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Data de publicação: 13/09/2022 - 10h25 Tags: Compead, Assédios, Discriminação

Compead é o canal oficial para receber notícias de casos de assédio no âmbito do TJPB

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Em reunião ordinária, por videoconferência, na tarde dessa segunda-feira (12), membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead), do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram seguir entendimento da Corregedoria-Geral de Justiça, indicando a Comissão como canal competente para receber as notícias de casos e iniciar a apuração para, conforme o resultado, encaminhar à Corregedoria Geral de Justiça ou à Presidência, para as devidas providências. O encontro de trabalho foi conduzido pelo presidente da Comissão de 2º Grau, Desembargador Joás de Brito Pereira...
Data de publicação: 12/09/2022 - 21h03 Tags: Presidente do TJPB, Posse, Ministra Rosa Weber, STF

Presidente do TJPB participa da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Federal

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Cerimônia de posse da ministra Rosa Weber teve participação de autoridades de forma presencial e virtual O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou de forma online da posse da ministra Rosa Weber como Presidente do Supremo Tribunal Federal, e do ministro Luis Roberto Barroso, como Vice-Presidente da Corte. A sessão solene realizada, nesta segunda-feira (12), foi prestigiada por autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo. Terceira mulher a assumir a Presidência da Corte, Rosa Weber é juíza de carreira. Em seu discurso...
Data de publicação: 12/09/2022 - 19h35 Tags: UNAI, Comissão de Acessibilidade

Gerência de Projetos do TJPB vai catalogar ações da UNAI desenvolvidas em 2022

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A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, como setor de apoio à Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI), vai catalogar todas as ações já disparadas, e a realizar, até o final de 2022. Este foi um dos pontos da reunião realizada pela UNAI, na manhã desta segunda-feira (12). "Tudo vai ser registrado no painel de projetos como forma de dar maior transparência à atuação da Unidade", afirmou Roberta Carvalho, servidora da GEPRO, que participou da reunião. Ela informou que também foram tratados outros assuntos pertinentes às ações que serão desenvolvidas...
Data de publicação: 12/09/2022 - 15h58 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Curso preparatório, Adoção Campina Grande

Curso Preparatório à Adoção da Comarca de Campina Grande acontecerá por meio virtual no mês de outubro

O Curso de Preparação para Postulantes à Adoção da Comarca de Campina Grande acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de outubro, no período da manhã, no horário das 8h30 às 12h. A formação, que está sendo organizada pela Vara da Infância e Juventude, ocorrerá por meio virtual, com a utilização da plataforma zoom. O curso de adoção, promovido pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, tem permitido uma preparação adequada das pessoas que pretendem adotar crianças e adolescentes, conforme comentou o juiz Hugo Gomes Zaher, que atua na unidade judiciária. Segundo destacou, a capacitação permite...
Data de publicação: 12/09/2022 - 14h02 Tags: Pauta, Câmaras

Pautados 80 processos nas sessões das Câmaras Cíveis e Criminal desta terça-feira

Estão pautados 80 processos nas sessões ordinárias das Câmaras Cíveis e Criminal desta terça-feira (13). Os julgamentos dos integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Presidido pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a partir das...
Data de publicação: 12/09/2022 - 12h01 Tags: ESMA, Curso Google Office 

Divulgada lista de magistrados e servidores inscritos no Curso Google Office 

Na manhã desta segunda-feira (12), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a lista homologada dos 40 inscritos, entre magistrados e servidores, que vão participar do Curso Google Office – Turma II. As aulas ocorrerão de 15 de setembro a 6 de novembro na modalidade de ensino a distância (EaD), sempre as segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h. A formação será ministrada pelo tutor Ramon Nóbrega dos Santos, que vai abordar temas sobre Google Drive, Google Docs (documentos), Google Slides (Apresentações) e Google Sheets (...
Data de publicação: 12/09/2022 - 11h43 Tags: Campina Grande, Redução de multa

Negado recurso do município de Campina Grande sobre redução de multa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso do município de Campina Grande contra sentença proferida nos autos de Embargos à Execução, manejados por Itau Unibanco S/A, que julgou parcialmente procedente o pedido para minorar a multa do Procon de R$ 200 mil para R$ 50 mil. A relatoria do processo nº 0819461-64.2019.8.15.0001 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O município alegou que a multa aplicada em desfavor do banco foi baseada no descumprimento das regras do Código do Consumidor, de forma proporcional e razoável, devendo a...
Data de publicação: 12/09/2022 - 11h26 Tags: ESMA, Ideação Suicida, Setembro Amarelo

‘Ideação suicida’ é tratado em webinário promovido pela Esma dentro do Setembro Amarelo

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Dando continuidade aos webinários voltados à área de saúde mental, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, na sexta-feira (9), o tema ‘Ideação suicida: Toda vida importa, o que posso fazer?’. A temática foi ministrada, na oportunidade, pela médica Morrana Moraes Rêgo e a supervisora da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, psicóloga Maria da Penha Pontes Borges, foi a mediadora dos debates. O evento foi destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. O evento foi transmitido ao vivo pela plataforma Zoom e...
Data de publicação: 12/09/2022 - 11h17 Tags: Nupemec, Cartório Unificado, Fazenda Pública

Equipe do Cartório Unificado da Fazenda Pública da Capital se reúne para avaliar desempenho

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Sob a coordenação do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, servidores que atuam no Cartório Unificado da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa participaram de reunião, na sexta-feira (09), para avaliação do desempenho da equipe. Segundo explicou o juiz Antônio Carneiro, também, coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, a equipe, com 14 servidores, por meio de esforço concentrado, tem atuado com foco no acervo de cerca de 13 mil processos, paralisados há mais de 100 dias. “Em duas semanas nós...
Data de publicação: 09/09/2022 - 17h49 Tags: Visita, Fórum de Gurinhém, Cessão e doação de terreno

TJ e Prefeitura de Gurinhém vão assinar convênio para cessão e doação de terreno para construção do Fórum 

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Integrantes do Judiciário e da Prefeitura se reuniram para discutir convênio O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o prefeito do Município de Gurinhém, Tarcísio Saulo de Paiva, vão assinar um convênio para cessão de prédio da edilidade e doação de terreno para construção do novo Fórum ‘Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti’. O fruto da parceria será celebrado nos próximos dias, em João Pessoa. Nesta sexta-feira (9), na cidade de Gurinhém, o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, esteve reunido com o prefeito...
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