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Notícias

Data de publicação: 05/09/2013 - 10h00

Missa marca início da programação de posse de Oswaldo Trigueiro no cargo de desembargador

“Quero dizer que nessa missão que Deus me confiou vou buscar harmonizar com os meus pares. É um trabalho árduo e difícil julgar o semelhante. Mas vou dar tudo de mim para fazer o melhor”. Foi com essas palavras que o novo desembargador do Tribunal de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, agradeceu a Deus e aos membros do Judiciário, ao final da Missa em Ação de Graças celebrada em sua homenagem, na manhã desta quinta-feira (5), na Basílica Catedral de Nossa Senhora das Neves. A Missa foi presidida pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, e concelebrada pelos...
Data de publicação: 04/09/2013 - 22h06

Livro do desembargador Marcos Cavalcanti é lançado para contribuir com a história da Paraíba

Por meio da história da vida de um paraibano que ocupou todos os cargos possíveis no Estado, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque contribui para contar a história da Paraíba com o livro “Centenário de Nascimento do Historiador José Fernandes de Lima”. O lançamento da obra ocorreu na tarde desta quarta-feira (4), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Ele foi secretário de Estado, prefeito de Mamanguape duas vezes, deputado estadual 10 vezes, presidente da Assembleia várias vezes e Governador, professor e historiador, ocupando a cadeira 22 do IHGP”, contou o autor do...
Data de publicação: 04/09/2013 - 20h26

Pleno aprova realização de concurso para juiz substituto e reajusta auxílio-saúde de servidores

Os membros da Corte de Justiça paraibana aprovaram, nesta quarta-feira (4), dois projetos de Resolução apresentados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Um, versa sobre o reajuste do Auxílio-Saúde pago aos servidores do Judiciário estadual; o outro autoriza a realização do 53º Concurso para preenchimento dos cargos de juiz substituto do estado. De acordo com a Resolução aprovada, o auxílio-saúde ficou fixado em R$ 350,00 (R$ 150,00 a mais do que o que vinha sendo pago), com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2013. Concurso - A aprovação do concurso foi feita em...
Data de publicação: 04/09/2013 - 19h58

“Justiça pra te ouvir” vai estar em Itaporanga e Sousa no período de 17 a 20 de setembro

O Projeto “Justiça pra te ouvir” estará nos dias 17 e 18 deste mês na Comarca de Itaporanga. Em seguida, irá atender solicitações de unidades da comarca de Sousa nos dias 19 e 20. Já está agendada a oitiva de seis adolescentes, e a equipe que executa o trabalho informou que outros processos poderão entrar na pauta. Os juízes das comarcas circunvizinhas que precisarem da estrutura, poderão solicitar a inclusão da audiência através de malote digital, diretamente para a Coordenaria da Infância e da Juventude (Coinju). Criado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto teve seu...
Data de publicação: 04/09/2013 - 18h52

Resultado parcial do mutirão no Fórum de Mangabeira aponta redução de 50% dos processos paralisados

O mutirão no Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira, na comarca de João Pessoa, conseguiu reduzir para a metade o número de processos paralisados no cartório há mais de 30 dias. Esse resultado foi alcançado no dia 31 de julho, mas o esforço continuou até o dia 30 de agosto. Os dados finais estão sendo contabilizados e será divulgado em breve, assegurou o diretor do Fórum, juiz Manoel Abrantes. O esforço concentrado foi iniciado no dia 13 de maio, quando o Fórum possuía 13.194 processos paralisados. Já no dia 31 de julho havia 6.660, ou seja, metade das ações foram...
Data de publicação: 04/09/2013 - 18h29

Acusado de mentor do estupro coletivo em Queimadas permanecerá preso e irá a júri popular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Eduardo dos Santos Pereira e decidiu que ele será levado a Júri popular. Eduardo é acusado de ser o mentor e principal executor do estupro coletivo acontecido na cidade de Queimadas, no dia 12 de fevereiro de 2012, além de assassinar duas mulheres (I. P. F. e M. D. S.) O réu havia impetrado um recurso em sentido estrito, junto ao Tribunal de Justiça, pedindo a revogação da prisão preventiva e a sua impronúncia, alegando não ter cometido os crimes que lhe são imputados. O relator da matéria, desembargador João...
Data de publicação: 04/09/2013 - 18h10

Presidente do TJPB participa da abertura do I Encontro Nacional de Oficiais de Justiça

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participa na noite desta quinta-feira (05), juntamente com a desembargadora paraense Raimunda do Carmo Gomes Noronha, da abertura do I Encontro Nacional de Oficiais de Justiça (I ENOJUS). O evento, que será realizado no Hotel Tambaú, em João Pessoa, será encerrado no sábado (07). O tema do I Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça é “Perspectiva e Visão Crítica no Poder Judiciário”. A programação do I ENOJUS é a seguinte: Quinta feira, 05 de setembro de 2013 19hs00 às 19hs30: Recepção e...
Data de publicação: 04/09/2013 - 16h00 Tags: DITEC

Migração para nova versão do PJe suspende serviço em 15 unidades Judiciárias a partir desta quinta

As 15 Unidades Judiciárias que utilizam, como instrumento de tramitação processual, a versão antiga do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do primeiro grau, terão os serviços suspensos a partir da zero hora desta quinta-feira (5) até o mesmo horário da próxima segunda (9). O sistema estará indisponível para que seja feita a migração para a nova versão do PJe. O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson Pereira, explicou que uma equipe da Ditec estará, neste período, trabalhando para implantar a versão mais atual do Pje, utilizada em nível nacional...
Data de publicação: 04/09/2013 - 14h21

Programação da posse de Oswaldo Trigueiro no TJ terá início com missa em Ação de Graças

A programação solene de posse do mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, terá início com a celebração de uma Missa em Ação de Graças, que será realizada na manhã desta quinta-feira (5), às 10h, na Basílica de Nossa Senhora das Neves, Centro de João Pessoa. No período da tarde, o novo magistrado será empossado na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a partir das 16h. Ele será conduzido ao plenário para tomar posse e assento na 19ª cadeira da Corte pelos os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Ricardo Porto. ...
Data de publicação: 03/09/2013 - 21h14

Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora

Uma pequena propriedade rural trabalhada pela família não deve ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de atividade produtiva. Foi este o entendimento da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta terça-feira (3). O órgão proveu parcialmente o recurso de Eliano de Souza, contra o Banco Nordeste do Brasil S/A, garantindo a impenhorabilidade do bem, situado no município de Conceição. De acordo com os autos, o imóvel de Eliano possui 28 hectares, tendo sido dado em garantia em Cédula Rural Hipotecária. No contrato, que visava financiar os...
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