Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, públicado no Diário da Justiça do dia 18, determina a centralização da emissão de certidão estadual apenas em João Pessoa. Antes, esse serviço era oferecido nas comarcas de Campina Grande, Patos e Sousa. Com esta decisão, os interessados em obter uma certidão deverão comparecer ao andar térreo do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. A decisão de centralizar a emissão do documento decorre de ajuste no quadro de pessoal do Telejudiciário. “Ao cumprir as determinações do Conselho Nacional de Justiça, muitos...

O Justiça Cidadã deste sábado (19) traz entrevista especial com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que analisa sua gestão durante o ano de 2009 e fala sobre as metas para 2010. Os números dos feitos julgados na Semana Nacional da Conciliação é outro destaque do programa, que vai ao ar, todos os sábados, das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). O ouvinte poderá se informar sobre a Resolução que dispõe sobre o Mapa de Planejamento Estratégico aprovado pelo Pleno do TJPB. Além disso, os membros da Corte aprovaram, também...

Na noite desta quinta-feira (17), acontece a formatura de 58 alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2009.2, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), órgão do Tribunal de Justiça. A solenidade tem início às 19h, no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”, no Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A “Turma Juiz Bruno César Azevedo Isidro” tem como paraninfo o magistrado e coordenador dos Juizados Especiais, Adhailton Lacet Correia Porto. Os homenageados da noite são o presidente do TJPB, desembargador...

O balanço da Semana Nacional da Conciliação na Paraíba mostra que em apenas quatro dias foram realizadas 1.249 audiências, uma média de 312.25 por dia, e homologados 440 acordos, somando mais de R$ 590 mil. No total foram atendidas 739 pessoas nos dias 7, 9, 10 e 11 de dezembro. Participaram da força tarefa 111 magistrados, 10 juízes conciliadores e nove leigos, que conseguiram promover, segundo levantamento, 1.249 audiências, sendo 1.193 cíveis e 56 criminais. Já as sentenças homologatórias de transação penal foram 10. Os números revelam, ainda, que apenas no dia 9, foram realizadas 448...