As aulas do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais serão retomadas nesta sexta-feira (25), com o módulo “Direito Fundamentais e Direito Privado”. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Os professores Glauber Salomão Leite e Carolina Valença Ferraz são os responsáveis por essa fase da especialização. As aulas acontecem na Sala 5 da Esma. O I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais começou no início do ano passado e está aperfeiçoando 55 alunos,...

O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, diretor do Fórum Cível “Des. Mário Moacyr Porto” da Capital, reuniu os servidores da unidade, com o objetivo de repassar as novas orientações da Mesa Diretora, especialmente no que diz respeito à manutenção de um diálogo permanente com as categorias. O encontro serviu também para ouvir os questionamentos e as reivindicações que podem contribuir com a melhoria dos trabalhos e, consequentemente, uma prestação jurisdicional ainda mais eficiente. Ao final da reunião, o magistrado disse que vai fazer um relato de tudo que se discutiu na reunião ao Presidência...

Na sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (23), foi aprovado, por unanimidade, o projeto de Resolução de autoria do desembargador-presidente, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que suspendeu o prazo processual da 15ª Vara Cível da Capital. De acordo com o presidente, o motivo é a mudança que a unidade está realizando para implantação de uma nova reorganização estrutural, devendo ser uma “Vara Modelo” para outra experiências. A suspensão compreende o período de 21 a 25 de fevereiro. No que diz respeito à Notícia Crime nº 999.2008.000672-2/001, cuja...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a ordem no pedido de habeas corpus, que tem como paciente o ex-presidente da Sociedade Naturista de Tambaba, Nelci Rones Pereira de Sousa. Ele é acusado, em tese, pela prática de pedofilia. A decisão veio na sessão desta terça-feira (22), com o voto do autor do pedido de vista, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do também desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A Presidência da Câmara já determinou a imediata expedição de alvará de soltura em favor de Nelci Rones. “Não tem sentido este cidadão está preso...