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Notícias

Data de publicação: 13/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior faz primeira reunião com auxiliares do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez na tarde desta segunda-feira (13) a primeira reunião da atual gestão com toda equipe de auxiliares. No início do encontro, o desembargador-presidente falou da sua satisfação com o trabalho que vem sendo feito até agora pelos secretários, coordenadores e assessores. “Vamos avançar ainda mais daqui para frente”, afirmou. O desembargador Ramalho Júnior destacou como projeto futuro a vinda de uma equipe de técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que irá tratar exclusivamente da modernização...
Data de publicação: 13/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJ julgam mais 200 processos nesta terça-feira (14)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (14), partir das 8h30, 222 processos da pauta ordinária e suplementar. Entre os feitos a serem analisados pelos membros do órgão fracionários constam agravos de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, remessa oficial, apelação cível e mandado de segurança. Os desembargadores da segunda Câmara Cível vão apreciar 132 feitos, durante sessão que ocorrerá no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 8h30. O colegiado é formado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...
Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Maria de Fátima é escolhida vice-presidente do TJPB e toma posse no dia 17

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou e homologou, por unanimidade, o nome da desembargadora, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, como vice-presidente da Corte. A votação secreta foi realizada durante a sessão administrativa desta quarta-feira (8). Com sua posse histórica, marcada para à tarde do dia 17 de abril, a magistrada se torna a primeira mulher no Nordeste a assumir um cargo na Mesa Diretora de um Tribunal. A escolha da magistrada vem em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega. Ainda compõem a Mesa Diretora do TJPB o desembargador, Luiz Silvio...
Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Modernização administrativa é destaque no plano de metas do presidente do TJPB

O próximo número da revista A Semana irá trazer uma entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Ele foi entrevistado pelo jornalista Luiz Carlos Sousa, editor da revista. Durante a conversa, diversos assuntos foram abordados como o possível aumento do número de vagas para desembargador, juizados especiais, processo eletrônico, concurso, lei de imprensa e nepotismo. Segundo o desembargador-presidente, Ramalho Júnior, o foco nessa administração é a reestruturação. “Pretendemos modernizar toda a legislação referente ao Poder Judiciário...
Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB vai encaminhar ao Executivo medidas de aperfeiçoamento da Justiça Criminal e Sistema Carcerário

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o juiz-corregedor auxiliar, Fábio Leandro de Alencar Cunha, participaram, nos dias 2 e 3 de abril, na cidade do Rio de Janeiro, do I Seminário do Sistema Carcerário, organizado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que teve a participação dos corregedores de todo o país, além da presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes e do corregedor-geral do Conselho, ministro Gilson Dipp. Durante o evento, foram discutidas propostas, visando uniformizar os procedimentos para aplicação...
Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ indica mais dois magistrados para compor TRE da Paraíba

Ainda na pauta da sessão administrativa desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça indicou, por unanimidade, dois nomes de magistrados para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de juiz substituto, em decorrência da indicação do juiz Carlos Neves da Franca Neto, como membro efetivo do TRE. Os nomes escolhidos foram o do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Eduardo José Carvalho Soares, e do juiz da 11ª Vara Cível de João Pessoa, Rodrigo Marques da Silva Lima. As indicações são referentes ao ofício nº 082/2009, encaminhado pelo presidente...
Data de publicação: 08/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados e militar são homenageados pelo Pleno

Durante sessão do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (8), foram aprovados, por unanimidade, dois Projetos de Resolução. Um, denominando a Sala de Sessões da Segunda Câmara Cível de “Desembargador Luiz Silvio Ramalho”, homenagem proposta pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O outro projeto, de autoria do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, denomina a Sala de Sessões da Quarta Câmara Cível de “Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega”. Na oportunidade, o colegiado concedeu, por unanimidade, a concessão de Medalha da Ordem do Mérito do Judiciário da Paraíba e do Diploma...
Data de publicação: 07/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário sobre “Adoções Necessárias” começa a inscrever participantes

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, vai realizar no dia 12 de maio, o Seminário “Adoções Necessárias”. São parceiros a Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, a Corregedoria Geral da Justiça do CEJA/PB, e o grupo de Estudos e Apoio à Adoção em João Pessoa. O objetivo do seminário, que acontecerá no auditório do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”, é mobilizar a sociedade e as entidades governamentais para a busca ativa de famílias para as crianças e adolescentes excluídos da preferência dos...
Data de publicação: 07/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Confira como ficou a escala de plantão do TJPB durante feriado da Semana Santa

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu sua escala de plantão referente ao mês de abril, inclusive, determinando como as varas vão funcionar durante o feriado da Semana Santa (9, 10, 11 e 12 de abril). Também ficou definido que no dia 8 de abril (quarta-feira), o expediente no Judiciário estadual será das 7h às 13h. Na Semana Santa, os jurisdicionados e advogados devem acionar o Poder Judiciário, nos casos de fiança, pedido de liberdade provisória, aplicação de medida protetora (Lei Maria da Penha), habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, liminares, entre...
Data de publicação: 07/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora Maria de Fátima assumirá a vice-presidência do TJPB

A eleição da desembargadora Maria de Fátima para a vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá durante a sessão Plenária, dessa quarta-feira (8), que tem início a partir das 9h. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti será a primeira mulher a assumir a vice-presidência do Tribunal. Sua ascensão ao cargo se dá em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, que integrava a mesa diretora biênio 2009/2010. Ela foi nomeada desembargadora em 13 de junho de 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Egrégia Corte de Justiça do Estado. Por...
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