Mais do que pelos laços de sangue ou pela obrigação, as uniões agora são definidas pelo afeto. A família, antes vista sob ótica meramente patrimonial, com intuito da reprodução, passou à condição de reduto afetivo de seus integrantes. O modelo clássico, com pai, mãe e filhos do mesmo casamento já não é mais o mesmo e as novas famílias, construídas a partir de separações e novos casamentos, além da união homoafetiva são realidades e desafios da Justiça nos dias atuais. O tema foi abordado pelo juiz Euler de Moura Jansen, da 3ª Vara Mista de Bayeux, que confirmou as mudanças, na prática,...

Uma série de ações implementadas pela Comarca de Guarabira vem melhorando o atendimento ao público e garantindo segurança aos usuários da Justiça naquela região. Dentre as medidas tomadas pelo diretor do Fórum, juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, estão a criação da sala para réus presos, onde ficam aguardando as audiências; o deslocamento do Telejudiciário para a entrada do fórum; a instalação da Contadoria Judicial Regional; e a instalação do núcleo de informática que atende a região do Brejo paraibano. O juiz Gustavo Pessoa informou que a criação de sala especia para abrigar os réus...

A Gerência de Capacitação do Tribunal de Justiça do Estado realizará treinamento com os servidores do Fórum Regional de Mangabeira, na comarca da Capital, entre os dias 3 e 23 de abril. Os temas abordados serão Tabelas Processuais Unificadas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais, além dos sistemas STI, e-Jus e PJe. O objetivo é criar um padrão de trabalho tanto dos servidores recém-nomeados quanto dos antigos que trabalhavam em varas distintas, reforçando e atualizando conhecimentos. As Tabelas Processuais Unificadas, por exemplo, foram implantadas em...