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Comitê de Participação Institucional Feminina do TJPB valida Repositório Online para cadastro de mulheres juristas

Foto da reunião do Comitê de Participação Institucional Feminina do TJPB
Reunião do Comitê de Participação Institucional Feminina do TJPB O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual realizou, na tarde desta segunda-feira (27), sua 4ª reunião ordinária. Na ocasião, houve a validação do Repositório online para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito, no âmbito no Tribunal de Justiça da Paraíba. A ferramenta foi criada pelo Comitê, podendo ser acessada por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeAFb1ZDgLckKw-AO3AcReJNHbLIMUjmrBwp_ZSNbFRBfwbLg/viewform . Além...
Data de publicação: 27/06/2022 - 16h10 Tags: precatórios devidos pelo Governo da Para[iba, Edital 02

TJPB divulga edital de acordos diretos de precatórios do Estado da Paraíba

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 29 de junho o Edital nº 02/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba. O acordo direto decorre da autorização constitucional para pagamento antecipado de precatórios, mediante uma negociação entre o poder público devedor e o credor (pessoa física ou jurídica), com a aplicação de um deságio de 40% sobre o valor atualizado da dívida judicial, nos termos da Lei Estadual nº 10.495/2015 e Decreto nº 36.146/2015. O...
Data de publicação: 27/06/2022 - 15h47 Tags: Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Comissão de Acessibilidade ouve servidor do TJPB sobre adaptações em ambiente de trabalho

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Reunião da Comissão de Acessibilidade do TJPB A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo Desembargador Romero Marcelo de Fonseca Oliveira, se reuniu nesta segunda-feira (27), para ouvir um servidor do Poder Judiciário estadual, com deficiência. Durante o encontro de trabalho virtual, o servidor expôs questões relacionadas às necessidades de adaptações do mobiliário no ambiente de trabalho, para melhor desenvolvimento das atividades laborais da categoria, como um todo. O presidente lembrou que a principal missão da Comissão é fiscalizar...
Data de publicação: 27/06/2022 - 14h16 Tags: Centro de Inteligência e Inovação

Centro de Inteligência e Inovação do Poder Judiciário da PB dá início à elaboração de notas técnicas

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Reuniao_do_Centro_de_Inteliga_Inovacao_e_Poder_Judiciario_Juiz_Eule_e_20_06_2022_02.jpg Reunião do Centro de Inteligência e Inovação do Poder Judiciário Integrantes do Centro de Inteligência e Inovação do Poder Judiciário da Paraíba iniciaram os trabalhos para a elaboração de notas técnicas que servirão de base para a atuação de magistrados e servidores junto ao Centro. O órgão foi instituído pelo Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba n. 69/2021, assinado pelo Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Durante encontro ocorrido no dia 21, conduzido pelo...
Data de publicação: 27/06/2022 - 11h53 Tags: Sousa, Patos

Pleno do TJPB suspende lei de Patos que dispõe sobre serviços de água e energia

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar pleiteada pelo governador do Estado para suspender a lei 5.755/2022 do município de Patos que institui a obrigatoriedade das empresas Energisa e Cagepa atualizarem seus sistemas cadastrais pelo site da Câmara dos Vereadores, que contém todos os dados atualizados com informações tais como nome das ruas e CEP. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811581-19.2022.8.15.0000. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão...
Data de publicação: 27/06/2022 - 11h32 Comarca: Cajazeiras, Sousa Tags: Infância e Juventude, Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Comarcas de Sousa e Cajazeiras concluíram o 1º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Foto do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras
Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção As equipes dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napems) das Comarcas de Sousa e Cajazeiras concluíram o 1º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção – 2022. No total, 38 pessoas participaram do Curso, que foi realizado por meio da Plataforma Zoom, entre os dias 7, 14 e 21 deste mês. O juiz da 7ª Vara Mista de Sousa, Vinícius Coelho, disse que a capacitação não é uma mera formalidade. “É uma etapa do processo de habilitação em que o participante entende a importância das regras da adoção legal, sana suas dúvidas e confirma o...
Data de publicação: 27/06/2022 - 11h12 Tags: I Jornada de Direito Notarial e Registral

 I Jornada sobre Direito Notarial e Registral ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto no TRF5

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Delinear posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. Este é o objetivo da I Jornada de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife/PE), realizador do evento. Entre os especialistas participantes da Comissão de Trabalho I, que debaterá Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), está o juiz Hugo Gomes Zaher...
Data de publicação: 27/06/2022 - 10h38 Tags: abastecimento, Cagepa, Santa Rita

STF rejeita mais um recurso da Cagepa em relação ao abastecimento de água no Município de Santa Rita

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou uma Reclamação Constitucional, com Pedido de Liminar e movida pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e o governo do Estado da Paraíba, relacionada com o abastecimento de água e coleta de esgotos no Município Santa Rita. O recurso tinha o objetivo de reaver os direitos de operação na cidade. Ao analisar o caso, o ministro da Suprema Corte entendeu que a ferramenta jurídica escolhida não era a adequada. A decisão ocorre um mês depois do STF rejeitar outro recurso, em decisão do presidente do Supremo e do Conselho...
Data de publicação: 27/06/2022 - 10h35 Tags: responsabilizada pelo atraso ou cancelamento de voo

Empresa aérea é condenada a indenizar passageira em danos morais

A companhia aérea não pode ser responsabilizada pelo atraso ou cancelamento de voo se, devido a condições climáticas desfavoráveis, não existia segurança para pouso no aeroporto. Contudo, tal fato não afasta a obrigação de prestar a assistência necessária e adequada aos passageiros. Com esse entendimento, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Aerovias Del Continente Americano S/A - AVIANCA ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 8.000,00. O caso é oriundo do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. De acordo com o processo nº 0861075-97...
Data de publicação: 21/06/2022 - 22h37 Tags: Síndrome de Burnout

‘Síndrome de Burnout’ que trata do esgotamento profissional no trabalho é tratado em webinário

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No fim da manhã desta terça-feira (21), magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participaram, de forma remota, do Webinário ‘Síndrome de Burnout: sinais, tratamento e prevenção’. A síndrome também conhecida como esgotamento profissional, ou seja, é uma doença mental que surge após o indivíduo passar por situações de trabalho desgastantes, que requer muita responsabilidade ou até mesmo excesso de competitividade. A temática foi ministrada, na ocasião, pelos médicos José de Assis Bezerra e Joneuso Tércio Cavalcanti da Costa, e foi mediada pela psicóloga da Gerência de Qualidade de...
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