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Notícias

Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB empossa hoje desembargador José Ricardo Porto

Será empossado logo mais, às 11h, o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto. Ele foi indicado na lista tríplice pelos membros da Corte de Justiça e escolhido pelo governador do Estado, José Targino Maranhão, na tarde dessa quarta-feira (9), para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Marcos Souto Maior. A lista foi formada ainda pelos advogados Caius Marcellus de Araújo Lacerda e Levi Borges Lima. O novo membro da Corte será saudado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em nome do Tribunal de Justiça; pela Ordem dos Advogados...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Boa Vista

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária na tarde dessa quarta-feira (9), recebeu a denúncia contra o prefeito do Município de Boa Vista, Edvan Pereira Leite, Carlo Di Navarone Leite Diniz e Severino Gomes Silva. O prefeito é acusado de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei. Os outros dois denunciados são acusados de se beneficiar da ação. A Notícia-crime nº 001.2008.019099-2/001 teve como relator o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Edvan Pereira contratou nos exercícios de 2001, 2002, 2003...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente encerra o Quintas Legais deste semestre

“Nas décadas de 60 e 70 não se imaginava que o casamento sofreria um processo de banalização cujo resultado significaria efemeridade. Sabe-se que uma boa parte dos casamentos não ultrapassa a barreira dos dez anos. Muitos se casam 'para ver se dá certo'”. Esta será apenas uma das frentes observadas pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga, em sua aula, dentro do Projeto Quintas Legais, a respeito da “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente” O magistrado fecha o ciclo de palestras, deste semestre, do...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Romero Marcelo será agraciado com a “Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar”

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será agraciado com a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar. A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (14), às 17h, no teatro do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, no bairro da Cidade Universitária, em Recife. A concessão da medalha, que faz parte da solenidade comemorativa ao 185º Aniversário da PM de Pernambuco, foi proposta pelo comandante-geral da Secretaria de Defesa Social, coronel Antônio Carlos Tavares Lira, e acolhida pelo governador do Estado, Eduardo Campos...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB, MPPB e OAB avançam na elaboração de campanha de combate às drogas na Paraíba

Dando continuidade às discussões para elaboração da campanha estadual de combate às drogas, iniciada na sexta-feira (4), membros do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público estadual (MPPB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-seccional PB) voltaram a se reunir nessa terça-feira (8), com a participação de autoridades políticas e religiosas, bem como representantes de setores da educação e da comunicação. O objetivo foi articular estes segmentos na adesão à campanha que visa sensibilizar a sociedade quanto ao problema das drogas. A vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ define lista tríplice com nomes de representantes da OAB-PB e encaminha para o Poder Executivo

A lista com os três nomes de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, que concorrem a uma cadeira no Tribunal de Justiça da Paraíba foi definida na sessão administrativa desta quarta-feira (9). Disputam, dentro do Quinto Constitucional, a vaga de desembargador em decorrência da aposentadoria de Marcos Souto Maior, os advogados: Caius Marcellus de Araújo Lacerda (com 16 votos), José Ricardo Porto (14 votos) e Levi Borges Lima (nove votos). Cada desembargador votou em três dos seis nomes que constavam na lista sêxtupla, formada por meio da eleição direta realizada...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Começa nesta quinta-feira o seminário “Trabalho Infantil – consequências e enfrentamentos”

O auditório do Fórum Cível da comarca da Capital sedia, nesta quinta-feira (10), o seminário “Trabalho Infantil – consequências e enfrentamentos”. O evento começa às 8h, com a exposição dialogada “O trabalho infantil no esporte – discussão da Lei Pelé”, pelo procurador regional do Trabalho da 13ª Região, Rafael Dias Marques, e pelo deputado federal Manoel Júnior. O coordenador dos trabalhos será o auditor fiscal Manoel Ferreira Campos. A coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, Vivianne Sarmento, afirmou que a Coinju está apoiando o projeto. “A Coordenadoria funciona como elo de ligação...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de Aperfeiçoamento de Mediação e Técnicas Autocompositivas em Sousa começa nesta quinta-feira (10)

Começa nesta quinta-feira (10) o curso de aperfeiçoamento de "Mediação e Técnicas Autocompositivas", no Fórum da comarca de Sousa, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). As aulas vão até a sexta-feira (11). O grupo de professores é formado pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Bruno César Azevedo Isidro e Gustavo Procópio Bandeira de Melo. O objetivo do curso é melhorar o conhecimento na área de conciliação de conflitos jurídicos, tendo como base o Manual de Mediação Judicial do Ministério da Justiça, que mostra que a história da mediação está intimamente ligada ao...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Manual de Gestão Estratégica do TJPB orienta sobre redução de custos e celeridade processual

Concretizar a justiça por meio de um serviço acessível, célere e efetivo. Esta é a missão do Plano de Planejamento Estratégico implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sob orientação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para estabelecer os critérios e os procedimentos para a sistematização e revisão desse projeto foi criado o Manual de Gestão Estratégica. A gestão estratégica garante a coordenação de projetos e ações voltadas à utilização dos recursos disponíveis de uma maneira eficiente. Pretende, dessa forma, alinhar o Tribunal de Justiça aos anseios da sociedade e às resoluções do...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados são removidos e promovidos durante sessão administrativa do Tribunal Pleno nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (09), removeu três magistrados, sendo dois por merecimento e um pelo critério de antiguidade. A Corte também acolheu um pedido de promoção. A sessão teve início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Com a decisão dos membros do colegiado, o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sousa, passa a atuar na 5ª Vara da comarca de Patos, de segunda entrância. O pedido de remoção, pelo critério de merecimento, é...
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