O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba fará, na próxima quinta-feira (20), dois importantes lançamentos para o Poder Judiciário paraibano: a nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) e o volume 126/2010.1 da Revista do Foro, edição impressa e em CD-Rom. O evento vai acontecer às 17 horas, no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no Palácio da Justiça, Praça João Pessoa, Centro. A Lei de Organização e Divisão Judiciárias foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 15 de setembro de 2010 e pela Assembléia Legislativa em 30 de novembro...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba estão elegendo seus novos presidentes. Na manhã desta terça-feira (11), foi definido que o órgão Criminal será presidido, durante este ano, pelo desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, em substituição ao desembargador João Benedito da Silva. Já a Segunda Câmara elegeu a desembargadora Maria das Neves do Egyto de Araújo Duda Ferreira, que substitui o antigo presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em sessão realizada no mês de dezembro, a Terceira Câmara já havia eleito o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para presidir...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai inaugurar, no próximo dia 17, a partir das 11h, o Fórum da comarca de Cubatí, de 1ª entrância. O Fórum “Dra. Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos”, esta localizado na Rua Dr. Josivan Estevão da Silva, Bairro José Pinheiro. A unidade judiciária vai compreender, também, ao ser instalada, os municípios de São Vicente do Seridó e Sossego. Em janeiro de 2008, o governador em exercício da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, sancionou projeto de lei complementar (Lei Complementar nº...

As inscrições para a seleção de alunos com bacharelado em Direito interessados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), semestre 2011.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma), começaram nessa sexta-feira (7) e vão até o dia 20 deste mês. Todos os detalhes sobre o curso seguem no edital em anexo. O CPM deste ano traz duas importantes novidades. A primeira delas é o aumento no número de vagas, de 50, para 60, e a segunda é que os estudantes da Esma, sem qualquer impedimento legal e por conveniência da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de novos critérios objetivos a...