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Notícias

Data de publicação: 16/04/2013 - 14h58

Acusado de roubar carro-forte na Capital tem preventiva mantida depois de ser preso em flagrante

Ao analisar e denegar um habeas corpus movido em favor de Francinildo Trajano de Lima, acusado de roubo duplamente qualificado, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a prisão em flagrante pode ser convertida em preventiva, desde que observados os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP). O julgamento aconteceu na sessão desta terça-feira (16), sob a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Oriundo da 7ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa, o processo informa que no dia 28 de fevereiro deste ano Francinildo Trajano de Lima foi...
Data de publicação: 16/04/2013 - 14h45

TJPB aprova voto de pesar pela morte do ex-governador Dorgival Terceiro Neto

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (16) voto de 'profundo pesar' pelo falecimento do ex-governador do Estado, Dorgival Terceiro Neto. Ele tinha 80 anos de idade e foi vítima de um acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI), seguido de insuficiência respiratória aguda, no último dia 13, em João Pessoa. A moção foi apresentada pelo presidente do órgão julgador, desembargador José Aurélio da Cruz. O magistrado ressaltou, ao apresentar a propositura, o caráter, a honestidade e a trajetória do advogado, escritor, ex-...
Data de publicação: 16/04/2013 - 14h00

Mutirão penal já analisou mais de 4.000 processos e calendário para segundo semestre está definido

Com a meta de analisar 6.000 processos em oito varas de Execução Penal do Estado, o Esforço Concentrado que atua em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Guarabira, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha já trabalhou em 4.047 ações. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça em Dia”, criado pela gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e atende as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora Fátima Bezerra declarou que o projeto está dando celeridade à Justiça paraibana e visa garantir os...
Data de publicação: 16/04/2013 - 13h19

Sessão da 2ª Câmara Cível é suspensa e "caso Michel Teló” será retomado nesta quinta-feira

A sessão ordinária da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi suspensa por falta de quórum, na manhã desta terça-feira (16). Com isso, o julgamento do denominado “Caso Michel Teló” será retomado na quinta-feria (18), ocasião em que entrará em pauta o Agravo de Instrumento interposto pelas estudantes Karine Assis Vinagre e Amanda Grasiele Mesquita Teixeira da Cruz, coautoras da música “Ai se eu te pego”, interpretada pelo cantor sertanejo Michel Teló. O recurso tem por objetivo a liberação dos valores relativos aos direitos autorais da obra, os quais estão depositados...
Data de publicação: 15/04/2013 - 17h42

Trabalho de mediação soluciona processo que tramitava há três anos na Justiça

Uma querela judicial entre a Mapfrei Vera Cruz Seguros e a cliente Nidja Angélico Silva Ferreira, que pedia indenização por danos morais, foi motivo de uma bem sucedida ação do Centro de Mediação/Conciliação de 2º grau, que resultou em uma acordo entre as partes. O trabalho de mediação aconteceu na Sala dos Desembargadores, na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (15), e pôs fim a questão que tramitava na justiça há três anos. O trabalho de mediação foi conduzido pelos servidores do TJ, Roberta Carvalho e Jesiel Rocha, que foram treinados pelo Conselho...
Data de publicação: 15/04/2013 - 16h22

Juizado de Violência contra a Mulher de Campina Grande realizou 31 audiências em menos de um mês

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande já recebeu 58 processos neste mês de abril, conforme revelou a juíza titular, Renata Barros de Assunção, que assumiu a unidade judiciária no dia 18 de março. Desde que iniciou os trabalhos na unidade judiciária, há menos de um mês, a magistrada já proferiu 38 sentenças, em 31 audiências realizadas. Durante o ano de 2013, a unidade, que conta com um total de 1.582 processos ativos, já realizou 136 audiências, distribuiu 432 feitos e emitiu 81 sentenças. A juíza Renata Barros disse, ainda, que a violência mais...
Data de publicação: 15/04/2013 - 14h30

Agenda cultural do TJPB será aberta nesta quarta-feira com o lançamento da Revista do Foro

A agenda cultural do Poder Judiciário da Paraíba será aberta nesta quarta-feira (17), com o lançamento da tradicional Revista do Foro, às 17 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça. A programação cultural 2013 terá seguimento com lançamento de livros e com a realização de uma homenagem especial à juíza Helena Alves – primeira magistrada do Estado –, eventos programados para acontecer ainda neste primeiro semestre. O calendário de eventos culturais relativo ao primeiro semestre continua no dia 15 de maio, com o lançamento da 7ª edição do livro 'A História do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 15/04/2013 - 13h25

Corregedoria Geral do TJPB estuda parceira com o Estado para enfrentamento ao sub-registro civil

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba pode se tornar uma parceira do Estado no enfrentamento do sub-registro civil. Para estudar essa possibilidade o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o gerente executivo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Luiz Antônio Lianza, para avaliar a viabilidade jurídica do projeto. Atualmente, quase 16% da população paraibana não possui certidão de nascimento. O projeto apresentado pelo secretário executivo propõe que toda criança nascida já saia da maternidade com a certidão de...
Data de publicação: 12/04/2013 - 18h38

Centro de Conciliação e Mediação do TJ vai realizar mutirão para agilizar processos que envolvem o Bradesco

Buscar parceria junto ao Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba para a realização de um mutirão envolvendo todos os processos emanados do Bradesco. Esse foi o objetivo principal de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (12), com representantes da instituição financeira, advogados Tiago Liotti e Ermano Menezes, com os juízes adjuntos do Núcleo, Bruno Azevedo e Fábio Leandro. A reunião aconteceu na Sala de Reunião da Presidência do Tribunal de Justiça, em João Pessoa. Durante o encontro, foram discutidas as parcerias com o projeto de conciliação, visando a solução...
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