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Notícias

Data de publicação: 24/04/2013 - 18h46

Cartórios de Areia, Bananeiras, Caaporã e Cuité também farão parte do concurso público do TJPB

Com base na Resolução nº 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou uma resolução que dispõe sobre as desacumulações e acumulações das serventias extrajudiciais vagas do Estado. O estudo tem o objetivo de inserir mais oito cartórios no concurso. A matéria foi avaliada na sessão desta quarta-feira (24) e os unidades cartorárias que foram objeto do estudo são os das comarcas de Areia, Bananeiras, Caaporã e Cuité, que agora estão aptos a participarem do certame que será promovido pela TJPB. O desembargador João Alves da Silva, quando...
Data de publicação: 24/04/2013 - 16h43

Fátima Bezerra entrega reforma do Fórum e do Depósito Judicial de Bananeiras

Dando continuidade ao processo de modernizações estruturais e funcionais dos fóruns da Justiça Comum paraibana, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entregou nesta quarta-feira (24) a reforma do Fórum “Desembargador Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos” e do Depósito Judicial, da comarca de Bananeiras. Em menos de 15 dias, esta é a terceira obra inaugurada pela desembargadora Fátima Bezerra desde que assumiu a presidência do Poder Judiciário estadual. A desembargadora Fátima Bezerra afirmou que o prédio passa a oferecer...
Data de publicação: 24/04/2013 - 15h58

Desembargador mantém decisão de 1º grau que extingue processo contra ex-prefeito de São João do Tigre

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto negou seguimento ao recurso de Apelação Cível (200.2007.752769-1/001) interposto pelo Estado da Paraíba contra a decisão do juízo de primeiro grau, que havia extinto sem julgamento do mérito, por carência de legitimidade, a Execução Forçada que o Governo movia contra Genuíno José Raimundo, ex-prefeito do Município de São João do Tigre. Conforme os autos, o Estado da Paraíba havia entrado com Ação de Execução Forçada contra o ex-gestor, com base em título executivo de multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado, no valor de R...
Data de publicação: 24/04/2013 - 15h47

Juízes têm até esta 5ª para se inscrever no curso de “Administração Judiciária” promovido pela Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba prorrogou o prazo de inscrição para os magistrados interessados em participar do curso de “Administração Judiciária”. As inscrições vão até esta quinta-feira (25) e devem ser feitas mediante preenchimento do formulário ou pessoalmente, na Secretaria da Esma e pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br . Para João Pessoa são oferecidas 120 vagas, em duas turmas. Em Campina Grande são mais 60 vagas, em turma única. Para a Capital, os juízes podem optar em participar da Turma I, quando as aulas acontecem nos dias 26 e 27...
Data de publicação: 24/04/2013 - 14h10

Prefeitura de Patos tem prazo até 6 de maio para demitir contratados de forma ilegal

O Município de Patos , distante 306 km de joão Pessoa, tem o prazo de até 06 de maio para demitir todos os servidores temporários contratados de forma ilegal, conforme decisão tomada pelo Juiz, Ramonilson Alves Gomes, que considerou inconstitucional Lei municipal que autoriza a contratação de funcionários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A decisão do magistrado foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça, edição do dia 19 de abril de 2013. A ação de obrigação de fazer (nº 025.2011.006.312-7) foi movida pelo Ministério Público Estadual contra o...
Data de publicação: 24/04/2013 - 13h15

Museu do TJPB prepara exposição sobre obras de combate à seca no governo Epitácio Pessoa

Os trabalhos realizados pelo presidente Epitácio Pessoa para combater a seca no Nordeste serão retratados em uma exposição que está sendo organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O material será exposto de 13 a 19 de maio no Memorial do Palácio da Justiça e marca a participação do TJ na 11ª Semana Nacional de Museus, evento que comemora o Dia Internacional do Museu (18 de maio). Durante a solenidade de abertura da Semana, será inaugurado o busto de Epitácio Pessoa, que ficará no Museu do TJPB. O evento também comemora o aniversário do ex-presidente, nascido em 23 de maio de 1865;...
Data de publicação: 24/04/2013 - 09h10

Pleno tem 87 processos em pauta e analisa ilegalidade de greve na UEPB nesta quarta

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá na manhã desta quarta-feira (24), a partir das 10h, para analisar 85 recursos da pauta ordinária e dois da suplementar. Entre os processos, destaque para a Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve contra a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior da Paraíba. A Corte vai decidir, a partir da relatoria do desembargador Leandro dos Santos, o pedido de liminar elaborado pelo Ministério Público estadual, que pretende o retorno dos professores e servidores da UEPB...
Data de publicação: 23/04/2013 - 22h43

TJPB derruba liminar do CSP e garante presença do Sousa na Copa do Brasil

O desembargador Leandro dos Santos, relator do agravo de instrumento 999.2013.000.834-8/001, impetrado pelo Sousa Esporte Clube junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu na tarde desta terça-feira (23) o pedido de cassação de liminar expedida no último dia 18 de abril pela 15ª Vara Civil de João Pessoa em favor do CSP. Com a decisão, que derruba a liminar nascida de uma ação cautelar impetrada pelo CSP na Justiça comum, a Confederação Brasileira de Futebol poderá agendar uma nova data para o jogo Sousa x Coritiba, válido pela Copa do Brasil 2013.
Data de publicação: 23/04/2013 - 22h28

Acusados de envolvimento no crime de Dalmi Coelho são ouvidos em Santa Rita

Três das quatro pessoas envolvidas no assassinato do modelo Dalmi Coelho Barbosa Filho foram ouvidas na tarde desta quarta-feira pela juíza da 1ª Vara Mista da comarca de Santa Rita, Lilian Cananéa. O crime, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2012, teve repercussão na região metropolitana de João Pessoa por se caracterizar como torpe e fútil, que impossibilitaram a defesa da vítima e mediante pagamento. Na última sexta-feira (18), a magistrada ouviu em audiência Ana Paula Teodósio de Carvalho, acusada de ser a mandante do crime. O primeiro a ser ouvido foi Mateus Alves da Silva. Ele...
Data de publicação: 23/04/2013 - 16h44

Plano de saúde é condenado a pagar multa de R$ 5 mil por mau atendimento a paciente

A Esmale Assistência Internacional de Saúde vai pagar indenização de R$ 5 mil por negar atendimento hospitalar a uma paciente. Segundo os autos, a paciente moveu ação por danos morais em virtude da negativa de cobertura de atendimento hospitalar. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (23). A unidade hospitalar indicada para o procedimento recusou-se a atender a paciente, alegando que a especialidade prevista para a usuária do plano não tinha condições de ser realizada naquela Casa de Saúde. Por conta do ocorrido...
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