O projeto “Judiciário vai à Escola”, de iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, que deveria ocorrer está semana, foi adiado em virtude do 2º turno das eleições. Segundo o coordenador da Coinju, juiz Fabiano Moura de Moura, as mudanças ocorreram tendo em vista que a maioria dos juízes com competência na área acumula, também, funções eleitorais, necessitando de engajamento prioritário para a realização do pleito. “Judiciário vai à Escola” faz parte do programa “Semana do Juiz na Escola”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem...

Por unanimidade, a Câmara Criminal negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 015.2009.000090-0/003, que pedia a modificação da sentença da 1ª Vara de Conceição, que pronunciava Tiago Rodrigues dos Santos. Conforme a decisão, Tiago vai a Júri Popular sob a acusação de ter tentado matar três pessoas a golpes de faca e estuprado e matado uma quarta vítima, também a facadas. O fato aconteceu em janeiro de 2009, no Sítio Capim, na cidade de Santa Inês. A decisão da Câmara aconteceu na manhã desta terça-feira (19). Inconformado com a decisão de pronúncia, a defesa de Tiago Rodrigues dos...

Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 076.2008.000720-6/001, mantendo a sentença de primeiro grau, que condenou Saulo Rolim Fernandes a pagar multa no valor de cinco vezes o valor da remuneração recebida pelo Prefeito de Caldas Brandão, acrescido de juros (6% ao ano) e correção monetária. O recorrente é acusado de improbidade administrativa, em virtude de ter realizado contratação irregular de servidor. O relator do recurso foi o desembargador João Alves da Silva. Dessa decisão cabe recurso. A decisão de primeiro grau...

Na sessão desta terça-feira (19), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apelatório da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Com a decisão, a Câmara manteve a sentença de primeiro grau que condenou a Empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 150 mil por danos morais, psicológicos, físicos, profissionais e econômicos, modificando, apenas, a correção monetária, que no caso dos danos morais, deve incidir a partir da data da sentença e não da citação. Dessa decisão cabe recurso. De acordo com o relator da Apelação Cível nº 023...