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Notícias

Data de publicação: 18/03/2013 - 21h20

Tribunal de Justiça restabelece funcionamento da 5ª Vara de Cabedelo nesta terça-feira

O Poder Judiciário da Paraíba cumpre mais uma meta anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no tocante a busca por maior celeridade nos processo judiciais, dentro das ações previstas para os 100 primeiros dias da atual gestão. A ação diz respeito ao restabelecimento do funcionamento da 5ª Vara Mista da comarca de Cabedelo, que será reaberta nesta terça-feira (19), após passar por obras de reestruturação. A intervenção, iniciada há 40 dias, contempla as novas varas criadas em janeiro deste ano, mas que não estavam atendendo as demandas...
Data de publicação: 18/03/2013 - 18h06

Município não cumpre contrato e terá de pagar por serviços prestados no transporte de estudantes

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro grau que condenou a Prefeitura de Marcação a honrar contrato no valor de R$ 5 mil na ação de cobrança, em favor de Wilson Dantas, pelo descumprimento de pagamento de serviços efetivamente prestados. A apelação cível nº 058.2008.001110-7/001 foi julgada na manhã desta segunda-feira (18), durante sessão ordinária do órgão fracionário. Ao desprover o recurso da municipalidade, o relator do processo, desembargador João Alves da Silva, afirmou que fora celebrado contrato entre as...
Data de publicação: 18/03/2013 - 17h22

Terceira Câmara Cível julga nesta terça-feira processo envolvendo a CBF e o Treze

A Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba, assim como a Câmara Criminal, realizarão sessões ordinárias na manhã desta terça-feira (19), para apreciar 144 processos constantes nas pautas de julgamento. Entre as matérias, destaque para um Embargo de Declaração, tendo como embargante a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e, embargado, o Treze Futebol Clube, de Campina Grande. Na sessão da 1ª Câmara Cível, que terá início às 8h30, constam 70 processos em pauta, entre apelações cíveis, agravos internos, embargos de declaração, recursos oficiais e remessas...
Data de publicação: 18/03/2013 - 14h44

Diretores e gerentes do TJPB participam de oficina sobre planejamento estratégico

Diretores, gerentes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba participam, durante toda esta segunda-feira (18), de uma oficina sobre Planejamento Estratégico do TJPB. O workshop, que está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), é ministrado pelos consultores da 3GEN – Gestão Estratégica. A ideia da presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, é realizar reuniões sistemáticas para avaliar e aperfeiçoar o andamento dos projetos. Entre outros tópicos, o consultor Roberto Campos de Lima fez explanação sobre como priorizar os projetos estratégicos...
Data de publicação: 18/03/2013 - 14h26

Câmara Técnica de Saúde reúne juízes e secretários do Estado e da Capital para discutir judicialização da saúde

A Câmara Técnica de Saúde do Estado da Paraíba reuniu juízes de comarcas com maiores demandas judiciais e secretários de saúde do Estado e de João Pessoa, para discutir a uniformização dos procedimentos médicos e reduzir a judicialização. O encontro aconteceu na Biblioteca “Desembargador José Rodrigues de Ataíde”, no Fórum Cível da Capital. Para o coordenador estadual da Câmara Técnica, juiz Marcos Coelho de Salles, a ideia é fazer com que as autoridades judiciárias discutam sobre o gerenciamento do Sistema Único de Saúde (Sus) e, quando provocadas para decidir, possam fazer com segurança e...
Data de publicação: 18/03/2013 - 13h37

Conselho da Magistratura decreta regime especial nas varas cíveis da comarca de Campina Grande

O Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, resolução que decreta regime de jurisdição conjunta nas 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª varas cíveis da comarca de Campina Grande, no período de 25 de março a 23 de junho de 2013. Os membros do órgão julgador acataram a proposta da presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ao considerar a preocupação do Tribunal de Justiça da Paraíba com o acúmulo de processos que aguardam o desfecho por meio de sentença nas unidades judiciais, assim como as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O...
Data de publicação: 18/03/2013 - 13h11

Judiciário leva projeto “Mulher merece Respeito” ao bairro Cidade Verde e realiza palestra sobre Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher continuam a ser discutidos pelo Poder Judiciário nas escolas de João Pessoa. Na noite desta sexta-feira (15), o projeto “Justiça em seu bairro: Mulher merece Respeito” foi levado à Escola Municipal Afonso Pereira, no bairro Cidade Verde (Mangabeira VIII), ocasião em que a magistrada da Vara de Violência contra a Mulher da Capital, Rita de Cássia Andrade, proferiu palestra sobre o assunto para alunos, pais e moradores locais. Primeiro, a juíza contou aos presentes a história de Maria da Penha – mulher vítima de violência doméstica pelo...
Data de publicação: 15/03/2013 - 19h31

Fátima Bezerra recebe visita do futuro presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na tarde desta sexta-feira (15) a visita do futuro gestor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, e do também desembargador federal Rogério Fialho. Na ocasião, a desembargadora Fátima Bezerra recebeu convite para participar da solenidade de posse de Francisco Wildo Lacerda na presidência do TRF, prevista para ocorrer no próximo dia 3 de abril, na cidade do Recife. “Vamos sim, prestigiar a posse do desembargador federal Francisco...
Data de publicação: 15/03/2013 - 18h31

Esforço concentrado nas execuções penais do TJPB completa 30 dias e beneficia 431 apenados

O Projeto “Justiça em Dia” completa 30 dias de esforço concentrado, nesta segunda feira (18), com saldo positivo beneficiando 431 apenados. A iniciativa, proposta pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavancanti, tem a finalidade de diminuir o excesso de processos relacionados a presos, nas cidades de João Pessoa, Patos, Sousa e Guarabira. O juiz Carlos Neves da Franca, coordenador do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário, informou que os presos foram beneficiados com a progressão de regimes - semi aberto e aberto - e a...
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