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Data de publicação: 14/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores que vão atuar na Vara da Violência Doméstica de CG serão capacitados em curso do TJPB e Esma

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai realizar um curso de capacitação para servidores que vão atuar na Vara da Violência Doméstica, que será instalada no próximo 3 outubro, em Campina Grande/PB. O evento também é aberto para outros servidores, juízes e advogados. O evento, intitulado “Reflexões legais, morais e comportamentais no trato da violência doméstica judicializada”, será nos dias 19 e 20 deste mês - próximas segunda e terça-feira, no Fórum Afonso Campos. As aulas acontecem sempre das 7h às 12h e das 14h às 18h30. Segundo o...
Data de publicação: 14/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Feriado municipal modifica expediente forense desta quarta-feira (14) na comarca de Monteiro

Em razão de feriado municipal na comarca de Monteiro pelo dia de sua padroeira, Nossa Senhora das Dores, nesta quinta-feira (15), não haverá expediente forense local. Na sexta-feira (16), será dado ponto facultativo. Para compensação, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, determinou que, hoje, o expediente no Fórum ocorre das 8h às 12h e das 14 às 18h, conforme o Ato da Presidência nº 53/2011, publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta (14). As atividades forenses voltam à normalidade na segunda-feira (19). Ao...
Data de publicação: 14/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno escolhe lista tríplice para indicação de membro substituto do TRE

Na tarde desta quarta-feira (14), em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu a lista tríplice, composta por advogados, para indicação do novo membro substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB. Os indicados para a composição da lista foram Rômulo Rhemo Palitot Braga, José Augusto da Silva Nobre Filho e Abelardo Jurema Neto. A vaga na Corte Eleitoral surgiu em virtude do advogado Márcio Accioly de Andrade ter assumido a categoria de jurista, como membro efetivo, no mês de junho, conforme ofício encaminhado pelo...
Data de publicação: 14/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível e Criminal do TJPB apreciam 75 processos nas sessões desta quinta-feira (15)

Nesta quinta-feira (15), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 75 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias da Primeira e Câmara Criminal. Serão analisados Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Recurso Oficial, Apelações Cíveis e Criminais, Habeas Corpus e Agravo em Execução. A Primeira Câmara Cível vai jugar 40 processos, sendo da 20 pauta judiciária e 20 da suplementar. O órgão é composta pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Manoel Soares Monteiro e José Di Lorenzo Serpa. O juiz...
Data de publicação: 13/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

UEPB e Secretaria de Segurança abrem cursos de especialização no auditório da Esma

Neste último final de semana, dando continuidade à realização dos cursos do convênio com a Escola Superior da Magistratura (Esma), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Secretaria da Segurança e da Defesa Social, foram realizados dois novos eventos no Auditório do Complexo Judiciário Esma-Corregedoria. Na sexta-feira (9), o professor Agassiz Almeida Filho proferiu a aula magna sobre “Estado de Direito e Direitos Fundamentais” para um público que lotou o auditório. Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro de Humanidades da UEPB, em Guarabira,...
Data de publicação: 13/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Plenária do 1º Fórum Interdisciplinar de Uniformização Condutas Jurisdicionais vai definir enunciados cíveis

Depois de promover encontros com magistrados em João Pessoa, Campina Grande e Sousa, a comissão organizadora do 1º Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais vai promover a Plenária Cível, que definirá os enunciados cíveis que foram votados pelos juízes nas regiões da Borborema e do Alto Sertão. O evento será nesta sexta-feira (16), às 8h, no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), sob a coordenação do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Segundo o juiz Eduardo Carvalho, que faz parte da comissão, os enunciados também nas áreas Penal, da Fazenda...
Data de publicação: 13/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Filho de traficante tem HC negado e sentença por tráfico de drogas é mantida pela Câmara Criminal do TJ

Na manhã desta terça-feira (13), o filho do traficante Luiz Fernando da Costa (“Fernandinho Beira-Mar”), Luan Medeiros da Costa, teve seu pedido de Habeas Corpus negado por unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi condenado a uma pena de sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico ilícito de entorpecentes (cocaína). A decisão foi do Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande. Luan foi preso em flagrante no dia 1º de agosto de 2010. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, manteve a decisão do...
Data de publicação: 13/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Técnicos de TI do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte conhecem avanços tecnológicos do TJPB

Na manhã desta terça-feira (13), equipe do setor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte fez uma visita técnica à Diretoria de TI do TJPB, com o objetivo de conhecer o funcionamento do software PJE (Processo Judicial Eletrônico), o Datacenter, a Sala-Cofre, além de algumas decisões de projetos nessa área, como práticas de gestão, Plano Estratégico de TI e a integração das prioridades da administração. “A equipe do TJ do Rio Grande do Norte ficou interessada em saber sobre a nossa experiência com o software gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para...
Data de publicação: 13/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário do TJPB faz balanço de atendimento em todo Estado e verifica aumento na emissão de certidões

Desde o inicio do ano, o Telejudiciário do Tribunal de Justiça emitiu 84.958 certidões. Desse volume, 57.261 foram oriundas da comarca da Capital, representando 67,4 % do total. As outras unidades judiciárias foram Campina Grande, Patos, Souza e Monteiro que, juntas, emitiram 27.696 certidões, ou 32,60% do total. Segundo o gerente do Telejudiciário, Aloísio Rodrigues Moura Filho, as solicitações dos usuários tem aumentado, tanto via Internet, como no próprio Tribunal. O gerente informou que Campina Grande, que tem o segundo maior volume de solicitações, teve um aumento de 29% nas emissões, em...
Data de publicação: 13/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB terá 96 processo para julgamento na sessão desta quarta-feira (14)

Entre os 91 processos da pauta ordinária de julgamento da sessão desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 36 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Além desses, o Colegiado ainda deve julgar três Agravos Internos, um Processo Administrativo e um Recurso Inominado da pauta Administrativa. A sessão também será marcada pelas homenagens ao vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que, por causa de sua aposentadoria, na próxima segunda-feira (19), despede-se da Corte. As ADIs em pauta são relacionadas a...
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