Administrativo, magistrados e técnicos de cinco estados brasileiros para apresentar o sistema de processo eletrônico implantado na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa. O encontro, envolvendo representantes da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro, partiu de uma solicitação formal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal, com o propósito de repassar sua experiência desenvolvida com sucesso na área de virtualização...
Data de publicação: 23/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior recebe visita de membros da OAB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta quinta-feira (23), o presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Brito que, na ocasião, estava acompanhado do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, José Mário Porto, além da vice-presidente da OAB-PB, Gilvânia Maciel e do secretário-geral, Geilson Salomão. A exemplo do que vem fazendo junto aos tribunais de todo o país, Cezar Britto pediu o engajamento, também, do presidente do Judiciário estadual e de todos os magistrados paraibanos no fortalecimento...
Data de publicação: 23/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível mantém sentença contra Loja Marisa

Os membros da Primeira Câmara Cível desproveram, por unanimidade, nesta quinta-feira (23), recurso interposto pela Marisa Loja Varejista contra sentença do juiz da 11ª Vara Cível da Capital, que condenou a empresa a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 4 mil a consumidora, em virtude do constrangimento causado pelo disparo de alarme antifurto. De acordo com apelação cível nº 200.2007.792429-4/001, Cláudia Ferreira Marques teria efetuado, no estabelecimento, a troca de produtos comprados na loja, e ao sair com as mercadorias, o alarme antifurto disparou, provocando o...
Data de publicação: 23/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Câmara Cível condena Unimed a realizar cirurgia de obesidade mórbida

A Primeira Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (23), decidiu, por unanimidade, que Plano de Saúde deve custear as despesas na indicação de cirurgia em paciente acometido de obesidade mórbida, doença que poderá levar o paciente a óbito, caso não haja o tratamento necessário. A Unimed interpôs recurso contra a sentença do juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Sousa e alegou, nos fundamentos, que no contrato não havia qualquer cláusula que assegurasse o direito à cobertura da cirurgia. Disse, ainda nas razões recursais...
Data de publicação: 23/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém condenação de acusados por tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (23), manter, em todos os termos, a sentença do juízo da 8a Vara Criminal da comarca da Capital, que condenou a 4 anos de prisão os réus Carlos Eduardo Barros da Silva, vulgo “Dudu” e Francisco de Assis Silva Júnior, acusados de tráfico de drogas. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, a droga era transportada do Estado do Mato Grosso, via Sedex, para a Paraíba. Uma primeira encomenda foi entregue a Hernesto José Soares, preso em flagrante delito no dia 8 de junho de 2007, no...
Data de publicação: 23/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Romero Marcelo toma posse, amanhã (24), no cargo de desembargador do TJ

O juiz Romero Marcelo da Fonseca Oliveira toma posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa sexta-feira (24), às 16 horas, em sessão extraordinária e solene, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no Anexo Administrativo do TJPB. O magistrado ingressa na segunda instância pelo critério de antiguidade em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega. Durante a cerimônia de posse, o novo membro da Corte estadual será saudado pela advogada Adriana Lins de Oliveira, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba; e...
Data de publicação: 22/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre convocação de magistrados para substituir desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira(22), o Projeto de Resolução, de autoria do presidente, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre o procedimento de escolha de magistrados do primeiro grau de jurisdição para substituir os desembargadores, nos casos de vaga ou afastamento por prazo superior a trinta dias. Segundo a Resolução n. 13/2009, os juízes do primeiro grau serão convocados, para substituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal, observados os critérios objetivos que assegurem a impessoalidade...
Data de publicação: 22/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo COJE irá propôr a criação do Juizado Especial da Mulher

A criação de juizados especiais com competência privativa para a apreciação das matérias que envolvam a Lei Maria da Penha n. 11.340/2006, está dentre as mudanças propostas no novo Código de Organização Judiciária do Estado(COJE). O anteprojeto de criação será apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, aos membros do Tribunal Pleno, ainda neste primeiro semestre. “Estamos prevendo, no anteprojeto do novo COJE, a criação de juizados especiais dotados de competência para apreciação dos feitos que tratam sobre violência doméstica e...
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