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Notícias

Data de publicação: 08/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª Câmara Cível mantém indenização a favor de Cícero Lucena

A Terceira Câmara Cível, por unanimidade, acompanhou o voto do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, e manteve a decisão do juiz da 13ª Vara Cível da Capital, que condenou Francisco de Assis Pereira Filho e o Jornal Correio da Paraíba a indenizar Cícero de Lucena Filho por utilizar termos inapropriados no programa Correio Debate em 2005. Na Apelação Cível nº. 200.2005.017062-6/001, Francisco de Assis Pereira alegou que não teve dolo de ofender Cícero Lucena, e que estava exercendo o direito a liberdade de expressão, assim como o programa de rádio. O juiz de 1º grau João Benedito da Silva...
Data de publicação: 04/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ e Procuradoria Federal da Paraíba assinam convênio para notificação e intimação via Sedex

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o procurador federal da Paraíba, Ênio Araújo Matos, assinaram, na tarde dessa quinta-feira (3), convênio para a implantação do procedimento de notificação e intimação da União na cobrança dos tributos federais incidentes nos processos de execução fiscal, que tramitam no âmbito da Justiça estadual. O objetivo é disciplinar procedimentos de notificação e intimação da Procuradoria, nos processos de cobrança de créditos, bem como nos feitos do INSS relativos às matérias de benefício administrativo e de...
Data de publicação: 04/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa Justiça Cidadã traz entrevista com Alexandre Targino sobre Meta 2

O programa Justiça Cidadã deste sábado (5) traz, como um de seus destaques, uma entrevista com o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Alexandre Targino. Ele fala a repórter Clélia Toscano sobre o cumprimento da Meta 2 pelo TJPB. No quadro sobre os direitos do cidadão, o ouvinte tira todas as suas dúvidas sobre a Lei Maria da Penha, com o juiz da 1ª Vara Criminal de João Pessoa, Marcos William de Oliveira. Outro entrevistado do programa de sábado é o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Entre os principais...
Data de publicação: 04/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ vai realizar mutirão no 1º e 2º Tribunal do Júri da Capital

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (4), autorizar a realização de mutirões nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da comarca da Capital, no período de 1º de outubro a 17 de dezembro. A finalidade visa atender à Recomendação nº 24/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos juízes e tribunais a realização de mutirão para instrução e julgamento de processos criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri. A sessão ordinária foi presidida pelo desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o...
Data de publicação: 04/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura determina Regime Especial em quatro varas cíveis de Campina Grande

O Conselho da Magistratura, em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (4), decidiu, por unanimidade, pela decretação de Regime Especial nas 1ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis da comarca de Campina Grande, a partir da próxima terça-feira (8), pelo prazo de 90 dias. A decisão atendeu pedido do corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A reunião aconteceu na Sala de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”. Ainda por decisão de seus membros, o Egrégio Conselho da Magistratura também decidiu pela designação da juíza Adriana Maranhão Silva...
Data de publicação: 03/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pelo critério de merecimento 13 juízes concorrem a vaga de desembargador do TJPB

Ainda neste mês de setembro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, pelo critério de merecimento, um juiz de terceira entrância que preencherá a vaga de desembargador deixada em virtude da aposentadoria de Antônio Carlos Coelho da Franca. O prazo para inscrição terminou nessa terça-feira (2) e 13 magistrados concorrem ao cargo. Só podem concorrer à vaga os juízes de 3ª entrância que estiverem no Quinto Constitucional, ou seja, os 20 magistrados mais antigos. A escolha caberá aos integrantes do Pleno e a indicação ao presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho...
Data de publicação: 03/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ firma convênio com Unicred em benefício dos servidores

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda - Unicred, no início desta semana. A finalidade é a concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores da ativa, inativos e pensionistas do Judiciário estadual, mediante consignação em folha de pagamento. Os empréstimos serão aprovados, previamente, pelo TJPB e pela Unicred de João Pessoa. O presente convênio vai possibilitar também, a critério da Unicred, o financiamento da antecipação das parcelas da gratificação natalina, que será efetuada no valor total...
Data de publicação: 03/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores terão de atualizar dados cadastrais para receber carteira funcional

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba está lançando campanha para atualização dos dados cadastrais de todos os servidores, com a finalidade de emissão das carteiras funcionais. A informação foi dada, nesta quinta-feira (3), pela secretária de RH, Juliana Coutinho. Ela solicita a todos os servidores e magistrados que confiram seus dados cadastrais em suas fichas funcionais. Juliana Coutinho esclareceu que aqueles que necessitarem alterar ou atualizar algum dado, devem enviar o formulário de “solicitação de alteração de dados cadastrais”, disponível no sistema de...
Data de publicação: 02/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo procurador-geral de Justiça da PB é homenageado no Pleno do TJPB

Antes do início da sessão ordinária desta quarta-feira (2), os membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) deram as boas-vindas ao novo procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. Ele sucede à procuradora Janete Ismael e se torna o primeiro promotor a chegar ao cargo, com assento no Tribunal. “Apesar de ser jovem, Vossa Excelência já traz uma grande bagagem intelectual e competência jurídica. Tenho certeza que o Ministério Público está em boas mãos”, disse o presidente do TJPB...
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