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Notícias

Data de publicação: 18/04/2013 - 16h01

Por decisão do TJPB, Polícia Federal prende juiz, advogados, delegado e servidores

A Polícia Federal, em cumprimento à decisão do relator do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho (investigação nº 999.2012.0000699-7/001), efetuou, nesta quinta-feira (18) a prisão preventiva de um juiz, advogados, delegado de polícia e servidores do Judiciário, acusados de fraudes em processos judiciais. O pedido foi encaminhado pelo Ministério Público Estadual. Tiveram prisões preventivas decretadas José Edvaldo Albuquerque de Lima, juiz de direito, os advogados Cícero de Lima e Sousa, Eugênio Vieira Oliveira Almeida, Glauber Jorge Lessa Feitosa e Dino...
Data de publicação: 17/04/2013 - 23h23

Lançamento da Revista do Foro marca abertura da Agenda Cultural do Tribunal de Justiça

A cultura quebrou a rotina do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quarta-feira (17), com o lançamento da tradicional Revista do Foro, na sua 130ª edição. O evento foi realizado no Salão Nobre do Palácio da Justiça e marcou oficialmente a abertura da Agenda Cultural do Poder Judiciário para o biênio 2013/2014. “Nada melhor do que iniciar as atividades culturais levando à comunidade jurídica as decisões que se destacaram no primeiro semestre do ano passado, proferidas pelos juízes convocados e desembargadores do TJPB”, destacou a presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima...
Data de publicação: 17/04/2013 - 22h31

Deputado Gervásio Maia parabeniza presidente do TJPB pela entrega do Fórum de Piancó

O deputado Gervásio Maia (PMDB) visitou os municípios de Piancó e Bonito de Santa Fé e parabenizou a nova estrutura do Fórum Desembargador Luiz Silvio Ramalho, inaugurado na última sexta-feira (12) pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A declaração do parlamentar foi feita durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (17). Gervásio Maia ressaltou a importância do novo Fórum de Piancó que, segundo o deputado, possui uma estrutura de “alta qualidade” e vai oferecer melhorias no serviço...
Data de publicação: 17/04/2013 - 22h04

TJPB adota Sistema de Arrecadação de Serviços enquanto finaliza "Selo Eletrônico"

O presidente da Comissão Especial que estuda a Implantação do Selo Eletrônico de Fiscalização dos Serviços Notariais e Registrais na Paraíba, desembargador João Alves da Silva, informou que, após discussões com a Diretoria de Tecnologia da Informação (TI), ficou decidido que a instalação do Selo Eletrônico no Tribunal de Justiça da Paraíba, dada a sua complexidade, acontecerá num prazo de 10 meses. O magistrado acrescentou que diante da necessidade urgente do Tribunal de Justiça disponibilizar o serviço eletrônico ao usuário, a Comissão priorizou, de imediato, a implantação do Sistema de...
Data de publicação: 17/04/2013 - 20h35

Presidente Fátima Bezerra recebe visita da desembargadora paranaense Ana Carolina Zaina

Sustentabilidade, inclusão social e Lei dos Resíduos Sólidos foram temas abordados pela desembargadora Ana Carolina Zaina, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-9), durante visita feita na tarde desta quarta-feira (17) a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti. Na conversa bastante informal, ficou evidenciada uma nova preocupação dentro da magistratura com o desenvolvimento sustentável e suas repercussões na vida da sociedade brasileira. O encontro entre as desembargadoras contou com a presença do juiz-auxiliar da Presidência, Antônio Silveira...
Data de publicação: 17/04/2013 - 16h24

Terceira Câmara Cível aprecia 761 processos no primeiro trimestre do ano

A Terceira Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), julgou 761 processos, nos três primeiros meses deste ano. Segundo os números, em janeiro, a Câmara foi responsável pela apreciação de 234 feitos; em fevereiro, 206 ações; e, em março, 321 recursos. Os julgamentos foram realizados em 10 sessões ordinárias. O trabalho realizado na Câmara também aponta a apreciação de 298 decisões monocráticas, 100 embargos de declaração, 92 apelações cível, 87 agravos de instrumento e 87 agravos interno. As informações foram prestadas pelo assessor técnico judiciário...
Data de publicação: 17/04/2013 - 15h38

Tribunal de Justiça fará cessão de uso e doação de veículos a órgãos públicos

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai fazer a cessão de uso e doação de nove veículos usados para entidade e instituições públicas, na manhã desta quinta-feira (18), às 10 horas. A solenidade acontecerá em frente a sede do Poder Judiciário e será conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. As instituições beneficiadas com doações serão a Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, com dois veículos; a Polícia Militar da Paraíba que receberá quatro veículos; a Defensoria Pública, com dois. Já a Associação dos Procuradores do Estado receberá um...
Data de publicação: 17/04/2013 - 14h58

Cartório do Fórum Regional de Mangabeira recebe novo método de localização de processos

O método de localização de processos por tarjas coloridas foi concluído no cartório unificado do Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, onde tramitam 17.701 processos em seis varas. A iniciativa implementada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, permite que um processo seja encontrado em menos de dois minutos, facilitando o trabalho dos servidores, jurisdicionados e todos os operadores do Direito. O trabalho da equipe da Corregedoria Geral de Justiça para etiquetar todos os feitos foi de 45 dias e este mesmo projeto já funciona na comarca de...
Data de publicação: 17/04/2013 - 14h33

Servidores do Poder Judiciário participam de curso sobre Gestão de Portfólio

Servidores e gerentes de diversos setores do Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral de Justiça e Esma participaram, por dois dias (15 e 16), do curso “Gestão de Portfólio de Projetos”, ministrado pelos consultores Daniel Lopes e Rodrigo Martins dos Santos, da 3GEN. O treinamento faz parte do programa de revisão e ampliação da gestão estratégica do Poder Judiciário paraibano, coordenado pela Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB. O curso ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. As aulas, teóricas e práticas, levaram ao grupo conhecimento sobre a elaboração de...
Data de publicação: 17/04/2013 - 13h25

Corregedoria Geral de Justiça realizou auditagem em todas as comarcas do Estado

A atual gestão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba tem implementado um forte trabalho nas comarcas do Estado, no que diz respeito ao calendário de correições, auditagens e revisões. Conforme informações da Diretoria da Corregedoria, no mês de março todas as 77 comarcas passaram por auditagem, ou seja, foram examinados os processo em atraso, para seu devido cumprimento. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no cargo a menos de três meses, informou que em sua administração a presença da equipe de juízes corregedores e seus assessores...
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