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Notícias

Data de publicação: 07/09/2022 - 11h25 Tags: Academias, Personal trainer

Pleno do TJPB suspende lei que prevê o acesso de personal trainer nas academias 

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803281-10.2018.8.15.0000 para suspender a Lei nº 13.200/2016, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre o acesso dos profissionais de educação física ("personal trainer") particulares às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes. A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Sindicato das academias e demais empresas de prática esportiva da Paraíba afirma, na ação, que a Lei nº 13.200/2016, padece de inconstitucionalidade...
Data de publicação: 06/09/2022 - 16h54 Comarca: Guarabira Tags: Acordos conciliatórios, Cejusc de Guarabira

Acordos conciliatórios no Cejusc de Guarabira chegam a quase 400 mil reais em agosto 

Solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira fechou o mês de agosto com uma produtividade significativa, com destaque para o montante resultante dos valores acordados, durante as audiências conciliatórias, um total de R$ 397.191,37, equivalendo ao percentual de 78,21%. Além disso, o Cejusc de Guarabira, no mesmo período, atendeu a 340 pessoas e realizou 82 audiências. O levantamento por unidade judiciária demonstra que, na Comarca de Guarabira a produtividade foi de: Pessoas atendidas 286; Audiências realizadas 67 e Valores acordados R$...
Data de publicação: 06/09/2022 - 16h19 Tags: TJPB, Lista de classificação, Estágio 

TJPB divulga lista de classificação final de cadastro de reserva para estágio 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, publicou no Diário da Justiça edição eletrônica do dia 31 de agosto, nas páginas 20 a 24, o resultado final do Processo Seletivo por Prova Online para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado para estudantes da Graduação (Nível Superior) e do Ensino Técnico (Nível Médio). O certame, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, é uma suplementação para preenchimento das vagas remanescentes das unidades judiciárias, onde não mais existiam estagiários atuando, de acordo com o Edital...
Data de publicação: 06/09/2022 - 14h37 Tags: I Jornada de Direito Tributário

Justiça Federal promoverá em Brasília I Jornada de Direito Tributário

I Jornada de Direito Tributário
No período de 20 a 21 de outubro será realizada, em Brasília, a I Jornada de Direito Tributário. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, tem o apoio institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). O objetivo é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Tributário contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. Durante o...
Data de publicação: 06/09/2022 - 14h25 Tags: ESMA, curso, Ferramentas tecnológicas, Ensino Híbrido

Esma encerra aulas de curso sobre novas ferramentas tecnológicas nesta terça-feira 

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Nesta terça-feira (6), terminam as aulas do Curso de Formação de Formadores (FOFO) Nível 2 - ‘Novas Ferramentas Tecnológicas para o Ensino Híbrido’. O curso promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) é ministrado pelos tutores Fernando de Assis Alves e Vladimir Santos Vitovsky, ambos formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamentos de Magistrados (Enfam). O curso teve início no dia 23 de agosto, de modo remoto, e nos dias 5 e 6 deste mês, as aulas foram realizadas de modo presencial na unidade I da instituição de ensino, em João Pessoa. A formação conta com a...
Data de publicação: 06/09/2022 - 13h31 Tags: Município de Patos, Túmulos de cemitérios

Município de Patos deve promover a regularização dos túmulos de cemitérios

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o município de Patos a promover a regularização documental de todos os cemitérios, públicos municipais, quais sejam: Santa Gertrudes, Santo Antônio, São Miguel, São Judas, São João Batista, fazendo o levantamento dos túmulos temporários, inclusive, verificando se efetivamente existem túmulos perpétuos, no prazo de 120 dias. O caso foi julgado na Remessa Necessária nº 0800316-82.2018.8.15.0251, que teve como relator o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Conforme consta no processo, o...
Data de publicação: 06/09/2022 - 10h35 Tags: Feriado, Plantão, Judiciário

Tribunal de Justiça e Comarcas funcionarão em regime de plantão nesta quarta, feriado de ‘7 de Setembro’

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (7), devido ao feriado nacional de ‘7 de Setembro’. As atividades em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nessa quinta-feira (8), a partir das 7h. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. No 2º Grau, a Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais...
Data de publicação: 06/09/2022 - 10h23 Tags: Mulher Merece Respeito, Comitê, Mulher, Judiciário

Comitê aprova minuta de normativo para política de incentivo à participação feminina no Judiciário estadual

Foto da reunião do Comitê de incentivo à participação feminina no Judiciário
Reunião do Comitê de incentivo à participação feminina no Judiciário O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual aprovou a proposta de minuta de normativo, que tem por objetivo estabelecer uma política de incentivo à participação feminina no âmbito da Justiça paraibana. O texto foi analisado durante a 6ª reunião ordinária, ocorrida na tarde dessa segunda-feira (05), por meio virtual. Na oportunidade, o Comitê, sob a condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, deliberou, igualmente, sobre a Adoção do Protocolo...
Data de publicação: 06/09/2022 - 08h24 Tags: Pautas, Câmaras Cíveis, Câmara Criminal

2ª e 4ª Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal julgam 91 processos nesta terça-feira

Nesta terça-feira (6), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal vão julgar um total de 91 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e de modo presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os Desembargadores da Quarta Cível Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves...
Data de publicação: 05/09/2022 - 17h44 Tags: Teletrabalho home office

Comissão Gestora do Teletrabalho aprecia 56 feitos de solicitações para ingresso no home office

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Em reunião conduzida pelo Desembargador João Benedito da Silva, membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciaram, na tarde desta segunda-feira (05), por videoconferência, 56 processos de solicitação para ingresso no regime do teletrabalho. Dentre os feitos, alguns envolvendo estagiários, tendo a Comissão deliberado no sentido de encaminhar ofício ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para se manifestar sobre o assunto, tendo em vista a edição da Lei Federal n. 14.442/2022, regulamentando o ingresso de estagiários no home office. Ao abrir o...
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