O juiz titular da 1ª Vara de Guarabira, Bruno Cezar Azevedo Isidro, concorre como finalista do I Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Juiz Individual com o Projeto “Selo Amigo da Conciliação”. O tema escolhido pelo magistrado foi “Paz Duradoura”. Na tarde desta quinta-feira (4), um dos membros do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, Keops Pires, estará visitando o Tribunal para conhecer de perto o projeto. A entrega do prêmio será no dia 7 de dezembro, no Rio de Janeiro. O Conselho Nacional de Justiça selecionou, na semana passada, os projetos de boas...

A juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes, no exercício da jurisdição plantonista, indeferiu a liminar requerida pela Companhia Brasileira de Distribuição, nos autos do Mandado de Segurança preventivo nº 999.2010.000.756-9, contra possível ato ilegal e abusivo do secretário de Segurança e Defesa Social do Estado. O pedido era no sentido de que não fosse proibida a comercialização de bebida alcoólica nos seus estabelecimentos neste domingo (31). A decisão ocorreu na noite dessa sexta-feira (29). Segundo o relatório, a autora do MS afirma existir risco da edição de portaria pelo...

A palestra do Quintas Legais “Regime Jurídico das Marcas no Direito Brasileiro: Conflitos e Perspectivas”, proferida pelo advogado e professor André Luiz Cavalcanti Cabral, registrou recorde de público no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (28), com uma plateia formada por alunos da Esma e de várias instituições de ensino superior, inclusive da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além de profissionais do Direito. Para a coordenadora acadêmica da Escola, professora Fátima Pessoa, o sucesso do ciclo de palestras, “deve ser...

A audiência de instrução e julgamento do “Caso Aryane” marcada para às 9h desta sexta-feira (29) foi adiada para o dia 19 de novembro, também às 9h, no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. O motivo do adiamento, conforme a juíza substituta Ana Flávia Vasconcelos, foi um pedido formulado pelos advogados de Luíz Paes de Araújo Neto. Ele é o acusado pelo assassinato de Aryane Thays Carneiro de Azevedo, 22 anos, morta em abril deste ano. Segundo um dos advogados de Luiz Paes, Ítalo Oliveira, a justificativa para a solicitação do adiamento foi uma viagem do advogado principal do caso para Cuiabá,...