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Notícias

Data de publicação: 26/08/2022 - 11h23 Tags: Corregedoria

Diálogos institucionais: corregedor conversa com membros da OAB-CG e da Defensoria Pública

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“A voz do advogado é importantíssima e é preciso escutá-la, sempre” e “A Defensoria é a porta de entrada das demandas do povo”. Ambas as afirmações foram proferidas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, nesta quarta-feira (24), durante visitas realizadas, à Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Campina Grande, e à Defensoria Pública local. Na Defensoria, o corregedor ouviu do defensor público do Estado, Lucas Aguiar, as principais demandas da instituição. Caminhos para melhorias e avaliações sobre o funcionamento do sistema de Justiça também foram...
Data de publicação: 26/08/2022 - 11h18 Tags: Postos Avançados de Atendimento

Postos Avançados e harmonia entre Poderes: Temas são tratados pela CGJ com Prefeituras de Campina, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista

Os benefícios dos Postos Avançados de Atendimento (PATJs), o incentivo à regularização fundiária e, principalmente, a importância da harmonia entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo foram temas presentes nas visitas feitas pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, aos prefeitos dos Municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista, esta última, nessa quinta-feira (25). A primeira visita foi feita ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, ainda na primeira semana de trabalhos correicionais. Às vésperas do encerramento, o...
Data de publicação: 26/08/2022 - 11h05 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Curso preparatório

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital inicia segunda-feira Curso Preparatório para Adoção

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Tem início nesta segunda-feira (29) o Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção. A abertura, de forma presencial, acontecerá a partir das 8 horas, no auditório do Fórum Cível da Comarca da Capital, na Avenida João Machado, conforme informou o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa. De acordo com a organização do evento, até o presente momento 73 participantes se inscreveram no curso, sendo 47 de João Pessoa e 26 de outras comarcas, quais sejam: Mamanguape, Jacaraú, Sapé, Rio Tinto e Santa Rita. "O curso preparatório para...
Data de publicação: 26/08/2022 - 11h00 Tags: Reconhecimento Fotográfico

Curso 'Reconhecimento Fotográfico' é transferido para o dia 2 de setembro e aulas ocorrerão na Esma

Em virtude de questões operacionais, o Curso ‘Reconhecimento Fotográfico: contextos e fatores de influência’ foi transferido para o dia 2 (sexta-feira) de setembro. A formação, presencial, será realizada na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa, no Bairro do Altiplano, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Participarão do curso 27 inscritos, entre magistrados do Poder Judiciário estadual e delegados de Polícia do Estado. A formação será ministrada pela professora Aline Lobato, que é doutora e mestre em Psicologia Investigativa pela Universidade de Liverpool, na Inglaterra, e...
Data de publicação: 26/08/2022 - 10h50 Tags: Alienação Parental, Webinário

Alienação Parental foi tema de webinário promovido pela Esma destinado a magistrados e servidores

Webinário destinado a magistrados e servidores sobre Alienação Parental
Webinário sobre Alienação Parental ‘Alienação Parental: uma questão de gênero’ foi o tema do webinário promovido nessa quinta-feira (25) pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A temática, que vem crescendo de importância no Direito de Família e está regulada na Lei nº 12.318/2010 (Alienação Parental), foi destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e a comunidade em geral. O tema foi ministrado pelas psicólogas Analicia Martins de Sousa e Munique Therense. Quem não pode assistir em tempo real o webinário, o vídeo da palestra está disponível aos interessados no...
Data de publicação: 25/08/2022 - 18h35 Tags: Planejamento Estratégico, Selo de Qualidade do CNJ

Comissão Especial traça estratégias para aumentar o desempenho do TJPB no Selo CNJ de Qualidade 2022

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Em mais uma reunião ordinária, na tarde desta quinta-feira (25), a Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba de acompanhamento do cumprimento dos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratou sobre ações voltadas à ampliação do desempenho do TJPB para o Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022. Instituída em março deste ano, por meio de Ato da Presidência nº 13/2022, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Comissão tem a missão de monitorar os itens avaliativos do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, estabelecidos pela Portaria...
Data de publicação: 25/08/2022 - 18h28 Tags: Gabinete Virtual

Gabinete Virtual já apreciou 1.457 processos da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

Foto da Reunião da Comissão do Gabinete Virtual
Reunião da Comissão do Gabinete Virtual A atuação dos magistrados que integram o Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba, na 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, rendeu a produtividade de 1.457 processos apreciados, sendo 642 sentenças prolatadas, 620 despachos proferidos e 195 decisões emitidas. Os números são referentes à produtividade obtida no período de julho e parte de agosto, deste ano. Essa produtividade foi divulgada durante reunião dos membros, ocorrida nesta quinta-feira (25), sob a condução do Desembargador João Benedito, Presidente da Comissão de...
Data de publicação: 25/08/2022 - 18h20 Tags: Itabaiana

Primeira Câmara mantém decisão que determinou a municipalização do trânsito em Itabaiana

"Verificada a omissão do Município em implementar a municipalização do trânsito em seu território, conforme disposições do Código de Trânsito Brasileiro e Constituição Federal, cabe ao Poder Judiciário impor a obrigação de fazer nos moldes legais". Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou que o município de Itabaiana adote as medidas necessárias para a sua integração ao Sistema Nacional de Trânsito. Antes de promover a Ação Civil Pública, foi instaurado o processo administrativo nº 05/2014 na 1ª Promotoria...
Data de publicação: 25/08/2022 - 11h09 Tags: ESMA, curso, Segurança pessoal e institucional

Oficiais de Justiça participam de curso na área de segurança pessoal e institucional na Esma

Foto do Curso de segurança Institucional para oficiais de Justiça
Abertura do Curso Segurança Pessoal e Institucional para oficiais de Justiça Oficiais e oficialas de Justiça do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso Segurança Pessoal e Institucional. As aulas ocorrem até esta sexta-feira (26), de forma presencial, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A formação teve início na quarta-feira (24) e é ministrada pelos tutores coronel Onivan Elias de Oliveira, tenente/coronel Álvaro Cavalcante Filho, agente da Polícia Federal Leandro Augusto da Fonseca Feitosa e Valdomiro Bandeira de Souza Neto. Os 40 cursistas estão...
Data de publicação: 24/08/2022 - 20h39 Tags: defeito em carro, Indenização

Consumidora que adquiriu carro novo com defeito será indenizada em danos morais

Seguindo a jurisprudência do STJ, a qual considera cabível a indenização por dano moral quando o consumidor de veículo zero necessita retornar à concessionária por diversas vezes para reparo de defeitos apresentados no veículo adquirido, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0000501-40.2015.8.15.0161, oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista de Cuité, para condenar a empresa Nacional Veículos e Serviços ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 15 mil. A parte autora alega, nos autos, que em 31 de março de 2014 adquiriu um automóvel...
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