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Notícias

Data de publicação: 18/03/2013 - 14h26

Câmara Técnica de Saúde reúne juízes e secretários do Estado e da Capital para discutir judicialização da saúde

A Câmara Técnica de Saúde do Estado da Paraíba reuniu juízes de comarcas com maiores demandas judiciais e secretários de saúde do Estado e de João Pessoa, para discutir a uniformização dos procedimentos médicos e reduzir a judicialização. O encontro aconteceu na Biblioteca “Desembargador José Rodrigues de Ataíde”, no Fórum Cível da Capital. Para o coordenador estadual da Câmara Técnica, juiz Marcos Coelho de Salles, a ideia é fazer com que as autoridades judiciárias discutam sobre o gerenciamento do Sistema Único de Saúde (Sus) e, quando provocadas para decidir, possam fazer com segurança e...
Data de publicação: 18/03/2013 - 13h37

Conselho da Magistratura decreta regime especial nas varas cíveis da comarca de Campina Grande

O Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, resolução que decreta regime de jurisdição conjunta nas 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª varas cíveis da comarca de Campina Grande, no período de 25 de março a 23 de junho de 2013. Os membros do órgão julgador acataram a proposta da presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ao considerar a preocupação do Tribunal de Justiça da Paraíba com o acúmulo de processos que aguardam o desfecho por meio de sentença nas unidades judiciais, assim como as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O...
Data de publicação: 18/03/2013 - 13h11

Judiciário leva projeto “Mulher merece Respeito” ao bairro Cidade Verde e realiza palestra sobre Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher continuam a ser discutidos pelo Poder Judiciário nas escolas de João Pessoa. Na noite desta sexta-feira (15), o projeto “Justiça em seu bairro: Mulher merece Respeito” foi levado à Escola Municipal Afonso Pereira, no bairro Cidade Verde (Mangabeira VIII), ocasião em que a magistrada da Vara de Violência contra a Mulher da Capital, Rita de Cássia Andrade, proferiu palestra sobre o assunto para alunos, pais e moradores locais. Primeiro, a juíza contou aos presentes a história de Maria da Penha – mulher vítima de violência doméstica pelo...
Data de publicação: 15/03/2013 - 19h31

Fátima Bezerra recebe visita do futuro presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na tarde desta sexta-feira (15) a visita do futuro gestor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, e do também desembargador federal Rogério Fialho. Na ocasião, a desembargadora Fátima Bezerra recebeu convite para participar da solenidade de posse de Francisco Wildo Lacerda na presidência do TRF, prevista para ocorrer no próximo dia 3 de abril, na cidade do Recife. “Vamos sim, prestigiar a posse do desembargador federal Francisco...
Data de publicação: 15/03/2013 - 18h31

Esforço concentrado nas execuções penais do TJPB completa 30 dias e beneficia 431 apenados

O Projeto “Justiça em Dia” completa 30 dias de esforço concentrado, nesta segunda feira (18), com saldo positivo beneficiando 431 apenados. A iniciativa, proposta pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavancanti, tem a finalidade de diminuir o excesso de processos relacionados a presos, nas cidades de João Pessoa, Patos, Sousa e Guarabira. O juiz Carlos Neves da Franca, coordenador do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário, informou que os presos foram beneficiados com a progressão de regimes - semi aberto e aberto - e a...
Data de publicação: 15/03/2013 - 17h25

Câmara Criminal do TJPB nega apelo a acusados de assaltar e matar técnica judiciária do TRT/PB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, durante sessão realizada nesta quinta-feira (14), provimento ao recurso de apelação criminal impetrado em favor dos apelantes Washington Costa Nóbrega e Ricardo Marinho Pereira, como também não deu conhecimento ao recurso do apelante Thiago Lacerda Alves. Todos são acusados de matar, durante um assalto, Tânia Mara de Almeida Queiroz, técnica judiciária do TRT/PB. O crime aconteceu em 2009, no estacionamento do Pão de Açúcar, no retão de Manaíra, em João Pessoa. Os desembargadores acompanharam o voto do relator do...
Data de publicação: 15/03/2013 - 17h04

Pleno recebe notícia crime contra prefeita do município de Areia de Baraúnas

A prefeita do município de Areia de Baraúnas, Vanderlita Guedes Pereira, vai responder ação penal por contratação de servidores públicos indiscriminadamente . Desta forma, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, uma notícia crime contra a agente político impetrada pelo Ministério Público estadual. A decisão aconteceu na sessão ordinária do colegiado, realizado nesta quarta-feira (13). A Corte também decidiu manter a chefe do executivo no exercício do cargo de prefeito durante a instrução criminal, por entender que não haverá nenhuma influência negativa ou...
Data de publicação: 15/03/2013 - 16h54

TJPB designa magistrados para coordenar Centros de Conciliação e Mediação Cível e Familiar em JP e CG

Disseminar na esfera do judiciário estadual a cultura da conciliação para dirimir conflitos é uma das metas da gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Nesse sentido, a presidência do TJPB expediu portaria designando magistrados como coordenadores e adjuntos dos Centros de Conciliação e Mediação Cível e Familiar das cidades de João Pessoa e Campina Grande. A medida foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta desta sexta-feira (15). Os juízes Sivanildo Torres Ferreira e Túlia Gomes de Souza Neves foram designados,...
Data de publicação: 15/03/2013 - 16h12

Mutirão do Júri tem até dezembro prazo para julgar todos os processos de crimes dolosos contra a vida

Até o dia 19 de dezembro de 2013, os Tribunais do Júri das comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande deverão julgar todos os processos de crimes dolosos contra a vida. Levantamento feito nestas comarcas aponta a existência de 2.029 inquéritos em tramitação nas unidades judiciárias, aguardando a conclusão pela Polícia Civil para , em seguida, viabilizar o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, com a formação do processo, ou arquivamento do inquérito. O julgamento dos processos acontecerá no Mutirão do Júri que teve início neste mês de março, com a...
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